Comunidades ameríndias do Equador sofrem com derrame de petróleo

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Adital – Após desastre ambiental, cometido pela empresa Petroamazonas EP no Rio Aguarico, um curso de água que se estende ao longo de 390 quilômetros pelos territórios de Peru e Equador, uma comissão do coletivo YASunidos, movimento apartidário, autônomo e autogestor formados por diversos setores sociais, fez um percurso ao longo do local para averiguar a extensão dos impactos e verificar as condições da população atingida.

O rio sofreu um derramamento de petróleo no último dia 02 de julho, deixando pelo menos 10 comunidades sem acesso a água para atividades de pesca, cultivo, consumo e higiene, no estado equatoriano de Sucumbíos. Segundo o coletivo, durante o trajeto, desde a comunidade Dureno até a Zócalo, situada na Reserva de Produção Faunística Cuyabeno, vários moradores pertencentes às etnias ameríndias cofán, kichwa e siona apontaram a presença de grandes manchas de petróleo bruto em pelo menos três pontos distintos.

Mesmo com esforços de limpeza e recolhimento da substância por equipes de operários e de proteção, que tentam retirar o petróleo com recursos manuais, quase duas semanas depois do desastre já se observam efeitos na vegetação e praias de água doce, próximas às comunidades indígenas. Depoimentos de moradores dão conta de que este talvez seja o maior derrame de petróleo ocorrido nos últimos 20 anos, assinalando que a quantidade de material entornado nas águas poderia superar 10 mil barris de petróleo. (mais…)

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Justiça Global cobra criação de grupo para acompanhar caso de ativistas

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil 

A organização não governamental (ONG) Justiça Global mandou ontem (18) ofício a vários órgãos do governo federal cobrando “mudança de posicionamento sobre o caso” e a criação de uma comissão especial para acompanhar a prisão de ativistas no Rio de Janeiro. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que investiga a participação de manifestantes em atos violentos, anunciou anteontem (17) que pediu a prisão preventiva de 26 pessoas, incluindo as 12 que foram soltas. Cinco suspeitos continuam presos e nove estão foragidos.

Segundo nota enviada à imprensa, a Justiça Global enviou ofícios ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. Nos documentos, a organização argumenta que as provas apresentadas pela Polícia Civil até agora não justificam a prisão dos ativistas e que o fato de o processo tramitar em segredo de Justiça “impede o acesso à informação e a comprovação das ilegalidades das prisões”.

A organização quer que a Secretaria de Direitos Humanos se pronuncie sobre as prisões e crie uma comissão especial para acompanhar o caso. Depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter declarado de que foi informado que “as provas eram consistentes” contra os ativistas, a ONG reivindica que o ministério “revise seu posicionamento” sobre as prisões.  Até o fechamento da matéria, os dois órgãos não haviam se pronunciado sobre as críticas. (mais…)

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Desembargador concede habeas corpus para mais cinco ativistas presos

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu habeas corpus ontem (18) para libertar os cinco ativistas  que ainda estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, com prisão temporária decretada desde o último sábado (12). De acordo com o inquérito da Polícia Civil, eles foram presos junto com outros 12 ativistas, por suspeita de planejar  atos violentos programados para o entorno do Estádio do Maracanã, na partida de encerramento da Copa do Mundo, no domingo (13).

Os beneficiários do habeas corpus são Elisa de Quadros Pinto Sanzi – conhecida como Sininho -, Tiago Teixeira Neves da Rocha, Eduarda Oliveira Castro de Souza, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D’Icarahy, mas só os três primeiros devem deixar a cadeia até o fim da tarde deste sábado (19), porque há todo um trâmite burocrático a ser cumprido pela Justiça até a soltura dos réus da prisão.

A medida não dá liberdade imediata ao estudante de educação física Igor D’Icarahy nem a sua namorada, a professora Camila Jourdan, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), porque os dois foram presos em flagrante, por posse de explosivos. Eles estavam juntos, na casa de Camila, na hora da prisão, e com eles a polícia encontrou material para a fabricação de coquetel-molotov.

O advogado Marino D’Icarahy, disse que já entrou ontem (18) com pedido de liberdade provisória dos dois na 38ª Vara Criminal da capital. Segundo Marino D’Icarahy, o pedido de relaxamento da prisão do seu filho e da namorada dele já está nas mãos do promotor Paulo José Andrade, que prometeu despacho na próxima segunda-feira (21). Até lá, os dois continuam presos, à disposição da Justiça.

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Comissão da Verdade convoca 16 agentes da ditadura a depor na próxima semana

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) anunciou ontem (18) a convocação de 16 pessoas envolvidas em episódios de violação de direitos humanos durante a ditadura militar. A comissão quer ouvir as versões deles para casos como a morte e desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva e o assassinato de integrantes da Guerrilha do Araguaia. Os convocados devem ser ouvidos na sede da CNV, em Brasília, na próxima semana, entre os dias 21 e 25 de julho.

Um dos convocados é o general reformado José Antônio Nogueira Belham, que era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército em janeiro de 1971, quando Rubens Paiva foi morto. O ex-sargento do Exército Jurandyr Ochsendorf e Souza também foi chamado pela comissão para falar sobre a morte do deputado federal e as ações posteriores, que tentaram desvincular a morte de Paiva aos militares, forjando uma cena de crime.

“Os convocados estão citados em documentos relacionados a graves violações e a CNV deseja dar a eles a oportunidade de darem suas versões sobre os fatos antes da finalização do relatório da comissão, que será divulgado em dezembro deste ano”, disse o coordenador da CNV, Pedro Dallari, ao site da comissão. (mais…)

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Saiu a nova lista de prisões preventivas do RJ. Veja se você está nela, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de 23 pessoas que seriam responsáveis por atos de vandalismo em manifestações. A lista incluía professores, estudantes, filósofos, ativistas, entre outros. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público baseado em inquérito policial. Todos os acusados seriam de grande periculosidade, de acordo com o o juiz responsável pelo caso.

Pesquisas indicam que parte da sociedade carioca quer que a lista se torne semanal, com sua divulgação feita a partir do Teatro Municipal e transmissão ao vivo pelas TVs. A institucionalização desses “pacotões” de prisões preventivas teria o objetivo de garantir os direitos fundamentais da população, tolhida e aflita diante das manifestações e do que os subversivos chamam de “liberdade de expressão”.

Em um furo de reportagem, este blog obteve a próxima lista de prisões preventivas. Veja se você está nela:

Olavo Trevisan: Estudante universitário. Flagrado com publicação de histórias em quadrinhos suspeitas sob o título de “Chico Bento”, de clara inclinação maoísta. A cartilha, que ainda não foi totalmente decifrada pela inteligência da polícia, pode ter o objetivo de incitar manifestações no campo, principalmente contra os produtores de goiaba. Investigações preliminares mostram que o material também poderia ser usado para implantar uma guerrilha nos moldes da do Araguaia.

Cristiane Almeida: A meliante é responsável pelas relações públicas da quadrilha. Seu disfarce é o de professora de educação artística na Escola Municipal Água Mole Pedra Dura, na Zona Norte. Possui acesso ilimitado a produtos como tinta guache, pincel atômico e papel craft, usados na fabricação de cartazes subversivos, pregando contra a ordem e o progresso. (mais…)

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Conselho de Igualdade Racial se reúne em Brasília

Encontro acontece no auditório do anexo da SEPPIR, órgão do qual o CNPIR faz parte
Encontro acontece no auditório do anexo da SEPPIR, órgão do qual o CNPIR faz parte

Pauta inclui ações de governo que afetam a população negra, como o Programa de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme. A atividade acontece no Auditório da unidade anexa da SEPPIR, nos próximos dias 22 e 23 de julho

SEPPIR – Ações de governo que afetam a população negra serão debatidas na 46ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), nos dias 22 e 23 de julho, em Brasília-DF. Entre os pontos de pauta estão a ‘Política Nacional de Participação Social’, o ‘Programa Ciência Sem Fronteiras’ e o ‘Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias’, que será apresentado pela coordenadora da iniciativa no Ministério da Saúde, doutora Joice Aragão.

O encontro acontece no auditório do anexo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), órgão do qual o CNPIR faz parte.

A programação inclui ainda reuniões dos Grupos de Trabalho sobre ‘Ações Afirmativas’, ‘Juventude Viva’, ‘Comunidades Tradicionais’, ‘Agendas Transversais e Orçamento’. Os GTs foram formados para aprofundar os debates em torno dos temas propostos, como forma de estruturar a metodologia de atuação do CNPIR.

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ONU Mulheres busca representantes entre a juventude para seus Grupos Assessores da Sociedade Civil global e regional

ONU mulheres indígenas

A ONU Mulheres lançou uma convocatória mundial de candidaturas para as novas posições de representantes jovens para que formem parte do Grupo Assessor Global da Sociedade Civil (GCSAG). “As respostas, perspectivas e visão da juventude determinarão o futuro de nossas comunidades, nossas ações e nosso mundo”, assinalou a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

Em 2012, a ONU Mulheres estabeleceu o GCSAG como fórum consultivo e plataforma de diálogo com a sociedade civil. O grupo está constituído por 22 representantes iminentes da sociedade civil, instância que assessora a diretora executiva sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres.

As pessoas que se candidatarem deverão ter entre 18 e 25 anos de idade e apresentar uma sólida trajetória de avanços em áreas relacionadas com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Acesse aqui mais informações sobre a convocatória de candidaturas e os termos de referência (em Inglês). As nomeações deverão ser enviadas para [email protected] até 31 de julho, às 17h (horário dos Estados Unidos). (mais…)

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Unesco: Tendências mundiais sobre liberdade de expressão e desenvolvimento de mídia – Resumo Executivo para baixar

unesco livro

Este é o resumo executivo do relatório “Tendências mundiais sobre a liberdade de expressão e o desenvolvimento de mídia”. O ritmo das mudanças levanta questões sobre como promover a liberdade de expressão por meio das mídias impressas, de radiodifusão e da internet, e sobre como garantir a segurança dos jornalistas.

Download gratuito: AQUI.

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Comissão de Agricultura do Senado ameaça intimar Ministro da Justiça para debater conflito ruralistas x indígenas em MS

Aviso na porteira de entrada da fazenda São Sebastião da Serra. (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Aviso na porteira de entrada da fazenda São Sebastião da Serra. Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS

Mais respeito ainda devem, tanto o Ministro quanto a “Casa”, à Constituição e, especificamente, ao que ela estabelece com relação aos Povos indígenas. Mas isso parece ser tudo o que eles não querem lembrar. (TP).

BBC Brasil

Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decidiram que se o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não apresentar até a próxima reunião do colegiado resposta a requerimento de informações sobre as providências tomadas para solucionar a questão da Gleba Buriti em Mato Grosso do Sul, ele poderá ser convidado a dar explicações pessoalmente.

De acordo com o regimento interno, um requerimento de informações do Senado ao Executivo deve ser respondido em até 30 dias, sob pena de crime de responsabilidade. Ocorre que o Ministro já pediu prorrogação de prazo até o dia 25 de julho. O pedido de informações foi formulado pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) e aprovado pela Comissão. Questiona, entre outros itens, como ocorrerá a indenização aos proprietários da Fazenda Buriti, invadida por indígenas e cujo conflito perdura por mais de um ano.

“Para mim, constitui não uma surpresa o pedido de prorrogação para conceder a resposta. Tantas e tantas vezes o Ministro da Justiça tem se negado a responder as indagações desta Casa, inclusive, o ano passado nós fomos obrigados a trazê-lo, como se diz, na Justiça, debaixo de varas, para prestar aqui declarações. Eu entendo, Sr. Presidente, que essa solicitação do Sr. Ministro é para continuar naquele processo que ele está useiro e vezeiro de fazê-lo: empurrar com a barriga, para não dar uma satisfação a esta Casa a quem ele deve profundo respeito”, lamentou  [sic].

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