Movilización Nacional Indígena reclama derechos al territorio en Brasil

IMAGEN-13100185-2

Servindi – A dos semanas de producirse el mayor evento mundial de fútbol en la nación brasileña, la Copa Mundial 2014, cientos de ciudadanos indígenas pueblan las calles de la capital, Brasilia, para alzar su voz por las constantes vulneraciones de parte del Estado y empresas extractivas a sus derechos territoriales.

Pese a que sus derechos están reconocidos por la Constitución Federal, los indígenas de Brasil ven necesario realizar una serie de protestas durante esta semana (26 al 29 de mayo) en el marco de la denominada Movilización Nacional Indígena.

La movilización ha sido convocada por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB), con el apoyo del Centro de Trabajo Indigenista (CTI), el Consejo Indígena Misionario (Cimi), el Instituto Socio Ambiental (ISA), Greenpeace, el Instituto de Educación en Brasil (IEB), entre otras organizaciones indígenas e indigenistas.

Siendo así que para el último día, el 29, a las nueve de la mañana, se tiene programada una audiencia pública en la Cámara de Diputados, en el auditorio Nereu Ramos.

La movilización es una reacción a un cúmulo de intentos del Congreso Nacional, liderado por la Bancada Ruralista, y un grupo de actores político-económicos, que intentan frenar los procesos de demarcación territorial y de fortalecimiento de los derechos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Ainda ignorada nas UPPs, voz da comunidade revela visão crítica, por Maurício Thuswohl

upp

Ofuscada pela propaganda oficial e pela cobertura parcial dos grandes veículos de mídia, a voz das comunidades pacificadas’ ainda é pouco ouvida

Maurício Thuswohl – Carta Maior

Rio de Janeiro – Revoltados com as agressões sofridas no domingo (25) por um suposto traficante de drogas preso por soldados do Exército que ocupam a favela desde o dia 5 de abril, moradores da Nova Holanda cercaram os militares, que acabaram agredidos com pedras e garrafas e só conseguiram romper o cerco popular após dispararem tiros para o alto. A comunidade é uma das 16 que compõem o Complexo da Maré, onde, segundo o governo do Rio de Janeiro, serão implantadas nos próximos meses pelo menos seis novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Por enquanto, um contingente de 2,5 mil homens do Exército, da Marinha e da Polícia Militar inicia a retomada, na definição do governo, “do controle do Estado sobre um território que era controlado pelo narcotráfico”. Mas, o episódio da Nova Holanda revela que, na percepção dos moradores ainda carentes de uma presença do poder público que não seja baseada na repressão, as coisas não são tão simples assim.

Ofuscada pela propaganda oficial e pela cobertura parcial dos grandes veículos de mídia, a voz das comunidades “pacificadas” ainda é pouco ouvida. Cientes disso, os moradores do Complexo da Maré, donos de um histórico de lutas e organização política raro nas favelas cariocas, organizaram no Facebook, dias antes da ocupação, a página Maré Vive, que se tornou um importante canal de expressão e reflexão para habitantes das 16 comunidades. Antes mesmo da data oficial para o início das operações, relatos de moradores (seus nomes são omitidos por questão de segurança) apontavam diversos abusos, entre eles o assassinato de um rapaz de 18 anos que teria sido arrastado para um beco por policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope). (mais…)

Ler Mais

Indígenas do Pará revelam atrocidades do Exército

Juliana Tavares / ASCOMCNV
Juliana Tavares / ASCOMCNV

A Comissão Nacional da Verdade recebeu a visita de indígenas da etnia Aikewara, que apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros

Márcio Zonta, de Brasília (DF) – Brasil de Fato

A história da Guerrilha do Araguaia já baseou filmes e livros, além de suscitar inúmeros debates entre pesquisadores, intelectuais e militantes. Entretanto, um dos episódios mais marcantes do período ditatorial brasileiro na década de 1970 não para de revelar novas faces.

O requinte de crueldade utilizado pelo Exército Brasileiro contra os jovens que se organizaram para treinamentos com armas, na região compreendida como do Bico do Papagaio – Pará, Maranhão e Tocantins – se estendeu a camponeses, indígenas e missionários religiosos que habitavam na localidade. (mais…)

Ler Mais

Entidades cobram ações emergenciais na bacia do Rio São Francisco

Mateus Parreiras – Estado de Minas

A situação dramática de toda a extensão da bacia do Rio São Francisco, castigada com a falta de água e seca prolongada, motivou organizações de defesa e regulação a denunciar e cobrar ações emergenciais ontem, na Câmara dos Deputados. Em Minas Gerais, o relatório preparado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio São Francisco mostra impactos devastadores desta que é considerada pela entidade a “pior seca dos últimos 50 anos” e que afeta o abastecimento humano, a criação de animais, a produção de energia, as atividades industriais, a pesca e o meio ambiente.

Ativistas e indígenas compareceram em grande número à Câmara, mas nenhum compromisso foi firmado ainda pelos deputados, ficando acertadas novas negociações. Hoje, a CBH lança a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, para promover, em 3 de junho, o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico.

Integrante da CBH do Alto Rio São Francisco e presidente do Consórcio do Lago de Três Marias, Sílvia Freedman, disse que a situação em Minas já é de calamidade. O reservatório de Três Marias chegou neste mês a 16% do volume total, metade do nível que registrou em 2001, na época do apagão. Pelo relatório apresentado por ela, a falta de água no rio e em seus afluentes tornou a captação para abastecimento humano impossível em Pirapora. E ainda comprometeu o bombeamento nas cidades acima da barragem de Três Marias, sujeitando municípios a racionamento e medidas emergenciais, obrigou as bombas de captação a avançarem leito adentro em muitos municípios e paralisou o Projeto Jaíba e o plano de irrigação de Pirapora.

“Queremos que a situação das nascentes seja debatida, que mais opções de abastecimento sejam exploradas, algumas outorgas sejam revistas e a vazão do rio regulada nos barramentos para que não prejudique as comunidades que precisam dessa água para beber, mas não ao ponto de criar desemprego”, disse Sílvia.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Ler Mais

Um ano após morte de Oziel em desocupação desastrosa, culpados não foram apontados

ozielMayara Sá, com Coletivo Terra Vermelha

Nesta sexta-feira (30) vai completar um ano que o índio terena Oziel Gabriel morreu em uma desastrosa tentativa de desocupação da terra indígena Buriti por parte da Polícia Federal e Polícia Militar, em Sidrolândia – a 70 quilômetros de Campo Grande.

Apesar do tempo e da comoção que a história causou no mundo inteiro, até agora ninguém foi apontado como autor da bala que tirou a vida do guerreiro, como os indígenas costumam se chamar. Por outro lado, o processo demarcatório das terras indígenas não avançou no período e os índios continuam vivendo sem que suas terras fossem devolvidas.

Diante disso, e esperando que a data de alguma forma sensibilize as pessoas para a questão, os indígenas terenas farão uma mobilização em Campo Grande.

O Coletivo Terra Vermelha já está organizando o ato na praça Ary Coelho. Uma delegação de indígenas de cerca de 100 indígenas virão a Capital para realizar uma passeata pelo centro, passando em frente ao Fórum ou Ministério Público Federal, e no final da tarde haverá apresentações artísticas na praça Ary Coelho.

Os indígenas pedem ainda que movimentos sociais, sindicatos, ONGs, centrais sindicais e outras organizações que apoiam a causa indígena no Mato Grosso do Sul somem esforços e se construa um ato unificado no dia 30 de maio para marcar fortemente a data emblemática exigindo a punição dos responsáveis e o avanço da demarcação das terras indígenas em nosso estado e no Brasil.

Ler Mais

Carta Política do III ENA

A Carta Política foi aprovada e aclamada pela plenária | Foto: Fábio Caffé
A Carta Política foi aprovada e aclamada pela plenária | Foto: Fábio Caffé

“Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro”. Com este lema, o III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) reuniu-se entre os dias 16 e 19 de maio de 2014 na cidade de Juazeiro-BA. Com o público de mais de 2.100 pessoas vindas de todos os estados brasileiros, fizeram-se representar trabalhadores e trabalhadoras do campo, portadores de diferentes identidades socioculturais (agricultores familiares, camponeses, extrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, faxinalenses, agricultores urbanos, geraizeiros, sertanejos, vazanteiros, quebradeiras de côco, catingueiros, criadores de fundos em pasto, seringueiros) , técnicos, pesquisadores, professores, extensionistas e estudantes, além de gestores convidados. Com a presença majoritária de trabalhadores e trabalhadoras rurais, nosso encontro alcançou participação paritária entre homens e mulheres, contando também com expressiva participação das juventudes.

A fase preparatória com as 14 Caravanas Agroecológicas e Culturais e o III ENA produziram claras evidências da abrangência nacional que assume hoje a agroecologia em todos os biomas brasileiros como referência para a construção de caminhos alternativos aos padrões atualmente dominantes de desenvolvimento rural impostos pelo agronegócio. Ao mesmo tempo, dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras do campo incorporam a proposta agroecológica como caminho para a revalorização do diversificado patrimônio de saberes e práticas de gestão social dos bens comuns e de reafirmação do papel da produção de base familiar como provedora de alimentos para a sociedade. (mais…)

Ler Mais

PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Senado e vai à promulgação

Plenário do Senado

Paulo Sérgio Vasco – Agência Senado

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. A proposta, que altera o artigo 243 da Constituição, será promulgada em sessão solene na próxima quinta-feira (5), ao meio-dia. A PEC teve 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 no segundo.

A definição de trabalho escravo, porém, ainda depende de regulamentação, já que foi aprovada subemenda que incluiu a expressão “na forma da lei” na PEC. O relatório aprovado é de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O projeto de lei complementar que vai regulamentar a expropriação (PLS 432/2013), relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), pode ser votado em Plenário na próxima semana.

– Estaremos prontos para votar a lei regulamentar na próxima semana. É um compromisso feito em Plenário votar a lei que regulamenta a forma como será classificado e punido [o responsável por trabalho escravo], e os procedimentos que decorrerão da emenda constitucional – afirmou Jucá. (mais…)

Ler Mais

Por que o Haiti está aqui?

Haitianos rumo ao sudeste brasileiro (Fonte: Agência de Notícias do Acre)
Haitianos rumo ao sudeste brasileiro (Fonte: Agência de Notícias do Acre)

Que rotas trazem haitianos ao Brasil. Por que veem país como esperança. Como protegê-los do descaso de governos e superexploração por empresários

Por Laís Azeredo Alves*, no Gusmão – Outras Palavras

A vinda de centenas de haitianos do Acre para São Paulo, nas últimas semanas, gerou tensões sobre a questão da imigração na cidade e no país. As discussões envolvendo os políticos dos dois estados com acusações de racismo e irresponsabilidade não serviram para uma compreensão plena da situação, muito menos para sua solução. O governo federal, por sua vez, permanece concedendo vistos humanitários para os haitianos que chegam, mesmo na ausência de uma política nacional para as migrações que reflita as necessidades atuais.

Em janeiro de 2010, um terremoto de sete graus atingiu a região de Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas. A tragédia levou à morte mais de 300 mil pessoas e forçou outras 1,5 milhão ao deslocamento nacional e internacional.  Em 2012, um furacão atingiu novamente o Haiti, causando mais destruição e miséria em um país cuja vulnerabilidade ambiental é reforçada pela frágil economia, pela política instável e por números de pobreza absurdos. (mais…)

Ler Mais

“O Veneno Está Na Mesa II”: alternativas ao atual modelo agrário

Créditos da foto: Ray Macedo
Créditos da foto: Ray Macedo

Documentarista Silvio Tendler fala sobre política na agricultura e no cinema

Por Amanda Secco – Caros Amigos

O documentarista Silvio Tendler lança a segunda parte de seu documentário O Veneno Está Na Mesa. Em cerca de 70 minutos, Tendler complementa o primeiro filme, focado em mostrar os impactos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente, na vida dos trabalhadores e na saúde humana, e mostra quais são as alternativas viáveis para o desastroso modelo atual de produção de alimentos.

Além das sessões de cinema de “O Veneno Está na Mesa II”, que têm ocorrido gratuitamente pelo Brasil todo, o filme foi disponibilizado no Youtube e contabiliza quase 28 mil visualizações. Esta, para Tendler, é uma forma de democratizar o acesso à informação e de abrir espaço para debates, já que nas salas de cinema comerciais o documentário recebe pouco espaço. Ele é signatário do “Manifesto em Defesa do Documentário Brasileiro”, que critica justamente o negligenciamento à importância do documentário pelos órgãos encarregados pelo fomento do audiovisual brasileiro.

Na entrevista a seguir, ele conta sobre a produção do documentário “O Veneno Está Na Mesa II”, faz uma avaliação sobre as barreiras à implantação de alternativas ao uso de agrotóxicos e opina sobre a produção de cinema nacional. (mais…)

Ler Mais

“Nunca antes na história deste país se atacou tanto áreas protegidas como agora”. Entrevista especial com Enrico Bernard

084558

“No Congresso Nacional há propostas que, se forem aprovadas, podem afetar mais 2 milhões de hectares só na região amazônica”, adverte o biólogo

IHU On-Line – “Durante um longo período, de 1981 até recentemente, o governo brasileiro respeitava os limites das unidades de conservação nacionais. Agora, em função de uma visão extremamente desenvolvimentista, essas áreas protegidas passaram a ser vistas como um empecilho, como um estorvo, e a solução é: se está atrapalhando, desfaz”. A crítica é de Enrico Bernard, professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e um dos autores da pesquisa Redução, Declassificação e Reclassificação de Unidades de Conservação no Brasil, que aponta um resultado “alarmante” em relação à perda de unidades de conservação no país. De acordo com o pesquisador, é espantoso verificar que, entre a década de 1980 e os anos 2000, houve pontos isolados de redução das unidades de conservação. Entretanto, as ações realizadas nos últimos anos são responsáveis por quase toda a perda de 5,2 milhões de hectares das unidades.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Bernard explica que dez fatores, entre os quais o agronegócio, o turismo, a especulação imobiliária, a construção de hidrelétricas e a geração de energia, são responsáveis pelo diagnóstico apresentado. (mais…)

Ler Mais