IHU – Nos últimos quatro anos, nenhum acusado de contratar trabalhadores em condições análogas à de escravo foi condenado em definitivo, nem começou a cumprir pena pelo crime. A reportagem é de Carolina Brígido e publicada pelo portal do jornal O Globo, 27-01-2014.
Nesse período, foram ajuizados 469 processos nos tribunais de todo o país, mas nenhum resultou em punição. Para o Ministério Público Federal, a impunidade está ligada à demora do Judiciário em resolver as causas. Por isso, a instituição está lançando nesta terça-feira uma campanha para exigir maior celeridade nesses julgamentos.
– Queremos acabar com a impunidade no Brasil. Ajuizamos muitas ações penais, mas não houve trânsito em julgado de condenações – lamenta a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que atua na área.
Embora as condenações ainda sejam nulas, por outro lado, a fiscalização está mais severa. Em 2010, o Ministério Público Federal instaurou 73 procedimentos investigativos contra trabalho escravo. Em 2013, foram 702. A Polícia Federal instaurou 34 inquéritos em 2010. No ano passado, o número saltou para 185. Nos últimos quatro anos, também aumentou o número de processos que chegam à Justiça contra essa prática. Se em 2010 foram 59 ações penais, no ano passado foram 101.
No ano passado, o Ministério Público abriu mais investigações no Pará: 121. A Polícia Federal atuou mais em São Paulo, com 39 inquéritos. A maior parte das ações penais do ano passado foram abertas também no Pará, com 18 processos. (mais…)
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