Evelin Araujo, Midiamax

Com mandado de segurança impetrado pelo advogado Luiz Henrique Eloy, em nome do Aty Guasu e Conselho do Povo Terena, a Justiça decidiu neste sábado (7) que todo o dinheiro arrecadado no Leilão da Resistência deve ser depositado em juízo, assim como o nome de cada doador e valor individual, sob pena de multa do dobro de todo o valor arrecadado.

Os índios aguardavam uma decisão judicial que pudesse impedir novamente o ‘Leilão da Resistência’, organizado pela Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) para arrecadar dinheiro para a contratação de segurança armada, impedindo que indígenas façam a retomada de terras no Estado.

O leilão, que tem previsão de início para às 14h deste sábado será feito após a decisão do juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, que reverteu a decisão anterior e concedeu liminar liberando a realização do ‘Leilão da Resistência’ às 22h30 de ontem (6). (mais…)

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Caso ocorreu, na quarta-feira (4), em aldeia na terra indígena Yvy Katu. Menina foi encontrada morta dentro do rio Iguatemi, diz conselho indígena.

Do G1 MS

A Polícia Civil de Mundo Novo investiga a morte de uma criança indígena de seis anos. O corpo da menina foi encontrado em um rio, na quarta-feira (4), em uma aldeia na terra indígena Yvy Katu, em Japorã, a 477 km de Campo Grande. Conforme a polícia, a suspeita é que a indígena tenha morrido afogada, mas a causa da morte só será apontada após a realização de exames necroscópicos.

Segundo o boletim de ocorrência, moradores da aldeia encontraram a criança já sem vida boiando no rio, por volta das 18h (de MS), e acionaram a funerária, que comunicou a morte à Polícia Civil.

O caso foi registrado, às 21h50 do mesmo dia, como morte a esclarecer e será investigado.

O conselho indígena Aty Guasu Guarani e Kaiowá divulgou, na quinta-feira (5), nota de pesar lamentando o caso. Conforme a nota, a criança estava às margens do rio Iguatemi porque buscava água potável para beber. (mais…)

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Carro de líder terena foi incendiado em estrada vicinal no município. Em novembro, ônibus escolar que transporta índios também foi queimado.

Tatiane Queiroz, do G1 MS

A Polícia Civil investiga um atentado contra um líder indígena terena em Miranda, a 203 km de Campo Grande. De acordo com o delegado Luís Alberto Ojeda, o caso ocorreu na madrugada de sexta-feira (6), em uma estrada vicinal que dá acesso à aldeia indígena Moreira. “Vamos investigar com cautela todos os fatos relatados pelo líder indígena”, disse Ojeda.

Segundo o relato do líder Paulino Terena, dois suspeitos, encapuzados, jogaram combustível no carro dele e, em seguida, atearam fogo.  O índio afirmou que estava sozinho dentro do veículo, mas que conseguiu fugir. Ele registrou um boletim de ocorrência por tentativa de homicídio na Polícia Civil. (mais…)

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Ruy Sposati, de Dourados (MS), Cimi

Às 22h30 (horário de Brasília) de sexta-feira, 6, o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande reverteu a decisão anterior e liberou a realização do Leilão da Resistência, evento que venderá gado e soja para financiar seguranças armados contra indígenas. Na manhã do sábado, 7, indígenas Guarani, Kaiowá e Terena entraram com mandado de segurança pedindo a suspensão dos efeitos da nova decisão.

Convocado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), com o apoio da bancada ruralista do Congresso Nacional, o leilão será realizado neste sábado, 7, em Campo Grande. A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Katia Abreu (PMDB-TO) confirmou presença, além de outros parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). (mais…)

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Assessoria de Comunicação/CIR

Os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Patamona, Ye`kuana, Taurepang, Yanomami, Ingaricó e Wai-Wai viveram mais um momento de conquista com a vinda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal ao estado de Roraima para conhecer a realidade dos povos indígenas da TI Raposa Serra do Sol e outras regiões.

A Comissão em sua primeira agenda com os povos indígenas participou da Audiência Pública, na sede do Conselho Indígena de Roraima, com a participação de mulheres indígenas, coordenadores regionais, tuxauas, representantes de instituições públicas, organizações indígenas e parceiros da causa indígena.  A recepção ficou por conta dos grupos de parixara Filhos de Canauanim (na língua Wapichana ‘Kanau`uwa`u Saunau’), do Kuarikiri de Boa Vista, e da banda Caxiri na Cuia.

Durante a audiência os coordenadores regionais reforçaram os encaminhamentos definidos e aprovados na segunda Reunião Ampliada anual do Conselho Indígena de Roraima, realizada nessa semana, de 03 a 05, onde foi elaborada uma Carta destinada aos parlamentares. (Leia Carta completa abaixo). (mais…)

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TV Zabelê

Vejam as denúncias dos moradores do entorno da desastrosa proposta da BAMIN e do Governo do Estado da Bahia que querem construir um porto numa das mais belas regiões do litoral baiano afetando diretamente milhares de famílias, além da APA Lagoa Encantada e Rio Almada – verdadeiro santuário das águas e da pesca.

Porto Sul NÃO!

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Da Página do MST

Confira a nota da coordenação regional do MST no Pontal do Paranapanema sobre a Reforma Agrária na região em 2013, um dos piores anos da história da Reforma Agrária no Brasil.

Nela, os Sem Terra afirmam que a ofensiva dos interesses do capital, do poder do agronegócio sobre o Estado e também pela ausência de decisão política por parte dos governantes tem levado muitas derrotas à luta pela terra.

Entretanto, apenas ela é capaz de “mudar nossa condição de 2ª Região mais pobre do estado de São Paulo. Ou defendemos a Reforma Agrária como alternativa ao modelo do agronegócio ou toda população irá pagar o preço. Os mais pobres já estão sofrendo com essa fatura”.

Confira a nota: (mais…)

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Anúncio, vago, foi feito por assessor do ministério da Justiça. Na África do Sul, medida produziu penas desproporcionais e atingiu direitos básicos da cidadania

Por Antonio Martins

Presentes à entrevista coletiva que autoridades brasileiras concederam ontem na Costa do Sauípe, às vésperas do sorteio de chaves para a Copa do Mundo, os jornais e TVs brasileiros (1 2 3) deixaram passar em branco uma informação de enorme gravidade.

Em determinado momento, André Rodrigues, consultor especial do ministério da Justiça para grandes eventos, anunciou que o governo  pretende criar “tribunais especiais” para julgar e punir, em rito sumário, supostos delitos relacionados ao torneio. O ministro Aldo Rebelo, principal entrevistado, não desmentiu a informação, destacada pelo Guardian e Telegraph, da Inglaterra.

Tribunais de exceção, como os mencionados por André Rodrigues, não são uma novidade absoluta. Seu retrospecto são sentenças desproporcionais, para preservar privilégios dos grandes patrocinadores dos jogos. Foram instituídos pela primeira vez na Copa de 2010, na África do Sul. Na época, 56 “cortes especiais da FIFA” foram criadas em todo o país. Funcionavam 15 horas por dia. Mobilizaram 1,500 juízes, promotores e funcionários — desviados de suas atividades num Judiciário que, como o brasileiro, é sobrecarregado e lento. O pior, porém, foi o tipo de “justiça” sumária que aplicaram, atropelando direitos e liberdades em nome da segurança do evento e dos interesses econômicos. (mais…)

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SEPPIR

Menos de 24 horas depois de a presidenta Dilma Roussef ter garantido, em cerimônia no Palácio do Planalto, a regularização fundiária de territórios quilombolas, duas comunidades já receberam seus títulos definitivos: Lagoa do Campinho, no município de Amparo do São Francisco, e Mocambo, em Porto da Folha, ambas no estado de Sergipe.

Os títulos foram assinados pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes, em seu gabinete, com a presença da secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (Secomt) da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Silvany Euclênio, e de representantes das comunidades contempladas, Tereza Cristina Santos Martins (Campinho) e Apolinário Acácio dos Santos (Mocambo), entre outras lideranças quilombolas.

Esse foi o início dos desdobramentos das ações da quinta-feira, 5, quando a presidenta assinou Decretos de Declaração de Interesse Social para fins de desapropriação de territórios de dez comunidades quilombolas em sete estados, beneficiando cerca de 750 famílias com 13,9 mil hectares. (mais…)

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Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH) assumiu ontem (6) a defesa do morador de rua Rafael Braga Vieira, preso em flagrante no dia 20 de junho com “dois frascos contendo substância inflamável”, após a manifestação na Avenida Presidente Vargas.

De acordo com o advogado do IDDH Lucas Sada, que esteve nesta sexta-feira na Casa de Custódia Milton Dias Moreira, em Japeri, onde Rafael está preso, condenado a cinco anos e dez meses por porte de artefato inflamável. “A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes, mormente em se considerando que ali participavam famílias inteiras, incluindo crianças e idosos”, disse o juiz na sentença .

Na semana que vem o instituto vai entrar na Justiça com recurso de apelação para questionar a condenação, buscando a absolvição, já que, segundo Sada, há várias falhas na sentença do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte. “O ponto principal para que o magistrado não atentou foi que é simplesmente impossível fazer um coquetel-molotov com uma garrafa de plástico. Para o coquetel-molotov funcionar, a garrafa precisa quebrar para a fagulha ser espalhada e o fogo poder pegar. Sem uma garrafa de vidro é impossível fazer um coquetel-molotov. Então, é uma construção juridicamente impossível”, disse. (mais…)

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