Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (1º), às 10h, audiência pública destinada a debater os 25 anos de promulgação da “Constituição Cidadã” com enfoque nos avanços e retrocessos referentes à população indígena. A reunião foi requerida pela presidente da comissão, a senadora Ana Rita (PT-ES).

Foram convidados para a audiência pública o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Boni dos Santos, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Ulrich Steiner, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), membro da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal. (mais…)

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