Mata foi considerada secundária em estágio inicial de regeneração, mas é localizada em encosta e cercada por áreas de proteção legal

Any Cometti, Século Diário

A Associação Amigos do Rio Piraquê-açu (AMIP) enviou nessa terça-feira (9) uma comunicação ao Ministério Público de Aracruz, com dados e fotos de um desmatamento de mata nativa no município, autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). A entidade alerta que alguns exemplares da flora desmatada podem ter mais de meio século de vida.

A área onde o crime ambiental ocorreu está localizada à esquerda do trevo de Santa Cruz. Moradores do entorno denunciam que a área é de árvores de grande porte e que, além disso, o desmate é localizado em uma superfície de encosta, podendo ter mais de 45º de inclinação ou configurar-se como a borda do tabuleiro costeiro em que está situada e, em ambos os casos, ser uma Área de Preservação Permanente (APP), território legalmente protegido.

Eles também relatam que a área é vizinha das Áreas de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz que, apesar de serem, em maioria, territórios marinhos, têm uma parte que abrange a costa do mar até a margem da rodovia – nas proximidades da qual foi feito o desmatamento.  (mais…)

Ler Mais

Atualização de cadastro de empregadores que utilizaram mão de obra escrava reforça elo entre as duas práticas; três políticos figuram entre os envolvidos

Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil

Serviços forçados, submissão a condições degradantes de vida, jornadas exaustivas, restrições à liberdade de ir e vir e todas as demais situações características da escravidão contemporânea não são formas de violência que têm por alvo exclusivo homens e mulheres adultos. Fiscalizações com o objetivo de investigar o emprego de mão de obra análoga à escrava também encontram com frequência crianças e adolescentes sujeitas a tais violências.

De acordo com levantamento da Repórter Brasil, a atualização ocorrida em 28 de junho do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravatura, a chamada “lista suja” do trabalho escravo, contém, num total um de 142 novos nomes incluídos, a participação de pelo menos oito deles em casos de exploração laboral infantil. Mantida em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. (mais…)

Ler Mais

Usina teve sua geração interrompida devido a problemas pela quarta vez em 2013

Da Redação Jornal da Energia

A usina nuclear Angra 1 foi sincronizada ao sistema elétrico na última segunda-feira (8/7), às 23h59, depois de 5 dias sem produzir energia. Na terça-feira (09/07), a usina estava em processo de elevação de potência, com 212MW dos 640MW de capacidade instalada que possui. Segundo a Eletronuclear, foi verificada uma falha eletrônica no sistema de controle de barras da usina – responsável por controlar a potência da unidade.

A empresa declarou que o episódio não representou qualquer risco à usina, aos trabalhadores da empresa, à população ou ao meio ambiente. Além disso, ressaltou que durante todo o tempo, a segurança foi a prioridade da empresa e Angra 1 só retornou à operação quando o problema foi identificado e solucionado.

Conforme noticiou o Jornal da Energia, esta foi a quarta vez no ano que a o funcionamento da usina foi interrompido por causa de problemas.

—

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Zoraide Vilasboas.

Ler Mais

Da Redação Última Instância

O Ministério da Justiça publicou uma portaria na edição desta quarta-feira (10/07) do Diário Oficial da União autorizando a prorrogação do emprego efetivo da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública) por tempo indeterminado no sul do Pará. O objetivo é assegurar a continuidade das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizado nas proximidades da cidade de Altamira (PA), no rio Xingu.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, tomou a decisão após pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (através de aviso ministerial publicado em 26 de junho), que considerava a presença da FNSP fundamental para a continuidade das obras ou, como consta no texto “para o fim de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”.

O artigo 2.º da portaria garante que as forças de segurança poderão ficar o tempo que o Ministério das Minas e Energia achar necessário. “O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004”. (mais…)

Ler Mais

Valéria Nader* e Gabriel Brito** – Correio da Cidadania

Seguindo os ventos das mobilizações de massa que marcaram o mês de junho, pela primeira vez em longuíssimo período de tempo as centrais sindicais convocaram um dia nacional de lutas (11 de julho de 2013). O Correio da Cidadania entrevistou Paulo Pasin, membro do Sindicato dos Metroviários de SP (filiado à Conlutas), a fim de interpretar esse momento de possível retomada do protagonismo das lutas sindicais.

Para ele, os novos tempos marcam também a necessidade de novas formas de unificação, mais amplas do que aquelas com as quais tais entidades lidaram ao longo de sua trajetória. “Acredito que as mobilizações mostraram que o conceito de central sindical só ligada aos trabalhadores sindicalizados está ultrapassado”, disse.

A respeito da força do movimento popular e suas novas facetas, Pasin alerta que todos aqueles que não mudarem sua forma de fazer política, abandonando posições “conservadoras”, serão “atropelados pela nova geração”. No mais, ressalta que a adesão de algumas centrais se deveu unicamente às pressões sofridas nas bases. “A CUT tenta desviar o foco para a reforma política, o que na verdade dá cobertura para a estratégia do governo Dilma. Tanto é assim que, embora a mobilização seja unificada, teremos a disputa (da pauta) nas ruas”, explica. (mais…)

Ler Mais

Cimi – Conselho Indigenista Missionário – Equipe de Marabá

Brasília, 19 de Abril de 2013: dois representantes do povo Atikum que vivem no Pará, no município de Itupiranga, integraram a comitiva indígena do estado para somar força às mobilizações do Abril Indígena e denunciar a ocorrência de invasão e ilícito ambiental na área ocupada por suas famílias dentro de um Projeto de Assentamento para Reforma Agrária, do Incra, na região.

Neste mesmo período, os índios chegaram a protocolar um documento junto aos representantes da Procuradoria Geral da República, durante a realização de uma audiência pública na sede do órgão, denunciando toda a situação vivenciada pela comunidade e pedindo ajuda urgente, pois o clima entre indígenas e invasores, já se encontrava tenso.

Em Marabá, as lideranças Atikum chegaram a encaminhar novamente o mesmo ofício, via email, para a Funai e um representante do Incra, em Brasilia, como também participaram de audiência com o MPF, na cidade de Marabá, para tratar da questão sem que quase nada fosse feito para agilizar a retirada dos invasores da área.

Depois de um ano entre idas e vindas das lideranças Atikum entre a Funai, o Incra, a Policia Federal e o MPF em Marabá, cobrando providências e agilidade no processo de retirada dos invasores da área, ontem, 09 de julho de 2013, o que era temido pela comunidade e o que vinha sendo denunciado já algum tempo, aconteceu na aldeia Ororubá. (mais…)

Ler Mais

Cimi Regional Sul

O Conselho Indigenista Missionário Regional Sul vem a público manifestar solidariedade ao Bispo da Diocese de Chapecó, Dom Manoel João Francisco, diante das manifestações preconceituosas do deputado estadual Reno Caramori (PP/SC), no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 03 de abril de 2013. O Cimi se soma ao repúdio manifestado pela CNBB Regional Sul IV, em nota divulgada no último dia 05 de julho.

As calúnias proferidas contra Dom Manoel se devem a seu firme posicionamento frente aos conflitos envolvendo indígenas e agricultores no Estado de Santa Catarina, em consonância com os compromissos que há décadas a diocese assumiu em defensa de ambos, convicto de que os dois grupos em questão possuem direitos que devem ser reconhecidos e respeitados pelos governos federal e estadual, bem como por todas as pessoas de bem de nossa sociedade.

Neste sentido, faz-se necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio, agilize os processos de regularização das terras indígenas e indenize, com justiça, as benfeitorias dos agricultores que residem sobre as mesmas. (mais…)

Ler Mais

IHU On-Line – A paralisação nacional dos trabalhadores marcada para esta quinta-feira deve funcionar como um “termômetro” para avaliar até que ponto o governo estaria disposto a negociar com os sindicatos.

Com um estilo de gestão diferente do de Lula, seu antecessor, a presidente vem sendo alvo frequente de reclamações de lideranças sindicais por não dar ouvidos às reivindicações da classe.

Os trabalhadores vão cruzar os braços munidos de uma pauta comum. Os temas variam desde a reforma agrária ao fim do fator previdenciário, passando pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O ato, convocado pelas centrais sindicais e batizado de “Dia Nacional de Lutas”, ocorre na esteira dos protestos que varreram o país no mês passado e levaram à construção de uma “agenda positiva” por parte do governo, preocupado com a reação vinda das ruas.

Ambiente favorável

Embora tenham negado agir por “oportunismo”, lideranças sindicais ouvidas pela BBC Brasil reconheceram que as manifestações criaram um ambiente favorável para a luta por seus pleitos. (mais…)

Ler Mais

Depois que o blogue ‘O Cafezinho’ revelou a sonegação milionária de estimados R$ 615 milhões da Globo à Receita Federal, e do sumiço do mesmo processo na instituição, só mesmo a blogosfera para devorar essa macarronada pelas barbas, como dizia Leonel Brizola a propósito de outros cardápios igualmente quentes e, como agora, mantidos no freezer do silêncio midiático dos grandes veículos

Por Saul Leblon – Carta Maior

O blogue ‘O Cafezinho’ revelou a sonegação milionária de estimados R$ 615 milhões da Globo à Receita Federal, e agora promete novas denúncias bombásticas de operações de braços da empresa em paraísos fiscais.

O caso ganha uma plasticidade cada vez mais semelhante à de um prato de espaguete: puxa-se um fio, depois outro, e outro, e outro…  (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

O Dia Nacional de Luta, convocado por sindicatos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, deve parar um rosário de cidades nesta quinta (11). Entre as propostas, a melhoria na qualidade do transporte público, o repúdio ao projeto de lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização do trabalho, e a diminuição da jornada semanal para 40 horas.

A última redução ocorreu há 25 anos, na Constituição de 1988, quando caiu de 48 para 44 horas semanais. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) havia calculado que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário faria crescer os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria muito maior: mais tempo com a família, mais tempo para o lazer e o descanso, mais tempo para formação pessoal. A PEC 231/1995, que propõe essa mudança, também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras. Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. De casa ou do escritório.

Outros vão dizer: mas boa parte das empresas já opera com o chamado oito horas por dia, cinco dias por semana. Mas não todas. Principalmente em atividades rurais. (mais…)

Ler Mais