Nova audiência judicial do caso “Zé Maria do Tomé”, em Limoeiro do Norte, terça-feira, dia 04 de junho, às 9h

limoeiro ze maria 1 ano morteTerça-feira, às 9h, mais uma audiência judicial do caso “Zé Maria do Tomé”, em Limoeiro do Norte. Será mais um importante momento na luta por justiça e contra a impunidade dos crimes no campo.

Lutadores/as, defensores de Direitos Humanos, advogados/as populares estarão presentes. Contaremos com a presença de representante do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos.

Zé Maria representante, ao lado Chico Mendes, Dorothy Stang, Manoel Matos, Oziel Terena (agora, infelizmente) e tantos outros a face violenta da classe dominante do campo brasileira, hoje articulada em organizações do agronegócio.

A punição não apenas de executores, mas também de mandantes, é fundamental para o fortalecimento da Justiça e da garantia de proteção aos presentes e futuros defensores dos Direitos Humanos.

A impunidade desse caso – que não esperamos – será uma das maiores manchas (de sangue de um lutador) na Justiça cearense. A Justiça esperada será com um ar de resistência nos pulmões de quem não se cansa de lutar pela vida!

Enviada por Claudio Filho para Combate Racismo Ambiental.

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Nota da Funai sobre os últimos acontecimentos em Sidrolândia/MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta a morte do indígena Oziel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, Terra Indígena Buriti-MS. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a Fundação está atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos nesse episódio. Os índios terenas vêm reivindicando a posse dessa área. Os estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti se iniciaram em 1993.

A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado.

A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já determinou a apuração rigorosa dos fatos para que aqueles que transgrediram a Lei sejam penalizados. A Funai considera que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos sempre observando a sua solução pacífica com o integral respeito aos direitos estabelecidos na Constituição.

Compartilhada por Rita Vieira A’uwê Uptabi Ambientalista.

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“Os índios, a legislação e quem a desrespeita”, por Washington Novaes

Washington Novaes*, em O Estado de S.Paulo

Diz o relatório anual O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, divulgado pela Anistia Internacional (BBC Brasil, 22/5), que “vivemos em um país sob um déficit de justiça muito grande” em vários setores, principalmente indígenas e de moradores de favelas, como sintetizou seu diretor executivo no Brasil, Atila Roque. Segundo ele, o “marco institucional” garante os direitos, “mas na prática isso não se realiza”.

Como é observado no documento, para os indígenas 2012 foi um ano de “acirramento da violência”, usada como “instrumento para favorecer interesses econômicos” – com “brutalidade chocante”, de que o caso dos índios caiovás-guaranis, de Mato Grosso do Sul (MS), é um dos exemplos. E poderá haver muitos outros se prosperarem projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o de emenda constitucional que propõe retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) – e passar para o Congresso – a atribuição de demarcar terras indígenas. Ou a proposta da “bancada ruralista” de CPI para analisar as relações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com organizações não governamentais (ONGs). A bancada cobra ainda a volta da portaria da Advocacia-Geral da União que autoriza o governo a contratar a implantação de rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia em terras já demarcadas.

Por enquanto, a Casa Civil da Presidência mandou suspender processo de demarcação de terras no Paraná – onde há divergências entre a Funai e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – e o ministro da Justiça promete para até o fim do ano novas regras para demarcação, que valerão para cem processos já em andamento (O Globo, 11/5). Mas ele diz ser contra a transferência de atribuições da Funai para o Congresso, pois “seria inconstitucional” (Folha de S.Paulo, 20/4). (mais…)

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Terena retornam à Terra Indígena Buriti e bloqueiam acesso à área reclamada pelo ruralista e político Ricardo Bacha

Vários indígenas Terena retomaram ontem o pedaço da Terra Indígena Buriti, bloqueando o acesso à estrada vicinal que leva à área invadida e ocupada pela chamada Fazenda Buriti. Eles estão concentrados exatamente onde, durante ação violenta das Polícias Federal e Militar, decorrente de “mandado de reintegração” concedido por juiz local, Oziel Gabriel foi assassinado quinta-feira, dia 30 de maio. (Tania Pacheco)

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