A história das grandes barragens e usinas hidrelétricas na Amazônia é antiga. Curuá-Una, Samuel, Balbina, Tucuruí, entre outros, tiveram como resultado a expulsão de milhares de pessoas de suas casas, a destruição de grandes áreas de floresta, a morte de um número incalculável de pequenos animais e a geração de energia barata apenas para indústrias de fora da região e empresas de mineração, como VALE e ALCOA.

 Para a Amazônia e o Pará tem ficado apenas uma quantidade reduzida de energia elétrica destinada a atender as residências; energia em geral de péssima qualidade e com as mais elevadas tarifas do Brasil.

A UHE Belo Monte está apenas no início de suas obras, aproximadamente 20% da parte infra-estrutural, porém o que não falta são problemas em Altamira e região do Xingu.

O número de homicídios aumentou em 500%; um prato feito, o famoso PF, está custando R$17,00; o aluguel de uma casa com 02 quartos não sai por menos de R$1.500,00; a população da cidade já aumentou em aproximadamente 70%; com isso os serviços de saúde e educação estão mais precários ainda. (mais…)

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Ativistas do movimento Xingu Vivo realizarão neste dia 29 de maio, às 16h, um ato público em solidariedade aos indígenas que ocupam Belo Monte e em repúdio à presença das tropas federais que se encontram no local. O ato será realizado em frente ao Consórcio Construtor de Belo Monte (Almirante Barros com Trav. das Mercês).

Os indígenas afirmam que não sairão por ordem judicial e exigem a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.

No canteiro ocupado, o clima é tenso entre indígenas e policiais. Segundo relato dos manifestantes, ameaças verbais e intimidação por parte da Força Nacional são constantes no canteiro. Ainda, um jornalista foi ameaçado de prisão e uma documentarista foi expulsa do canteiro por policiais enquanto entrevistava os indígenas. A energia elétrica na área em que os indígenas estão acampados continua cortada.

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CIMI – Lideranças Kaingang e Guarani dos estados do Rio do Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC), realizaram três grandes reuniões, com o objetivo de estudar a conjuntura anti-indígena, discutir a situação das retomadas de Terras Tradicionais e articular-se no fortalecimento do movimento. A primeira reunião aconteceu no último dia 14 de maio, na Terra Indígena (TI) Lajeado do Bugre, entre os caciques que estão na luta por retomadas de terra no norte do RS. Outra aconteceu em Chapecó (SC), no último dia 20 de maio, reunindo mais de 100 lideranças Kaingang e Guarani de toda região Sul. E a última aconteceu no dia 23 de maio, na TI Serrinha, onde se encontraram mais de quarenta caciques e outras lideranças.

“É lamentável que em pleno século XXI esteja acontecendo isso com os Povos Indígenas do Brasil”. Essa foi a frase inicial da liderança Kaingang Luis Salvador, referindo-se ao projeto do governo atual. Modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, produção de commodities e construção de infraestrutura. Essa situação acirra ainda mais a disputa pelo controle dos recursos naturais e de espaços territoriais existentes no país. Nesse contexto entra a exploração dos territórios indígenas, de outras populações tradicionais e do meio ambiente. Processo esse, assumido pelo governo, nos seu s três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), aliando-se ao agronegócio. (mais…)

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Mapuexpress, 29 de mayo, 2013.- “Hemos podido constatar graves daños en los menores. Fueron humillados en el suelo, esposados, sacados de sus camas, apuntados con armas de fuego e interrogados. Sus padres fueron amenazados, maltratados en su presencia. Les llevaron sus pertenencias, tales como celulares y computadores y objetos personales. Hoy sufren severas secuelas, pero sobre todo inseguridad y fundados temores de volver a ser violentados en sus propias casas en cualquier momento…”

A través de un comunicado un grupo de religiosos y religiosas señalan lo siguiente:

Con profunda preocupación y dolor, nos sentimos en la obligación, una vez más, de levantar la voz para denunciar la violencia policial contra niños mapuche en la Araucanía. (mais…)

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Gil Alessi
Do UOL, em São Paulo

Se a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios a reconhecer o casamento gay  sugere uma tentativa do poder judiciário em avançar nas questões dos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) – o legislativo “não anda no mesmo passo”, de acordo com especialistas e militantes. Levantamento obtido pelo UOL mostra que 28 PLs (projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso. Os mais antigos são de 1997.

“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é importantíssimo, mas muitos direitos ainda precisam ser assegurados por lei para que as pessoas não precisem utilizar o judiciário para alcançá-los”, diz Maria Berenice Dias, advogada especialista em direito homoafetivo e vice-presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). (mais…)

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Marcelo Brandão* – Agência Brasil

Brasília – Agentes da Operação Ágata 7 destruíram uma pista clandestina usada para garimpo ilegal em terra indígena yanomami, no município de Cachoeira Xiriana (RR), próximo à fronteira com a Venezuela, informou o Ministério da Defesa.

A Operação Ágata 7 está atuando em toda área de fronteira do país, envolvendo mais de 33 mil militares e agentes das polícias federal, rodoviária, estaduais e municipais. O objetivo da ação é reprimir crimes fronteiriços e ambientais, além de ações sociais.

Após dez dias de operação, foram apreendidos 281 quilos de cocaína, 8 mil quilos de explosivos e 2 toneladas de maconha. Agentes apreenderam ainda 40 mil pacotes de cigarros na cidade de Guaíra, no Paraná. A mercadoria estava em um caminhão e foi avaliada em mais de R$ 1 milhão. A operação ainda prestou atendimento médico a 13.893 pessoas e 30.489 remédios foram entregues.

Na última segunda-feira (27), o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram em Foz do Iguaçu (PR), onde obtiveram informações sobre a operação. Durante a visita, Temer explicou que as operações Ágata 7 e Sentinela, que também atua na repressão à criminalidade nas fronteiras, serão contínuas. “Essas ações têm conseguido reduzir os crimes transfronteiriços e, por isso, serão constantes. Os que estão reclamando são aqueles que estão ilegais”, disse o vice-presidente.

*Edição: Carolina Pimentel

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Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

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Janio de Freitas* – Folha de S.Paulo

A divergência em torno da permanência ou superação da anistia gozada pelos que torturaram e assassinaram em nome do Estado, durante a ditadura militar, precisa encontrar a trilha que leve o debate, espera-se, a uma resposta definitiva.

Dos pontos de vista moral, criminal e humanístico, os argumentos dos opositores à superação da anistia nem precisariam ser considerados, diante da maciça comprovação dos propósitos e feitos facinorosos da repressão efetivada por militares. Não há o que discutir, nem pessoa respeitável com quem discutir, se a anistia é defensável moral, criminal e humanisticamente.

Ao responder “não” à pergunta “A Lei da Anistia deve ser revista?”, embora aderindo àqueles pontos de vista contrários à anistia, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho enveredou pelo território que a seu ver nega a revisão: o jurídico (Folha de sábado, pág. A3, e ainda no site do jornal). Cavalcanti vai a cada degrau jurídico do percurso de leis, tratados, artigos constitucionais e datas que o conduzem à sua conclusão. Abre as portas ao segundo veio da divergência. (mais…)

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Nós, defensores/as de direitos humanos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.

O ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Diretoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar as atividades dos movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários. <

Desde março, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), que precisa tratá-lo como prioridade, uma vez que esta última acusão contra a empresa se acumula a outras que já se tornaram públicas sem nada ser feito. (mais…)

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Vídeo para a campanha “Belo Monte: Justiça, Já!”. A música de Ariel Corrêa é o pano de fundo para a apresentação de algumas das fotografias enviadas ao Movimento Xingu Vivo Para Sempre, cobrando da Justiça brasileira que respeite a autodeterminação dos povos indígenas e julgue a favor da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Federal que requer a suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte até que as comunidades indígenas afetadas pela obra sejam consultadas (oitivas indígenas), conforme prevê a Constituição Federal brasileira e os acordos internacionais assinados pelo Brasil.

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Compartilhada por Janete Melo.

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Movimento dos Pescadores e Pescadoras

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