Ato Unificado do Dia Mundial do Meio Ambiente das Comunidades de Resistência impactadas pelos megaeventos e megaempreendimentos do RJ: dia 20

“Para participar da revolução (…) não basta escrever uma canção revolucionária, é preciso forjar a revolução junto com o povo. E se nós a forjarmos junto com o povo, as canções surgirão por si mesmas e delas mesmas”. (Sèkou Touré, citado por Biko, 1999).

Quando? Dia 20 de maio (segunda-feira), às 17 hs.
Onde? SINDIPETRO-RIO (Avenida Passos, 34, sala 314, Centro)

Convidamos todos os coletivos, fóruns, movimentos populares, sindicatos e ativistas para participarem do 1º Encontro de Organização do Ato Unificado do Dia Mundial do Meio Ambiente das Comunidades de Resistência impactadas pelos megaeventos e megaempreendimentos do Rio de Janeiro, ato público a ser realizado no início de Junho.

O objetivo é de organizar um Dossiê dos diversos casos de Racismo Ambiental existentes no Estado do Rio de Janeiro onde tem prevalecido nos processos de licenciamentos ambientais e nas obras de infra-estrutura os intere$$e$ econômicos de grandes corporações privadas (muitas delas Transnacionais) e de empreiteiras.

Este projeto de desenvolvimento, de desterritorialização e violações de direitos que caracteriza um Estado de exceção é financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), um banco que deveria prezar pelo interesse social, principalmente por utilizar o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O Dossiê será entregue à ALERJ e ao Congresso Nacional com pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as responsabilidades dos governos Dilma, Cabral e Paes por estas injustiças sócio-ambientais e a organismos internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e ao Supremo Tribunal Federal. Um abaixo-assinado no Brasil e no exterior exigirá da ONU a cassação do “Prêmio Global 500” concedido nos anos 90 ao ex-ecologista e atual cúmplice das grandes empresas poluidoras, Carlos Minc Baumfeld.

Como sabem, a Justiça embargou esta semana as obras da refinaria COMPERJ / Petrobras por colocar em risco a Baía de Guanabara e impedir o trabalho dos pescadores;  as obras do mineroduto Minas – RJ do complexo portuário-industrial do Porto do Açu encontram-se sobre forte investigação do Ministério Público e da Defensoria Pública por terem salinizado lagoas e expulsado moradores e agricultores de suas terras; e a siderúrgica alemã TKCSA encontra-se à venda no mercado internacional sem levar em conta a dívida social e ecológica que provocou: prejuízos à pesca, graves problemas à saúde dos moradores da Zona Oeste do Rio e destruição do ecossistema da Baía de Sepetiba.

A privatização do estádio Maracanã chegou a ser suspensa, mas foi liberada pelo conivente Poder Judiciário fluminense. As etnias da Aldeia Maracanã foram expulsas com violência e truculência do antigo Museu do Índio, e continuam ameaçadas de demolição a Escola Municipal Friedenrich e os centros de treinamento Célio de Barros e Júlio Delamare.

Tem se intensificado a privatização da Saúde pública e da Educação em favor das OSs (organizações sociais privadas) e outras estruturas privatizantes (EBSERH, Rio-Saúde S&A, Fundações), além do aumento vertiginoso das passagem de ônibus que prejudicará a juventude e os trabalhadores(as).

O resultado do modelo econômico predatório e socialmente excludente que vem se implantando em nosso Estado e no país, é visível: remoções arbitrárias e truculentas de milhares de moradores de comunidades pobres sob o argumento falacioso de transformação do Rio de Janeiro numa suposta “cidade olímpica” cujo principal “legado” tem sido a violação do Direito à Moradia; a expulsão de populações tradicionais como pescadores artesanais, pequenos agricultores e indígenas de seus territórios; flexibilização da legislação ambiental e urbanística e privatização do solo urbano para favorecer os lucros da especulação imobiliária e a instalação dos mega-empreendimentos industriais; destruição de ecossistemas raros e singulares que apresentam relevante Biodiversidade; entre outros crimes ecológicos e violações de Direitos.

O atual padrão de desenvolvimento do Capital institucionaliza a impunidade e a violência (com suas políticas de contenção e repressão social) e provoca injustiça social e desigualdade ambiental e gera uma economia suja e anti-ética.

PARTICIPE DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE DOS IMPACTADOS!

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Enviada por Mônica Lima para Combate Racismo Ambiental.