Tatiana Félix – Adital

Até a próxima sexta-feira (17) três auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República realizam uma fiscalização em Fortaleza (Ceará), para identificar as violações de direitos humanos que podem estar ocorrendo na cidade devido à execução das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Fortaleza é a sexta cidade-sede da Copa a receber a visita da equipe de auditores/as, que passou antes por Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Recife (PE).

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Em meio a uma semana agitada para o movimento pelo respeito à diversidade sexual, ativistas lançam vídeo em resposta à campanha difamatória encabeçada, principalmente, pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contra Cristiano Ferreira e Tatiana Lionço. A próxima sexta-feira (17) marca o dia nacional de combate à homofobia

Vinicius Mansur – Carta Maior

Brasília – Nas ruas, o movimento pelo respeito à diversidade sexual protagonizou a 4º Marcha Nacional Contra a Homofobia, nesta quarta-feira (15), em Brasília, exigindo a garantia de direitos, o Estado laico e a saída do deputado Marcos Feliciano da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A próxima sexta-feira (17) marca o dia nacional de combate à homofobia. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra – A CPT Pará divulga Nota Pública em que repudia a decisão do STF em anular o julgamento do fazendeiro conhecido como Bida, responsável pelo assassinato de irmã Dorothy Stang, em 2005. Segundo o documento, “a lamentável decisão da mais alta corte de justiça desse país serve apenas para agravar ainda mais os conflitos e as mortes no campo brasileiro”. Confira a Nota na íntegra:

O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no final do dia de ontem, anulou o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, júri ocorrido em 12 de abril de 2010, no qual foi condenado a 30 anos de prisão. O argumento que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki usaram para decidem pela anulação, foi que o defensor público à época do júri, não teve o tempo suficiente para estudar o processo e fazer a defesa do fazendeiro.

A decisão do Supremo, na verdade, consagra uma manobra orquestrada pelos advogados de defesa do fazendeiro Bida, que tinha como objetivo impedir a realização do júri naquele período.  Frente à manobra dos advogados de não participarem do júri, o juiz que presidia o processo, nomeou um defensor público para atuar na defesa e estipulou o prazo de 12 dias para que ele estudasse o processo. (mais…)

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Por Mayrá Lima
Da Página do MST

Cruzes nas mãos e bandeiras vermelhas e coloridas. Esse foi o cenário da marcha que uniu cerca de 3000 pessoas pela Esplanada dos Ministérios em Brasília e unificou militantes do MST, do Movimento LGBT, Quilombolas e sindicalistas na defesa dos direitos humanos.

A marcha seguiu até o Supremo Tribunal Federal, símbolo do Poder Judiciário, onde os manifestantes simularam o Massacre de Felisburgo. Ao mesmo tempo, militantes LGBT também simularam a violência e assassinatos de pessoas por causa de sua opção sexual. Palavras de ordem afirmavam a unificação da luta entre militantes do campo e da cidade por reforma agrária e direitos humanos. (mais…)

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Por todo o Brasil, crianças e adolescentes vão aos cemitérios nos dias mais movimentados e oferecem aos visitantes o serviço de limpeza das lápides de seus entes queridos

Por Igor Ojeda, da Repórter Brasil

Boné bordado com o rosto sorridente do Coringa (o inimigo do Batman), camiseta vermelha estampada, bermuda escura de surfista, fitinha do Senhor do Bonfim no tornozelo… pés descalços. O garoto tímido, de seus 12 anos, sobe na lápide suja e começa a varrer as folhas secas que a cobrem. “Vou pegar água”, diz. Desce, pega o balde laranja e some por alguns minutos pelo “labirinto” do cemitério da Quarta Parada, no bairro da Água Rasa, Zona Leste de São Paulo (SP). Com esforço, volta segurando o recipiente quase transbordando e começa a despejar seu conteúdo sobre a lápide. (mais…)

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Projeto desenvolvido em comunidades quilombolas com parceria da SEPPIR será apresentado no Encontro, que acontece de sexta-feira até domingo (17 a 19 de maio) em Araruama (RJ)

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Servindi, 16 de mayo, 2013.- Violación en grupo, torturas macabras y asesinatos colectivos de indígenas con gasolina son algunos de los testimonios brindados por 98 víctimas, sobrevivientes y testigos de las masacres y atrocidades efectuadas por el dictador guatemalteco Ríos Montt.

Las declaraciones de las 98 personas fueron seleccionadas por la fiscalía para demostrar la responsabilidad de los procesados por las matanzas de indígenas durante el período más sanguinario de la guerra interna de 36 años que vivió Guatemala de 1960 a 1996. (1) (mais…)

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Cerca de 30 famílias de catadores de materiais recicláveis serão beneficiadas pela decisão. Os trabalhadores ocupam o terreno, localizado no bairro Boqueirão, desde 1999.

Terra de Direitos – O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Por dois votos a um, os desembargadores do TJ confirmaram a sentença de procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida no bairro Boqueirão, em Curitiba, desde 1999.

A decisão diz respeito à ação de reintegração de posse proposta pela massa falida da empresa Tecnicom LTDA, em 2004, depois de avisada pela prefeitura sobre a ocupação da área. Desde o decreto de falência da empresa, em 1997, o imóvel estava inutilizado, não edificado e sem qualquer manutenção por parte da massa falida. A situação caracterizou-se como descumprimento da função social da propriedade do terreno.

Com a decisão do TJ, o pedido de reintegração de posse foi negado e o caso se torna o primeiro em que uma ação de usucapião especial urbana coletiva é aceita para ocupação em imóvel de massa falida. Para a assessora jurídica da Terra de Direitos que acompanha o caso, Julia Ávila Franzoni, a decisão é de extrema importância para consagração das disposições constitucionais sobre direito à moradia, direito à cidade e função social da propriedade. (mais…)

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Mais de 500 mil aves morreram atingidas por cataventos nos EUA. Agência diz que governo se divide entre incentivo à energia e punição

Da AP

Milhares de pássaros, muitos deles protegidos por leis federais, morrem todos os anos nos Estados Unidos vítimas de equipamentos utilizados para produzir energia eólica. Os cata-ventos gigantes instalados em fazendas eólicas causam a morte de 573 mil pássaros, segundo uma pesquisa científica publicada este ano. (mais…)

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A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa – ALESC, a partir de sua presidenta, deputada Angela Albino (PCdoB), por proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), realizará uma audiência pública para discutir o processo de implantação do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

O evento será na próxima terça-feira, 21/05, às 9 horas, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, da Alesc, em Florianópolis (SC).

O Estado foi um dos pioneiros na criação de uma legislação prevendo o Conselho Estadual de Direitos Humanos (Lei n° 10.825, de 17 de julho de 1998), originada por um projeto de lei de iniciativa parlamentar, que acabou sancionado pelo presidente da Assembleia Legislativa em 1998 – na época o deputado Neodi Saretta (PT) – depois que o veto do então governador Esperidião Amin foi derrubado no Parlamento.

No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n°  99.021235-1) proposta ao Tribunal de Justiça em razão de “vício de origem” impediu que o Conselho fosse  implantado.  (mais…)

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