Por Jacqueline Lopes – assessoria de imprensa

Após escutar durante sessão na Assembleia Legislativa de colegas parlamentares que os índios são manipulados por ONGs internacionais que também “patrocinariam” a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ainda, que indígenas não querem a demarcação, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) rebateu com indignação as afirmações e chegou a convidar os deputados a participarem da Aty Guassu, reunião anual dos kaiwoá-guarani em que as comunidades discutem os seus problemas, convidam autoridades e expõem seus desejos e pensamentos. “Os índios tomam decisões por eles mesmos. Na Aty Guassu, grande conselho dos kaiowá-guarani a voz é uma só: ‘Queremos nossas terras tradicionais de volta’”. “Sugiro que os deputados participem da próxima Aty Guassu”.

Militante dos Direitos Humanos há mais de 20 anos, Kemp disse ainda que toda a violência causa indignação e precisa ser repudiada e que o caso é mais um exemplo da situação insustentável entre índios e produtores. “Quantas mortes já tivemos de lideranças indígenas? Cadê o corpo de Nísio Gomes?”, questionou. “Temos que dar um basta nessa violência”. (mais…)

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Por Edinson Arley Bolaños, Especial para El Espectador

Libia Mamian y sus ocho hermanos son los dueños de los predios donde está la mina de oro más grande del Macizo Colombiano: La Concepción. Ellos nunca la han explotado, porque la heredaron de sus padres, quienes siempre soñaron que ese lugar fuera una reserva natural para proteger el agua que nace en sus montañas: la quebrada Agua del Oro y el río Marmatos.

Doña Libia pasa de los 68 años y vive tranquila en la vereda La Cuchilla, a pocos kilómetros de la mina donde se esconde el oro que hoy ambiciona la locomotora minera. Su casa está ubicada entre los municipios de Almaguer y La Vega, a ocho horas de Popayán, la capital del Cauca. Es una mansión para ella y un misterio para los que la apenas la conocemos puertas adentro. Se esconde entre árboles de pino y flores de borrachero que exhalan un tanto del oxígeno que inhala el corazón del Macizo Colombiano.

La Concepción es la mina más importante de esta región, porque desde 1559, en el Nuevo Reino de Granada, de ella salían 30 mil de los 40 mil pesos oro que producía la Gobernación de Popayán, que se extendía hasta Antioquia. Cuenta la historia que Almaguer, el municipio donde se asientan dichas minas, iba a ser la capital del Reino de Granada, que entonces llegaba hasta Caracas y Quito. (mais…)

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As Comunidades Rurais, filhas do município de Potiretama, não muito diferentes da realidade da maioria das comunidades do semiárido cearense, enfrentam diversos problemas sociais, econômicos, ambientais e uma forte seca, que provocam um agravamento na condição de vida dos (as) moradores (as). Esses problemas têm favorecido o êxodo rural e limitando as perspectivas para a população dessas comunidades.

Na tentativa de buscar soluções de forma organizada e participativa, as comunidades e a paróquia realizaram dia 04/05/13 na sede do município a Romaria Água em Tempos de Seca que teve o objetivo  de denunciar profeticamente as dificuldades enfrentadas pelo povo pobre que vem sofrendo uma das piores secas dos últimos 50 anos e da falta de políticas emergenciais por parte dos governos local e estadual.

Dentre as denúncias estão: a falta de água para beber, lavar roupa, tomar banho e para consumo animal; contaminação da água que chega pelo carro pipa; a politicagem na distribuição da água com os carros pipa estimula a violência, as intrigas e divergências entre as famílias e reforçam a indústria da seca; o município decretou situação de emergência, mas mesmo assim vai realizar uma grande festa no dia do aniversário da cidade; muitas famílias não receberam as sementes distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), dentre outras denúncias. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Ameaçado de morte, vítima de seis tentativas de assassinato, mantido longe de sua luta na Ahomar (Associação Homens e Mulheres do Mar) e de sua casa e amigos de Magé, Alexandre Anderson há meses perambula com a família por hotéis e apartamentos de outros municípios, “fugido e escondido” como se fosse um criminoso. A realidade, como sabemos, está bem longe disso: Alexandre é um Defensor dos Direitos Humanos, reconhecido pelo Programa Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Mas não é bem esse o tratamento que ele e sua mulher (Daize Menezes, também inscrita no Programa) recebem, em termos de proteção e de garantias para poder manter a sua luta.

Felizmente, Alexandre  e Daize têm o apoio de diversas entidades, brasileiras e internacionais, que acompanham de perto sua peregrinação e, sempre que necessário, promovem uma “gritaria” em diversos países, para garantir os direitos do casal. No que diz respeito ao exterior, a ONU – que apresentou o Brasil e o caso de Alexandre, em particular, com um exemplo de proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em livro lançado há poucos meses – deveria ser sua grande garantia. Não é isso que acontece, porém. Dos aliados internacionais, o mais presente, acompanhando cada detalhe do que sucede ao casal e sempre pronta a vir em socorro, é uma ONG sediada na Irlanda: a Front Line Defenders. E, nela, uma pessoa em especial, que abraçou a causa profissional e pessoalmente: uma jovem chamada Marina Lourenço.  (mais…)

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“Apesar das gravíssimas ameaças conhecidas, os investimentos em energias ‘limpas’ no primeiro trimestre deste ano ficaram 22% abaixo dos que foram feitos em igual período do ano passado. Em 2012 o investimento global em renováveis já caíra 11%, para US$ 269 bilhões. E, segundo a ONU, é preciso investir anualmente pelo menos US$ 700 bilhões para atender à população de 8 bilhões de pessoas em 2030”, escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 03-05-2013.

Eis o artigo.

Em princípio, termina hoje  em Bonn mais uma reunião da Convenção do Clima em que se tenta chegar a acordos para um compromisso, a ser assinado no ano que vem, no qual todos os países-membros, em princípio, assumirão compromissos obrigatórios a partir de 2020 para reduzir as emissões de gases poluentes que aumentam a temperatura da Terra e intensificam os desastres climáticos. Pode ser que a reunião se prolongue neste fim de semana, porque em discussões dessa natureza ninguém abre todo o jogo antes da última hora e isso obriga a penosas negociações finais.

O grupo dos países menos desenvolvidos aperta as cravelhas: “Precisamos chegar a um acordo já, não podemos continuar rodando em círculos, porque nesse ritmo a temperatura planetária poderá subir mais de 4 graus Celsius; nós somos e seremos os mais atingidos pelos desastres”. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, faz coro (Bloomberg, 24/4): “Os recursos para energias renováveis e eficiência energética não são suficientes para evitar as calamidades; é preciso investir mais e mais rapidamente em novas tecnologias energéticas. Já são muito fortes as ameaças às economias dos países e à estabilidade do sistema financeiro. O relógio está correndo. Nós só temos um planeta e não há plano B”. Christiana Figueres, secretária-geral da convenção, reforça: “Nenhum país está fazendo o suficiente”. (mais…)

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A revista eletrônica Domingo Espetacular, da Rede Record de Televisão, traz esta semana uma reportagem especial sobre a Chacina de Unaí. Veja onde estão os acusados de matar e mandar matar três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista deles numa emboscada quando investigavam denúncias de trabalho escravo em 2004.

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Nota: fundamental lembrar que a Defensoria Pública de São Paulo respeita as leis (como seria de se esperar), e sua Ouvidoria-Geral foi e é escolhida a partir de lista tríplice indicada pela sociedade civil. TP.

Pesquisa da Ouvidoria, que será lançada em 9 de maio, mostra perfil de quem acessa a Defensoria  e suas principais observações sobre o serviço

Mulher, com 43 anos de idade, com escolaridade de, no máximo, Ensino Médio Completo, morando com mais três pessoas. Esse é o retrato médio da pessoa que acessa a Defensoria Pública do Estado de São Paulo nas unidades de atendimento cível, de acordo com Pesquisa realizada no ano de 2012.

A Pesquisa de Satisfação dos Usuários e Usuárias dos Serviços da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi realizada pela Ouvidoria-Geral da instituição durante o ano de 2012 com uma amostragem de 472 pessoas que acessaram a instituição em quatro unidades voltadas para o atendimento na área cível e de família, distribuídas entre Capital, Interior, Região Metropolitana de São Paulo e Litoral.

Mais do que um levantamento do perfil dos Usuários e Usuárias da Defensoria, a pesquisa teve o intuito de consultar as pessoas sobre seu grau de satisfação com o atendimento na instituição, abordando questões específicas, como infraestrutura física das edificações, clareza na linguagem utilizada pelos servidores públicos e, ainda, sua avaliação sobre os encaminhamentos feitos pela Ouvidoria da instituição. Os resultados parecem indicar algumas diretrizes como a necessidade de esclarecer as pessoas sobre como obter e acompanhar informações sobre andamento dos processos. (mais…)

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Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A organização não governamental (ONG) Yura-ná – que significa algo pertencente aos povos indígenas, na língua marubo – será criada hoje (6) em Manaus. O objetivo principal é discutir as políticas públicas de saúde, com foco nas hepatites virais.

O representante dos povos indígenas do Vale do Javari Eliésio Marubo, que vai liderar a ONG, explica que a criação da Yura-ná não vai substituir a atuação de outras organizações indígenas, mas contribuir para a melhoria da qualidade no atendimento de saúde no país.

“A Yura-Ná tem esse papel, essa bandeira central que é o controle social das políticas públicas. Estamos dando ênfase à política de saúde e, dentro desse debate, à hepatite viral, um problema pouco discutido nas organizações. A questão tem sido, eu acho, o calcanhar de Aquiles [ponto mais vulnerável de uma pessoa ou organização] do governo federal”.

De acordo com Marubo, mais de 80% da população da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, estão em contato com a hepatite viral. Ele diz que as lideranças buscaram, sem sucesso, todas as instâncias de governo para tratar do problema. (mais…)

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Distante 50 km da hidrelétrica Belo Monte, a mineradora canadense Belo Sun também quer água do Xingu para usar na mineração de ouro.

Elizabeth Oliveira,  O Eco

Depois de realizar pesquisa mineral por cerca de três anos, a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar no município de Senador José Porfírio (Pará) o Projeto Volta Grande, o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do Brasil, segundo afirma no seu site.  A empresa espera que a Licença Prévia (LP) seja emitida ainda neste semestre e afirma que atuará de acordo com as melhores práticas socioambientais.  No entanto, o processo de licenciamento ambiental do empreendimento enfrenta impasses, como apurado nesta reportagem.  A sociedade local teme por potenciais impactos ambientais, como riscos futuros ao abastecimento e à qualidade da água por assoreamento e lançamento de poluentes, além de uso de explosivos, desmatamento e acúmulo de resíduos tóxicos que poderiam afetar o rio Xingu e, consequentemente, povos indígenas e ribeirinhos. (mais…)

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Jornal da Chapada – De acordo com informações do jornal A Tarde, cerca de 150 índios Payayá da aldeia da Chapada Diamantina ocuparam nesta segunda (6), o prédio da Secretaria de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O grupo tenta audiência com o governador Jaques Wagner (PT) para tratar de reivindicações antigas do povo indígena.

“A gente veio para Salvador para ter contato com as autoridades e cobrar promessas que foram feitas ao povo indígena e ainda não foram cumpridas. Temos reivindicações em 14 secretarias. Queremos que o governador nos atenda e que cada secretário coloque na mesa o que será atendido de imediato e o que não será. Só vamos sair daqui com essas respostas”, disse o cacique Juvenal Payayá em entrevista ao A Tarde. Segundo o cacique, entre os pedidos estão construção de estradas e de escolas nas aldeias, concurso público para professores indígenas e conclusão de obras que não foram finalizadas. “É um leque de reivindicações de coisas que estão dificultando a vida e a sobrevivência dos povos indígenas”. (mais…)

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