CIMI – O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) vem a público manifestar preocupação e alertar para as ameaças feitas pelo governo federal, por meio do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, conforme declarações veiculadas pela imprensa, de que mudará o procedimento de demarcação das terras indígenas. A vontade do ministro, no entender do Cimi, revela a intenção de agradar setores da base política do governo federal no Congresso Nacional, especialmente aqueles articulados pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que atualmente exercem uma violenta pressão contra os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas e que se articulam em torno da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O governo sinaliza que irá retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) atribuições estabelecidas pelo Decreto 1775/1996 e pela Portaria 14/1996/MJ, relativas aos trabalhos de identificação e delimitação das terras indígenas no país. O que se pretende de fato é concretizar um ajuste político que imponha maiores e mais profundas dificuldades e limites à efetivação dos direitos dos povos indígenas expressos no Artigo 231 da Constituição Federal.

Fazendo eco a argumentos falaciosos dos ruralistas, o ministro da Justiça, estranhamente, vem questionando as atribuições da Funai de analisar e emitir parecer, no âmbito administrativo, acerca das manifestações contrárias aos estudos elaborados pelos Grupos de Trabalho (GTs) e apresentados em relatório circunstanciado de identificação e delimitação de terras indígenas. O ministro está esquecendo, no entanto, de salientar publicamente que todos os procedimentos e pareceres emitidos no âmbito da Funai são submetidos a longa e criteriosa análise, pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça, antes dele próprio decidir acerca da declaração de tradicionalidade de uma determinada terra indígena. (mais…)

Ler Mais

A Pública – Este vídeo traduz as preocupações de organizações e movimentos que atuam com mulheres, em relação aos impactos negativos que megaeventos como a Copa do Mundo, trarão para a vida das mulheres, a partir dos processos que já estão ocorrendo em três cidades-sede: Fortaleza, Natal e Salvador, em especial, no que se refere à exploração sexual e ao Tráfico. Nele, alertamos a população e em especial as mulheres, sobre as cidades que os turistas vão encontrar quando vierem para os jogos da Copa, quem ganha e quem perde com o mundial, as ameaças às suas vidas, a quem elas devem recorrer nos casos de exploração sexual e que legado a Copa vai deixar para as mulheres.

Ler Mais

Daniel Mello
Enviado Especial da Agência Brasil*

Tabatinga (AM) – Até o próximo sábado (4), 50 voluntários – entre médicos, enfermeiros e equipe de apoio – participarão do mutirão que atende comunidades indígenas no meio da Floresta Amazônica. Um centro cirúrgico foi montado na Aldeia Santa Inês (AM), na região do Alto Solimões, para atender as comunidades, onde vivem cerca de 52 mil índios. A expectativa é fazer mais de 2 mil atendimentos, como consultas com dentistas e oftalmologistas, 250 cirurgias – uma média de 40 por dia – entre elas, de catarata, hérnia, ginecológicas e plásticas reparadoras. Ao longo do ano, seis comunidades indígenas deverão receber esse tipo de ação.

O atendimento é feito pelos Expedicionários da Saúde, organização da sociedade civil de interesso público (Oscip) de médicos voluntários criada em 2002, que tem apoio do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral da organização, Márcia Abdala, conta que é a terceira vez que a ação ocorre na região. “Nós estamos voltando porque a demanda aqui é muito grande”, disse, ao lembrar que os expedicionários estiveram na área em 2008 e 2009.
(mais…)

Ler Mais

Daniel Mello
Enviado Especial da Agência Brasil*

Tabatinga (AM) – A campanha de vacinação, que vai até dia 19 de maio, deve imunizar contra a gripe um terço das comunidades indígenas isoladas na região amazônica. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa foi a meta acertada entre o governo brasileiro e a Organização Mundial da Saúde. “A campanha de vacinação contra a gripe evita uma das principais causas de morte entre crianças, gestantes e idosos na população indígena”, disse após participar da abertura da vacinação na Aldeia Nova Itália, no município de Amaturá (AM).

O ministro disse que, no entanto, a campanha precisa superar diversos obstáculos para chegar às aldeias. Em Nova Itália, por exemplo, Padilha precisou de um helicóptero e um barco para chegar ao local.“O Ministério da Saúde faz todo o esforço, pega barco, avião, mobiliza equipe via terrestre, envolve vários parceiros para chegar a cada comunidade indígena deste país”, disse sobre ação que tem um investimento de R$ 4,3 milhões. (mais…)

Ler Mais

Bruno Bocchini* – Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou, pelo crime de ocultação de cadáver, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-Codi) no período de 1970 a 1974. Também foi denunciado pelo mesmo crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) na ditadura militar.

Na ação, ajuizada na última sexta-feira (26), Ustra e Singillo são acusados de ocultar o cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, então com 27 anos, morto no dia 5 de janeiro de 1972. Torigoe foi membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação Popular, organizações de resistência à ditadura.

De acordo com o MPF, a versão oficial do crime – divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante – sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura. (mais…)

Ler Mais

Elaine Patricia Cruz* – Agência Brasil

São Paulo – O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está deixando a Comissão Nacional da Verdade. Ele vai encaminhar, em breve, à presidenta Dilma Rousseff uma carta com o pedido de desligamento da CNV. A informação sobre a saída de Dipp foi divulgada ontem (29) pela advogada Rosa Cardoso, que integra a comissão, em entrevista à imprensa após a reunião da CNV com representantes de vários comitês da Verdade, Memória e Justiça de todo o país, em São Paulo.

Dipp está afastado do cargo há sete meses por motivo de saúde. “O ministro me telefonou e pediu que eu comunicasse aos membros da comissão, e eu fiz isso, que ele achava que não tinha condições de garantir que voltaria a trabalhar em um ou dois meses. Ele [disse que] estava apresentando uma carta de demissão à presidenta. Então, o ministro Dipp deve mesmo deixar a comissão”, disse Rosa Cardoso.

A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em maio de 2012. Ela tem por finalidade apurar graves violações de direitos humanos, cometidas por agentes públicos, ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Os seus integrantes são: Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada; Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo; Maria Rita Kehl, psicanalista; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado. A CNV não tem atribuições jurisdicionais ou persecutórias. Ela colhe informações, documentos e faz diligências, visando a efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

*Edição: Aécio Amado

–

Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

Ler Mais

Por: Mauro Santayana

Em sua cruzada contra o totalitarismo, Arthur Koestler disse que é possível explicar o racismo e identificar a origem da brutalidade dos torturadores e dos genocidas. Mas é necessário combatê-los, isolá-los, impedir que nos agridam e matem. Em alguns casos, podemos até mesmo curá-los. Mas isso não significa que devamos perdoá-los.

A aceitação das ideias alheias, que é o sumo das sociedades democráticas, tem limites e eles se encontram na intolerância dos fanáticos e extremistas.

Na verdade, dois são os vetores da brutalidade: o medo e a loucura. Os grandes assassinos são movidos pela paranoia, e a paranoia oscila entre o ilusório sentimento de absoluta potência e a frustração da impotência. É dessa forma que Adorno, em Mínima moralia, diz que o fascista é um masoquista, que só a mentira transforma em sádico, em agente da repressão. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

Organizado por Antonio Carlos de Souza Lima e Mariana Paladino, o livro apresenta as experiências de fomento à presença indígena no ensino superior em quatro países da América Latina realizadas com recursos da Iniciativa Caminhos para a Educação Superior da Fundação Ford (Pathways to Higher Education Initiative) da Fundação Ford, na escrita de alguns de seus gestores. O livro ainda os contrasta, por meio de um estudo específico, à experiência argentina onde essa Fundação não atuou na área da educação superior para indígenas.

Acesse aqui (mais…)

Ler Mais