Por Raquel Rolnik* Desde a Constituição de 1988 o desenvolvimento de políticas públicas exige a realização de audiências públicas previamente à apresentação de projetos de lei ou implantação de obras. Nos últimos 20 anos, experiências de “participação” cidadã através de…
Por Redação Última Instância O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou extinto o processo que julgava a desocupação do Pinheirinho. Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, Luiz Guilherme…
Cerca de 22 famílias continuam na posse da Fazenda São João, município de Duque Bacelar. Área é acompanhada pela SMDH e MST. Por Igor Almeida, Blog Outros Olhares No final desta terça-feira (26), último dia útil antes do recesso da Semana Santa…
Por Aldir Dantas, Blog Adir Dantas A grilagem de terras no Maranhão tornou-se mais intensa, violenta, desafiadora e intensifica os conflitos agrários, com os avanços indiscriminados do agronegócio, com destaque para o etanol, o eucalipto e a soja. O município…
Por Conrado Carlos, O Jornal de Hoje A disputa por um terreno em Baía Formosa entre uma comunidade indígena e um empresário promete escrever novos capítulos na relação desenvolvimento econômico, proteção ao meio ambiente e tradições culturais. Localizada no município que…
Ilma Sra. Marta Azevedo — Presidenta da Fundação Nacional do índio Ilmo Sr. Dep. Federal Padre Tom — Presidente da Comissão Especial do PL1610/1996 da Câmara dos Deputados. Nós lideranças indígenas representativos(as) dos povos, comunidades e organizações indígenas do Estado…
Por Maria Luiza Tonelli*, publicado no Viomundo O Brasil teve a mais longa ditadura da América Latina: 21 anos. Passamos por um período de redemocratização iniciado em 1985 e, finalmente, em 1988, com a Constituição chamada por Ulysses Guimarães de constituição cidadã,…
40 anos do golpe no Chile: o Sul21 recorda as datas-chave dos seis meses finais do governo de Salvador Allende, deposto em 11 de setembro de 1973. Por Maurício Brum, Especial para o Sul21 Em outubro de 1972, a situação econômica do Chile atingiu…
Por Índio Xavante Representantes do povo indígena Xavante de Marãiwatsédé estiveram na semana passada em Cuiabá e divulgaram mais um documento exigindo providências imediatas no atendimento à saúde na aldeia. Marãiwatsédé, que é vista como área prioritária para as ações do governo…
Por Daniele Silveira, da Radioagência NP As quatro maiores fabricantes de suco de laranja do país foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagarem indenização de R$ 400 milhões. Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita e Fischer receberam a punição por danos morais…