Jordana Viotto, BBC Brasil

Cerca de 60 pessoas participaram neste sábado em Paris, de uma manifestação contra a nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

”Como todos aqui, estava indignada com essa nomeação. Vi manifestações sendo organizadas que em várias cidades, tanto no Brasil como outros países e achei que poderíamos fazer algo aqui em Paris também”, explica a coordenadora do evento, Maíra Pôssas Abreu.

O deputado e pastor Feliciano tem sido chamado de homofóbico e racista devido a declarações dadas por ele em entrevistas, a pronunciamentos seus feitos no plenário da Câmara e a mensagens postadas em sua conta de Twitter.

Conhecendo apenas alguns conterrâneos na capital francesa, Maíria decidiu consultar as redes sociais em busca de grupos de brasileiros que moram na França para sondar qual seria o grau de interesse em um ato desse tipo. (mais…)

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 Cimi Regional Sul Equipe Porto Alegre

Famílias Guarany Mbya, lideradas pelo Cacique José de Souza, realizaram no dia 22 de março, uma retomada da terra indígena Arroio do Conde, cujo procedimento demarcatório foi iniciado em 17 de agosto de 2009 através da Portaria 902, e que até agora não teve sequer a publicação do relatório circunstanciado. Nesta mesma portaria, estão incluídos os estudos de identificação e delimitação das terras de Passo Grande e Petim.

A terra Arroio do Conde é reivindicada pelos Guarani Mbya há muitas décadas. Ela está localizada nos municípios de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades que fazem parte da “Grande Porto Alegre”, ou seja, nas proximidades da capital do Estado. Sobre a área foram planejados, pelo Governo do Estado, muitos empreendimentos industriais e, além disso, pesa sobre a terra fortes interesses imobiliários.

As famílias, lideradas pelo cacique José, vivem há décadas acampadas nas margens da BR-116 no município de Guaíba-RS. Lutam incansavelmente pela demarcação de suas terras, no entanto, os poderes públicos, especialmente a Funai (Fundação Nacional do Índio) agem com negligência e morosidade. Em função do descaso dos órgãos governamentais centenas de famílias são obrigadas a conviver diariamente com a falta de condições básicas e com a insegurança em acampamentos provisórios. (mais…)

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia a desocupação de grupos indígenas e apoiadores realizada pela tropa de choque da Polícia Militar carioca nesta sexta-feira, 22, no casarão do Museu do Índio, imediações do estádio do Maracanã. Para a Defensoria Pública, que acompanhou de perto a operação, a PM descumpriu a ordem judicial ao agir com violência, aumentando ainda mais a indignação.

Inicialmente a justificativa da desocupação da comunidade Aldeia Maracanã era de que a área seria usada para ampliar as vagas de estacionamento do estádio, uma das sedes da Copa do Mundo 2014, conforme determinação da Fifa. Depois de forte resistência à ideia, gerando amplos debates e mobilizações sociais, o governo do Rio de Janeiro propôs transformar o casarão no Museu Olímpico – menos num espaço voltado para os indígenas.

Mais uma vez os interesses econômicos sobrepuseram-se aos direitos dos povos indígenas. Infelizmente o ato violento contra os indígenas no Rio de Janeiro não é algo isolado. Em todo país verificam-se situações semelhantes impostas às comunidades, onde os conflitos agrários, expulsões, assassinatos, violências policiais (nada mais do que violência do Estado), desespero, fome e falta de perspectivas têm como origem a política de desenvolvimento estabelecida pelo governo federal. Isso tem fortalecido desde latifundiários aos interesses de grupos econômicos que lucram com eventos como a Copa do Mundo ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (mais…)

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Lauro Neto

RIO – Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, mostra que em 51% dos colégios há o costume de se fazer orações ou cantar músicas religiosas. Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso é facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presença nas aulas dessa disciplina é obrigatória. Para completar, em 79% das escolas não há atividades alternativas para estudantes que não queiram assistir às aulas.

A., de 13 anos, estuda numa escola municipal em São João de Meriti em que o ensino religioso é confessional, e a presença nas aulas, obrigatória. Praticante de candomblé, ela diz sofrer discriminação por parte de três professoras evangélicas, que tentam convertê-la. Com medo de retaliações, a menina pede que nem seu nome nem o de seu colégio sejam identificados. Ela relata que é obrigada não só a frequentar as aulas, como também a fazer orações.

— A professora manda eu rezar “Ó pai bondoso, livra-nos de todo espírito do mal, para quem é da macumba entrar para a igreja”, porque eu sou do candomblé. Se eu não repetir a oração, ela me manda para a sala da direção. E a diretora diz que a professora tem que ensinar o que ela acha que está certo. Não posso faltar, senão, ela disse que vou ser reprovada — conta a aluna do 5º ano do ensino fundamental. (mais…)

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Comunidades tradicionais da zona rural de Manaus mapeadas num projeto premiado nos Estados Unidos estão ameaçadas de desaparecer.

Kátia Brasil De Manaus, Folha de S.Paulo

As terras foram desapropriadas pelo governo do Amazonas para a instalação de um distrito industrial naval.

Os territórios dessas comunidades foram mapeados de 2005 a 2011 pelo sistema de satélites do projeto “Nova Cartografia Social da Amazônia”, premiado em 2011 pela Fundação Ford, nos EUA, com US$ 100 mil e liderado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas.

As terras fazem limites com imóveis de empresários, do Exército e da União.

Excluídos de consulta prévia sobre o megaempreendimento, líderes das 19 comunidades afetadas dizem que vão pedir à Justiça a revisão do decreto, assinado pelo governador Omar Aziz (PSD) em outubro do ano passado.

A Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, relatou o caso ao Ministério Público Federal, que abriu inquérito civil.  “O governo deveria ter antecipado uma consulta às comunidades”, afirma o procurador da República Leonardo Macedo.

Essas comunidades, agora ameaçadas, surgiram em terrenos planos e barrancos na margem esquerda do rio Amazonas, em 1900. (mais…)

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O Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) vem a público manifestar-se contra a ação truculenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro durante a desocupação da Aldeia Maracanã, na manhã desta sexta-feira (22/03). No episódio, a tropa usou spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os índios residentes e manifestantes a favor da causa indígena.

Durante a ação, o advogado Arão da Providência, que já representou o Sindicato em diversas ações, chegou a ser detido pela PM e várias pessoas, entre elas integrantes de movimentos sociais, ficaram feridas.

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http://www.asfoc.fiocruz.br/publi/comunicados/2013/mar-22.htm

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