As fotos abaixo foram tiradas na última sexta-feira, 21/12. São para todos(as) amigos(as) da cidade de Jacobina que estão há dias sem água em casa, poupando cada gota e reutilizando o precioso líquido onde é possível. Por que infelizmente o que vale para a população em geral não é necessário a ser seguida pelos responsáveis da JMC/Yamana Gold que em pleno luz do dia, às 10:20 da manhã, está irrigando o jardim do seu Complexo Ambiental na comunidade Itapicuru.

 

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http://cptba.org.br/2012/12/23/na-yamana-nao-falta-agua/

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A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional e o Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia assinaram, na última semana, um convênio voltado ao fortalecimento das organizações quilombolas do estado.

O documento vai apoiar  conselhos quilombolas regionais localizados em 11 Territórios de Identidade, permitindo a formação de uma equipe composta por oito quilombolas com assessoria técnica, na região da Chapada Diamantina. O grupo terá como objetivo acompanhar os convênios já existentes e a elaboração de planos e projetos destinados às comunidades quilombolas. As ações serão empreendidas  no âmbito do programa estadual Vida Melhor/CAR e representam mais um passo rumo ao desenvolvimento e consolidação de projetos direcionados à população quilombola.

Segundo o coordenador do Projeto de Inclusão de Comunidades Remanescentes de Quilombos da CAR (Projeto Quilombolas), Antônio Fernando Silva, o convênio significa um avanço no processo de inclusão socioprodutiva. “Essa é mais uma etapa para o fortalecimento dessas organizações que vêm obtendo apoio da CAR, por meio do projeto Quilombolas, que contribuiu para a criação do Conselho Estadual Quilombola, em março de 2011”, informou.

Para José Ramos de Freitas, 39, da comunidade quilombola da Ilha de Porto do Campo, no município de Camamu, Baixo Sul, o convênio vai proporcionar mais conscientização a essa população, que receberá assessoria técnica para suas atividades. “Vamos avançar no acesso às políticas públicas e em organização, ganhando, cada vez mais, consciência”, ressaltou. (mais…)

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Enviada para Combate ao Racismo Ambiental por Cristiane Faustino: “A luta de uma comunidade tradicional nativa contra empresários da especulação imobiliária, simbolizada por uma tradicional regata no mar em Canoas de Tatajuba, município de Camocim-CE. Uma realização: CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços; ACOMOTA – Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Tatajuba e NA RAÇA FILMES. Roteiro, Direção e Edição: Déo Cardoso; Som Direto: Yures Viana; Entrevista: Camila Garcia”.

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Tania Pacheco

Um dos principais debates paralelos do XVI Encontro Nacional da Renap, realizado em meados de novembro em Salvador, reuniu advogad@s populares, estudantes e professores de direito envolvidos em três conflitos nos quais as comunidades quilombolas têm “opositores” sui generis: as forças armadas. São os casos de Rio dos Macacos (BA) e Marambaia (RJ), ambos tendo suas titularidades questionadas pela Marinha, e o de Alcântara (MA), onde a luta envolve a Aeronáutica. Nos três conflitos, há também alegações de que a permanência dos Quilombos em seus territórios prejudicaria projetos ligados à segurança nacional; ações judiciais parecidas; e processos tramitando no Incra, OEA e OIT.

As três comunidades vivenciam, entretanto, estágios diferenciados de lutas e de conquistas, assim como de apoios por parte de outros movimentos. No caso da Bahia, a parceria com a advocacia popular se dá através da AATR (Associação dos de Trabalhadores Rurais da Bahia); no Rio de Janeiro, de Mariana Crioula; e em Alcântara, e em Alcântara, da SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e de entidades e advogados ligados à própria Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. Como uma das razões de existir da Renap é exatamente permitir a articulação entre “atores jurídicos” que atuam junto a movimentos sociais e populares, ONGs, instituições, entidades e comunidades em conflito, trocando experiências, vivências, conhecimentos técnicos e políticos, e fortalecendo assim as lutas populares, o grupo se perguntou se não seria o caso de se promover uma reunião entre representantes das três comunidades quilombolas, de forma a permitir que também elas trocassem informações e estratégias.

A proposta foi apresentada às três comunidades e imediatamente aceita, sendo escolhido o Quilombo do Rio dos Macacos como o espaço para a sua realização, como forma de fortalecer a comunidade que vem enfrentando situação de maior ameaça e violência. Em consequência, foi realizada uma reunião no dia 17 de dezembro, da qual participaram representantes dos três Quilombos e ainda de outros da região,  os parceiros da área jurídica que vêm atuando diretamente junto a eles e ainda representantes do MABE (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial), de Alcântara. (mais…)

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O Museu Nacional da República, em Brasília-DF, sediará nesta quinta-feira (27), a partir das 13h30, o seminário Cultura, Organização e Sustentabilidade das Comunidades Tradicionais de Terreiro do Distrito Federal. O evento é realizado pela Associação Ilê Axé Ida Wurá com o apoio da Fundação Cultural Palmares.

O objetivo do seminário é promover as atividades de valorização da pluralidade do patrimônio brasileiro e o fortalecimento do protagonismo das comunidades tradicionais de terreiro, além do combate a qualquer posição discriminatória baseada em diferenças culturais, de classe, crença, sexo e etnia.

O evento, que é aberto ao público, terá palestras sobre organização e sustentabilidade, além da entrega do prêmio “Balaio de Oxum”, que homenageará personalidades do Distrito Federal.

Confira a programação:

13h30 – Credenciamento

14h00 – Composição da mesa com apresentação de todos e sua representatividade no tema

14h10 – Abertura (mais…)

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toda morte matada,
toda morte morrida,
se for vida doada,
não é morte,
é vida
(Dom Pedro Casaldáliga)

A lista de camponeses, padres, freiras, sindicalistas, defensores de direitos humanos, homens e mulheres, assassinados no Estado do Pará enquanto lutavam por uma revolução econômica, social, cultural, política e ambiental, é longa. No domingo, dia 23 de dezembro, aproximadamente às 16h, mais um mártir se juntou a esta abominável relação. MAMEDE GOMES DE OLIVEIRA, 58 anos, assentado do projeto de assentamento “Mártires de Abril” e antigo coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com dois tiros no peito quando estava em seu lote.

Mamede era um dos principais incentivadores da discussão sobre agroecologia no MST. Estudioso do tema e atencioso com todos que lá chegavam para pedir orientação, implementava na prática tudo o que teorizava. Criou, junto com sua companheira Teófila da Silva Nunes, o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (LAPO), onde mostrava que a experiência da agroecologia  já é uma realidade.

O assassinato de Mamede continua sem resposta. No dia do crime o camponês acabava de retornar de uma área onde estava trabalhando, localizada nos fundos de seu lote, quando, alertado por seu cão, percebeu que um desconhecido estava se dirigindo para o local onde ele estava anteriormente. Ainda interpelou o estranho, que não deu muita atenção e continuou seguindo caminho. Mamede então resolveu averiguar o que estava ocorrendo, momento em que foi alvejado com dois tiros no peito, disparados a partir de um revolver calibre 38. (mais…)

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El 51% de los bosques naturales de Antioquia están en la mira de las multinacionales.

Por: Mariana Escobar Roldán

Los que están bajo protección indígena son los mejor preservados, aunque esto supone una amenaza para los defensores. Cuando se sobrepone la imagen de los territorios indígenas en el mapa de Antioquia y la de las concesiones mineras que operan en el departamento, es posible ver una mancha verde, que aunque minúscula, contrasta con lo demás.

Esa huella, más visible en el occidente, corresponde a los bosques naturales mejor conservados, aquellos que la fiebre del oro no ha podido contagiar. Así lo detectó un grupo de la Organización Indígena de Antioquia (OIA), que busca proteger el patrimonio natural. De acuerdo con información de la entidad, el 23% del departamento es bosque natural. De esta fracción, un 17% pertenece a indígenas y más de la mitad de esa porción (730.724 hectáreas) está siendo solicitada para explorar y explotar minerales. (mais…)

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O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi fundado em 2003 com o objetivo de agregar organizações da sociedade civil sem vínculo partidário e pressionar o governo e a sociedade pela regulamentação do direito de acesso a informação pública, já previsto na Constituição Brasileira.

O Fórum acompanhou todo o debate em torno da tramitação de uma lei de acesso ampla para o país, que culminou em sua aprovação pelo Senado em 25 de outubro de 2011. A sanção da lei pela presidente Dilma Roussef é um passo importante para o país. O Fórum também defende que os governos, em todos os seus níveis, tenham a preocupação de corretamente arquivar qualquer documento público de forma a facilitar o seu acesso futuro, bem como de manter sistemas permanentes de gerenciamento e preservação desses documentos.

A correta divulgação de todos os documentos públicos e o amplo acesso garantido a eles é fundamental no combate à corrupção. Na América Latina, países vizinhos ao Brasil já têm lei de acesso à informação ou estão em processo acelerado de implantação. É o caso de México, Peru e Colômbia. Não são leis perfeitas, mas colocam os cidadãos desses países em situação mais confortável que os brasileiros. (mais…)

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El Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas, James Anaya, los miembros del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenasy representantes del Mecanismo de Expertos sobre los derechos de los pueblos indígenas, se reunieron en Guatemala de 19 al 22 de diciembre de 2012 para discutir los preparativos para la Conferencia Mundial de Pueblos indígenas, convocada por la Asamblea general de la ONU para el año 2014.

La reunión contó con la participación en las ceremonias para conmemorar el B’aqtun Oxlajuuj, el cambio de la era del calendario Maya.

En Guatemala, el Relator Especial también participó en el “Foro Nacional sobre los pueblos indígenas y los recursos naturales: perspectivas para el desarrollo integral e inclusivo“, así como en reuniones informales con representantes de los pueblos indígenas y el sector privado.

Resolución  A/RES/66/296 AG ONU: Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas

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http://unsr.jamesanaya.org/esp/notes/reunion-preparatoria-de-la-conferencia-mundial-de-pueblos-indigenas-discute-papel-de-los-tres-mecanismos-onu

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