Artigo socializado pelo MAB e republicado pelo EcoDebate

Iury Paulino*

Nesta semana, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A construir a barragem de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

O empréstimo é o maior da história do banco, três vezes maior que o segundo colocado, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além disso, representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para a construção da obra. (mais…)

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Com informações do G1 e Geledes

Um estudo da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Social do Governo Federal, intitulado Mapa da Violência, revela que para cada pessoa branca vítima de homicídio no Distrito Federal (DF), sete negros são assassinados. Em uma comparação proporcional por raça, o DF ocupa o 4° lugar no ranking, atrás apenas da Paraíba, de Alagoas e de Pernambuco.

A informação se refere ao número absoluto de mortes violentas, em 2010, e não considera a proporção entre brancos e negros nas populações dos Estados. Caso se leve em consideração o tamanho da população negra e branca, o DF tem cinco negros mortos para cada branco, uma diferença de 406% nos índices de homicídios. O número supera o dobro da média nacional, de três negros para cada branco assassinado.

O índice de assassinatos de negros no DF aumentou 20,6% entre 2002, quando 632 mortes foram registradas, e 2010, com 762. Já a taxa de homicídios de brancos cresceu 8,7% no mesmo período, subindo de 103 para 112 casos. Os dados foram alcançados a partir de levantamento que abrange registros entre os anos 2002 e 2010 e dados por número de habitantes.

De acordo com Renísia Garcia Filino, doutora em Políticas Públicas, Gênero e Raça da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), a segurança pública é violenta contra os negros, a educação é excludente, o sistema de saúde atende de forma diferenciada as mulheres negras e a mídia por muito tempo colocou os negros numa condição de subserviência. “É um conjunto de fatores que leva à banalização da morte da juventude negra”, afirmou. (mais…)

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Bruno Cardoso[1]

No dia 28 de novembro de 2012, representantes de entidades Defensoras dos Direitos Humanos, do Instituto de Direitos Humanos, do CONEDH[2] e outros, inclusive eu, visitamos no aglomerado da Serra, bem Belo Horizonte, MG, a Dona Zelita, mulher negra com cerca de 60 anos, moradora há mais de 40 anos do Aglomerado.  Mãe de muitos filhos. Mostrou um rosto estampado pelo sofrimento de uma vida de luta, amargado mais ainda pelo sofrimento destes dias: teve o filho caçula morto por uma ação policial na última segunda-feira, dia 26/11/2012. Fato estampado nos jornais e TVs, no mês de Zumbi dos Palmares e da consciência negra, mais um jovem negro de periferia assassinado.

Fizemos um primeiro contato por telefone. “Dona Zelita, somos dos Direitos Humanos, queremos conversar com a senhora, levar a nossa solidariedade”.  Ela respondeu: “Venham sim, estarei aguardando vocês.” Desligou o telefone, soluçando de choro. Passamos pela Vila Cafezal, uma senzala da atualidade, e chegamos à Praça do Cardoso, que estava repleta de policiais militares. Além de viaturas, tinha um ônibus da tropa de choque encostado. Clima tenso. Fomos entrando pela vila até chegarmos à rua onde dona Zelita estava nos esperando. Recebeu-nos e saiu correndo para comprar refrigerante e biscoito. Em seguida, chamou-nos para subir até a sua casa. Fomos subindo um beco, uns degraus bem acentuados, escorregadios pelas chuvas. Logo, ela disse: “Olhem essa casa simples aqui, à direita. Era do meu filho. Vejam que é casa pobre, poucos cômodos, tem até goteiras! Vejam se isso é casa de traficante como estão dizendo nos jornais”. (mais…)

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Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público Estadual investiga de que forma, em um intervalo de apenas nove dias, a Prefeitura de São Paulo conseguiu “subtrair” 4.500 famílias que serão retiradas de favelas localizadas nos limites da operação urbana Água Espraiada para habitações de interesse social.

De acordo com o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, secretário executivo da promotoria de Habitação e Urbanismo da capital, o número se refere a uma discrepância observada pelo MP em dois ofícios respondidos por órgãos municipais no mês de outubro. A indagação da promotoria era sobre a destinação de moradores dessas áreas por conta das obras.

A prefeitura nega a divergência entre os números, afirmando que entre 2009 e 2010 efetuou o cadastramento de aproximadamente 8.000 famílias.

A operação, que já arrecadou cerca de R$ 3 bilhões só de leilão de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), prevê a revitalização da região, próxima à avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na zona sul de São Paulo, com a implementação de habitações sociais, sistema viário e transporte coletivo.

Em um dos ofícios, datado do dia 10 de outubro, a São Paulo Urbanismo informou à promotoria que a intervenção na área da operação Água Espraiada “demanda a retirada e reassentamento de aproximadamente 8.500 famílias”. (mais…)

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E mais: contra a AGU 303, contra a PEC 71/2011, contra os PDCs de Valdir Colatto!

Pelas demarcação e desintrusão dos Territórios Indígenas!
Pelo julgamento e condenação dos assassinos e seus “patrões”!
Pelo respeito  à Constituição e à Convenção 169 da OIT!

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