Carta de solidariedade às famílias camponesas ameaçadas no Maranhão

Eles odeiam os que defendem o justo no tribunal e tem horror de quem fala a verdade. Porque esmagam o fraco cobrando dele o imposto do trigo. Eles poderão construir casas de pedras lavradas, mas nelas jamais irão morar (Amós 5, 10-11).

1. Nós, 205 delegados e delegadas de todas as paróquias da Diocese, junto com padres e religiosas, o bispo diocesano, Dom Sebastião Bandeira Coêlho, reunidos na VIII Assembleia Diocesana de Pastoral, que contou com a assessoria do secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, ouvimos com preocupação e indignação as notícias mais recentes sobre violências e ameaças a centenas de famílias nas mais de 20 comunidades camponesas e quilombolas nos municípios de Codó, Timbiras, Arari, Alto Alegre, Pirapemas, São Mateus, Miranda do Norte e Peritoró, perpetradas por milícias armadas e jagunços, tendo como consequência destruição de casas, intimidação, ameaças, constantes pressões, e mortes, afim de que territórios de comunidades tradicionais sejam disponibilizados para empreendimentos capitalistas.

2. Denunciamos os latifundiários dos municípios citados, as empresas que produzem álcool, celulose, os pecuaristas e políticos (dois deputados e um prefeito) e demais aliados que apoiam o modelo de “desenvolvimento” que não reconhece direitos naturais e constitucionais, como responsáveis pelas violências contra as comunidades bem como pela devastação dos cocais e do cerrado.

3. Destacamos nesse contexto a atuação da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA nas pessoas dos advogados Diogo Cabral e Antonio Rafael da Silva Júnior que estão atuando com admirável profissionalismo e competência a serviço das comunidades camponesas agredidas e ameaçadas. Diogo Cabral e Rafael fazem parte de uma longa lista de ameaçados de morte que inclui lideranças comunitárias, agentes de pastoral e padres da diocese de Coroatá.

4. Denunciamos como principais responsáveis o ITERMA, o Governo do Estado, o INCRA e o Poder Judiciário pela morosidade e omissões dos processos de reconhecimentos de territórios tradicionais e regularização fundiária. Responsabilizamos, outrossim, o IBAMA e a Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado pelo descaso em relação à preservação dos biomas entregues sem a devida fiscalização à exploração das empresas do agronegócio.

5. Como Igreja, na certeza de sermos chamados a continuar a missão de Jesus Cristo, que veio proclamar justiça, o ano de graça do Senhor, a libertação dos cativos, a efetivação dos direitos, reafirmamos a todos a Boa Notícia que promete vida em plenitude e abundância para os pobres privilegiados pelo seu amor.

Coroatá-Ma., 18 de novembro de 2012.

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Enviada por Edmilson Pinheiro.

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