Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambinetal

Nada mais atual do que ver este “Brasil Caboclo”, e nada mais revoltante do que pensar que aquela Amazônia que Darcy em 1995 chamava de “Jardim da Terra” e que aquelas imagens de 2005 (sem contar as anteriores, algumas em preto e branco) cada vez mais estão sendo destruídas, rasgadas e estupradas, em nome do “desenvolvimento”. De um maldito “desenvolvimento” que na verdade se iniciou durante a ditadura militar, quando a Amazônia começou a ser cortada por estradas e loteada para grupos internacionais, expulsando povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os depoimentos de Azis Ab’Saber, Márcio de Souza e Paulo Vanzolini nos contam como os diversos povos indígenas iniciais foram sumariamente misturados pelos jesuítas  obrigados, lá também, a adotar o Tupi com língua geral; como os poucos brancos e negros a eles se misturariam; como esse mosaico de flora, fauna e mitos receberia depois os cearenses, que seriam totalmente assimilados, acabando de formar assim os caboclos.  Amazônia dos totais extremos: até 1880, um “país” onde a língua falada era o Tupi; em seguida, a explosão da borracha e a formação de uma elite que era mais europeia que brasileira; depois, a falência, o abandono dos palácios, a miséria, a falta de luz elétrica até 1955 nas outrora grandes capitais. Amazônia onde as imagens mostram caboclas produzindo placas de computadores, enquanto índias fabricam tecidos no tear.

Das mortes, fora o genocídio indígena, a única mencionada é a de Chico Mendes. Iza Grispum também estava longe de adivinhar, em 2005, quantas e quantos a ele se juntariam e continuam ainda a “ser juntados”, nas mortes encomendadas  por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, mineiros, seus asseclas e patrões, enquanto o capital estende cada vez mais seus tentáculos. Afinal, a Amazônia supostamente abrigava o Eldorado! Pois hoje ela é acima de tudo um campo de luta!   (mais…)

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Texto passa por fase de redação final na Casa Civil da Presidência da República

Fonte: MEC

O decreto que regulamentará a Lei de Cotas, sancionada em 29 de agosto último, será publicado nos próximos dias. O texto passa por fase de redação final na Casa Civil da Presidência da República.

“Já está tudo pronto”, disse nesta terça-feira, 9, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Conversei com a presidenta Dilma Rousseff e definimos todos os critérios para ajudar as universidades a se organizarem antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e fazerem os ajustes necessários em seus editais.”

O decreto estabelecerá basicamente a obrigatoriedade de obediência à lei, aprovada pelo Congresso Nacional. O documento determinará ainda que os dispositivos da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) sejam implementados ao longo dos próximos quatro anos. Assim, a partir de 2013, universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia terão de reservar no mínimo 12,5% das vagas ao ingresso de estudantes cotistas. “A lei é clara: é para implantar nos próximos quatro anos”, destacou Mercadante. “Então, temos que implementar já em 2013.” (mais…)

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A produção mineral brasileira vem crescendo. Somente a extração de ouro aumentou 13% e atingiu 66 toneladas em 2011. Para este ano, a expectativa é que chegue 70 toneladas.

Vivian Fernandes – Radioagência NP – São Paulo

Uma nova “corrida do ouro”. Assim está sendo chamado o atual momento por que passa o estado do Pará. A iniciativa que mais vem chamando a atenção é a da companhia canadense Belo Sun Mining Corp., autodenominado como “o maior projeto de exploração de ouro do Brasil”. A previsão da mineradora é que o empreendimento seja implantado em 2013 e o minério comece a ser extraído em 2015.

Com investimentos superiores a US$ 1 bilhão, a empresa pretende sacar uma média de 4,684 mil quilos de ouro por ano, em um período de 12 anos. Isso geraria uma receita anual de R$ 538 milhões – de acordo com valores atuais do metal.

A região onde incide o projeto é a de Volta Grande do Xingu, envolvendo os municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Altamira, no sudoeste paraense. O projeto fica a 14 quilômetros da não menos polêmica usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil.

Tanto a atividade de mineração quanto a de produção energética estão sob a responsabilidade do mesmo ministério, de Minas e Energia. (mais…)

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Venício A. de Lima*

Desde a Grécia antiga, a igualdade perante a lei e a liberdade de expressão constituem a base da democracia.

Em fala recente a professora Marilena Chauí reafirmou que uma das características fundamentais da democracia é constituir uma “forma sociopolítica definida pelos princípios da isonomia (igualdade dos cidadãos perante a lei) e da isegoria (direito de todos para expor suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou recusadas em público). [Nesta forma sociopolítica], todos são iguais porque são livres, isto é, ninguém está sob o poder de outro, uma vez que todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores (diretamente, numa democracia participativa; indiretamente, numa democracia representativa)” (Chauí, 2012).

Admitida esta conceituação de democracia, pergunto: a ausência de voz e de participação – vale dizer, a ausência de isegoria – poderia ser identificada como uma forma difusa de censura decorrente da estrutura de poder em determinada formação social?

O Parágrafo 2º do artigo 220 do capítulo sobre a Comunicação Social de nossa Constituição reza: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. (mais…)

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Flávia Albuquerque* – Agência Brasil

São Paulo – Mobilizar a sociedade contra o trabalho infantil e de adolescentes e mostrar como a  prática pode ser reconhecida são os principais objetivos de uma campanha lançada ontem (9). Idealizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundação Telefônica Vivo, a campanha É da Nossa Conta! Trabalho Infantil e Adolescente visa a enfrentar o problema, que afeta 3,6 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, sendo 1,7 milhão nas regiões Norte e Nordeste.

A ideia é que as pessoas funcionem como multiplicadores de informação e chamando a atenção para a responsabilidade do cidadão. Além de utilizar as redes sociais para “viralizar” a campanha, os organizadores capacitarão 30 adolescentes sobre o assunto, sendo que 15 deles vão distribuir encartes para jovens em outras cidades onde a campanha será lançada. O projeto tem o apoio do desenhista Mauricio de Sousa, que produziu um gibi no qual seus famosos personagens explicam o que é trabalho infantil e adolescente.

O desenhista alertou para a dificuldade das orientações chegarem às famílias, que têm crianças trabalhando. “É muito triste e difícil transformar o assunto em uma revistinha que não deve ser muito pesada, mas temos feito isso e vamos continuar fazendo.” (mais…)

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Agência Estado

A presidente Dilma Roussef publicará um decreto na quarta-feira determinando medidas para intensificar ações de combate ao desmatamento e à degradação da Amazônia Legal. A informação foi prestada nesta terça pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A determinação ocorre após ter sido constatado um pico de degradação da região em agosto. “(Combater o) Desmatamento é prioridade zero e vamos anunciar uma série de medidas determinadas pela presidente da República”, afirmou a ministra.

O governo vai priorizar cinco ações. A mais importante é a mudança de estratégia de fiscalização ambiental na Amazônia, que passará a ser diária ao longo do ano. “A fiscalização agora será em caráter permanente e ostensivo. A fiscalização não sairá mais da Amazônia, mesmo com chuva”, declarou Izabella.

Segundo ela, muitos criminosos aguardam o afastamento dos agentes de fiscalização entre novembro e março, quando há períodos de chuva em áreas críticas, desmatam uma região, abandonam o material e voltam até o local no período da seca para buscá-lo. “Por isso, estamos mudando a lógica e, em breve, haverá a primeira consequência.” (mais…)

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Na última segunda-feira, dia 1 de outubro, faleceu o historiador inglês Eric Hobsbawm. Intelectual marxista, foi responsável por vasta obra a respeito da formação do capitalismo, do nascimento da classe operária, das culturas do mundo contemporâneo, bem como das perspectivas para o pensamento de esquerda no século XXI. Hobsbawm, com uma obra dotada de rigor, criatividade e profundo conhecimento empírico dos temas que tratava, formou gerações de intelectuais.

Ao lado de E. P. Thompson e Christopher Hill liderou a geração de historiadores marxistas ingleses que superaram o doutrinarismo e a ortodoxia dominantes quando do apogeu do stalinismo. Deu voz aos homens e mulheres que sequer sabiam escrever. Que sequer imaginavam que, em suas greves, motins ou mesmo festas que organizavam, estavam a fazer História. Entendeu assim, o cotidiano e as estratégias de vida daqueles milhares que viveram as agruras do desenvolvimento capitalista. Mas Hobsbawm não foi apenas um “acadêmico”, no sentido de reduzir sua ação aos limites da sala de aula ou da pesquisa documental.

Fiel à tradição do “intelectual” como divulgador de opiniões, desde Émile Zola, Hobsbawm defendeu teses, assinou manifestos e escolheu um lado. Empenhou-se desta forma por um mundo que considerava mais justo, mais democrático e mais humano. Claro está que, autor de obra tão diversa, nem sempre se concordará com suas afirmações, suas teses ou perspectivas de futuro. Esse é o desiderato de todo homem formulador de ideias. Como disse Hegel, a importância de um homem deve ser medida pela importância por ele adquirida no tempo em que viveu. E não há duvidas que, eivado de contradições, Hobsbawm é um dos homens mais importantes do século XX. (mais…)

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O primeiro índio xavante a receber o título de mestre no Brasil, Aquilino Tsere’ubu’õ Tsi’rui’a, concluiu o mestrado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). A defesa da dissertação com o título “A sociedade xavante e a educação: um olhar sobre a escola a partir da pedagogia xavante” aconteceu no último dia 26, quarta-feira. Nove indígenas de diferentes etnias já concluíram o Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB.

A pesquisa, que foi desenvolvida sob a orientação do docente Dr. Neimar Machado de Sousa (UCDB), é um resgate da história da aldeia Marãwatsédé (que no idioma xavante significa “Mata Densa”), no Mato Grosso, onde Aquilino nasceu. O pesquisador tinha apenas três anos de idade quando ele, sua família e os outros índios foram expulsos daquelas terras e levados para São Marcos em um avião. “Fomos deportados em um avião da Força Aérea Brasileira. Foi uma manobra muito grande dos fazendeiros para que os xavantes não morassem mais lá. Aí mandaram a gente pra onde não tinha água, porque a chuva tinha água suja e no tempo de seco não tinha água. Então xavante tomava água na época de chuva e adoecia, morria. Isso chamou a atenção dos donos da fazenda e eles entraram em contato com a Missão Salesiana de São Marcos e fomos exportados pra lá”, conta.

Depois disso, Aquilino morou e estudou em um internato na Casa Salesiana São Marcos, em Barra do Garças (MT), concluiu o ensino fundamental e o ensino médio “com muitas dificuldades” em Barra do Garças, tornou-se padre, fez Filosofia na UCDB e Arqueologia em São Paulo. A dissertação de mestrado do xavante discute as alterações das práticas culturais xavante – língua, agricultura, rituais, vida religiosa e também as práticas pedagógicas. O pesquisador critica o ensino do sistema escolar brasileiro, que dialoga pouco com os conhecimentos tradicionais e é baseado na cópia. Ele propõe a interculturalidade como alternativa. (mais…)

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“O Plano Nacional de Mineração apresenta as mesmas limitações que foram identificadas nos documentos relativos ao novo marco regulatório. Ele parte do princípio de que a mineração é sempre benéfica e, dessa forma, não propõe critérios para a criação de limites ou restrições às atividades mineradoras”, esclarece o engenheiro

“O Código Mineral é baseado no mito de que a mineração teria prioridade sobre outras atividades econômicas. Dessa forma, com base em um pretenso ‘interesse nacional’ há o deslocamento e desestruturação social de assentamentos rurais, comunidades quilombolas, e de outros grupos tradicionais bem como a destruição de importantes ecossistemas”. É com essa reflexão que Bruno Milanez critica o atual código mineral e aponta as limitações do Plano Nacional de Mineração, apresentado pelo governo federal. “O novo marco regulatório se propõe a intensificar a produção mineral no país, e a aumentar a participação do Estado nos resultados financeiros gerados pelas atividades minerais”, esclarece. Segundo ele, as mudanças propostas “giram em torno da redução da burocracia envolvida no processo de concessão de lavra, no estímulo à atividade mineral e no aumento dos royalties pagos pelas empresas”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Milanez ressalta que o novo marco regulatório está sendo “discutido em um contexto de aumento dos preços dos minérios. No caso do Brasil, a demanda das siderúrgicas chinesas por minério de ferro vem causando considerável aumento de preço. Por exemplo, entre 1997 e 2001, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, o preço do minério de ferro exportado pelo Brasil passou de US$ 21,44 por tonelada para US$$ 126,40 por tonelada”. (mais…)

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Em dez anos, o Brasil tirou quase 530 mil crianças e adolescentes de situações de trabalho e os devolveu às suas atividades de direito: estudar, brincar e se desenvolver. Outros 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ainda trabalham no país, segundo a última análise do IBGE, baseada no Censo de 2010.

Em estimativa mais abrangente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, no ano de 2011, são 3,6 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando – ou 8,6% da população nessa faixa de idade.

A reportagem é de Maria Denise Galvani e publicada por Repórter Brasil e reproduzida por Amazonia.org.br, 09-10-2012.

A modesta redução de 13,4% no número de crianças e adolescentes trabalhando apontada pelo Censo entre 2000 e 2010 poderia ser um alento, não fossem alguns poréns. Justamente na faixa mais vulnerável dessa população – as crianças de 10 a 13 anos, para quem qualquer tipo de trabalho é proibido –, a ocorrência do problema chegou a aumentar 1,5% (são 710 mil crianças nessa idade, quase 11 mil a mais que em 2000).

No levantamento da PNAD, em todo o Brasil havia 89 mil crianças de 5 a 9 anos e 615 mil de 10 a 13 anos trabalhando na semana da pesquisa – mais de 700 mil crianças no total, o que equivale a pouco menos que a população da cidade de João Pessoa. (mais…)

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