Por Renato Santana,

de Brasília

Cerca de 500 indígenas Guarani Kaiowá e Nhandeva retomaram na manhã desta segunda-feira, 3, parte do s4.025 hectares do tekohá (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 Km do município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000, e ainda não teve o processo administrativo de demarcação concluído. Desde que foram expulsos de Potrero, há cerca de 40 anos, os indígenas passaram a viver na aldeia Pirajuí – também em Paranhos.

Os indígenas retomaram apenas uma das fazendas instaladas dentro da terra indígena. Até o momento, não há notícias de violências praticadas por pistoleiros e jagunços contra a comunidade – composta, ao todo, por 709 Guarani Kaiowá e Nhandeva.

Próxima ao tekohá Arroio Korá, terra também retomada no último mês, Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça, mas com decisão favorável à ocupação pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. “Parte da área inclusive é improdutiva e a área é de ocupação tradicional. Eu nasci nela até que minha família foi expulsa”, explica o professor Davi Benites Guarani Kaiowá.  (mais…)

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ACP ajuizada visa à inclusão de modificações apontadas pela perícia do MPF

A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga, bem como os efeitos do termo de referência, até que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) se manifeste pontualmente nos autos sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi dada em ação civil pública (ACP), assinada pelos procuradores da República Maria Rezende Capucci (São Miguel do Oeste/SC), Gabriel Silveira de Queirós Campos (Santa Rosa/RS) e Fernanda Alves de Oliveira (Passo Fundo/RS). A perícia do MPF constatou a necessidade de complementação e modificação de alguns pontos do termo de referência, uma vez que, da forma como foi elaborado, não atende aos preceitos ambientais e nem assegura os direitos da população atingida.

O MPF já havia encaminhado recomendação ao Ibama em junho deste ano, para que as considerações dos analistas periciais fossem inseridas no termo de referência, mas a autarquia não acatou os termos da recomendação. (mais…)

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Pressionado por divisões na bancada ruralista, o governo Dilma Rousseff sabe que corre o risco de enfrentar novas derrotas na tramitação da medida provisória que trata do Código Florestal e já trabalha com a possibilidade de a MP caducar. O relatório aprovado na comissão especial mista do Congresso precisará ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de 8 de outubro. Enquanto calcula o impacto das modificações realizadas pelo colegiado num acordo que foi desautorizado pela presidente, o Executivo busca consolidar o apoio de uma parte da bancada ruralista para manter as regras previstas no texto original da medida provisória.

A reportagem é de Fernando Exman, Tarso Veloso e Daniela Martins e publicada pelo jornal Valor, 03-09-2012.

O governo, no entanto, encontra forte resistência da ala “mais radical” dos parlamentares ligados ao agronegócio. Líderes do segmento trabalham pela união da bancada, caso o governo resolva endurecer nas negociações. As mudanças feitas pela comissão aumentaram os benefícios dos grandes e médios produtores rurais, assim como a Câmara havia feito antes de Dilma vetar o Código Florestal aprovado pelo Congresso.

“O governo, em certas circunstâncias, tem o dom de complicar as coisas”, criticou o presidente da União Democrática Ruralista”, Luiz Antonio Nabhan Garcia, para quem o governo cedeu às pressões de organizações não governamentais estrangeiras e a países que querem reduzir a produtividade da agropecuária nacional. “Ela [bancada ruralista] tem uma divisão. Mas, se o governo não ceder, vai tomar outra surra. Se existe radicalismo, existe da parte do governo e da bancada ambientalista. Este governo tem a mania de empurrar goela abaixo. Quem vota com ele é bonzinho. Quem não vota é radical?” (mais…)

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Por Nathália Clark
Do Greenpeace

O governo comandou mais um tratoraço no debate do Código Florestal no Congresso.

Em nome de um “entendimento possível”, fez concessões graves à bancada ruralista durante a votação da Medida Provisória editada pela presidente Dilma Rousseff. O Planalto vem negociando tudo em nome de um equilíbrio que na prática não existe, mas na verdade aprovaram um texto que corrobora com a possibilidade de novos desmatamentos, com a redução de áreas hoje protegidas e com a anistia a quem cometeu crimes ambientais.

No jogo de cena desta quarta-feira, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) brilhou como o nome que conseguiu o consenso entre os parlamentares. Em uma postura declaradamente contraditória e ardilosa, depois de ter ido contra a posição do governo na votação da emenda que retirava proteção de rios intermitentes (que secam durante sete meses), o lobo vestiu a pele de cordeiro e convenceu a ala ruralista mais radical a ceder “em nome da unanimidade”. (mais…)

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Alagoas é o estado mais violento do país; sua capital, a 3ª mais violenta do mundo. Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, “em Alagoas é assim: enquanto se mata um branco, 20 negros são ‘exterminados’”

Railton Teixeira, Brasil de Fato

Alagoas ocupa a posição do estado mais violento do país e a sua capital a terceira mais violenta do mundo, segundo o último relatório da ONU. A causa desta violência, segundo o organizador do Mapa da Violência na America Latina, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, é a ausência do poder do Estado, enquanto instituição e não aparelho governamental.

O argentino Waiselfisz esteve em Alagoas na manhã quarta-feira (29) a convite da Comissão Especial de Inquéritos, que analisa as causas da violência na capital, da Câmara Municipal de Maceió.

Só este ano foram noticiados 1323 homicídios no Estado, sendo que 162 só neste mês de agosto, entre crimes violentos letais e intencionais, latrocínio e outros, segundo o contador de homicídios da agência de notícia Alagoas24horas. (mais…)

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The New York Times*

O governo Brasileiro sancionou uma das leis de ação afirmativa mais abrangentes do hemisfério ocidental, exigindo que as universidades públicas reservem metade de suas vagas para alunos das escolas públicas e aumentando amplamente o número de estudantes universitários de ascendência africana por todo o país.

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Nota: Este Blog mantém sua posição altamente crítica quanto aos efeitos dos MDLs, PSAs e, especificamente, REDDs sobre as vidas, culturas e tradições dos Povos Indígenas. TP. 

Os paiter suruí receberam qualificação para gerar créditos de carbono, mas lei não saiu e agora estão sob alvo dos madeireiros

Bruno Deiro

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Compartilhado por Luiz Carlos Nunuka Silva.

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Comitês dos Populares da Copa de 2014, das 12 cidades sede dos jogos, acompanhados das comunidades impactadas em Fortaleza, convidam demais movimentos populares e toda a sociedade a participar de Ato Público Pela Moradia Adequada e Contra as Remoções, com concentração às 14h, na Praça Bandeira. Durante a atividade, o Grupo de Teatro Levanta Favela, de Porto Alegre (RS), fará apresentações nas ruas do centro de Fortaleza.

Os Comitês Populares da Copa

A Articulação dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) de 2014 realizam reunião em Fortaleza entre os dias 01 e 03/09/2012. Formada por movimentos populares, representantes de comunidades impactadas e Organizações Não Governamentais (ONGs), tem por objetivo denunciar violações de direitos, o endividamento público e o legado negativo das obras para a sociedade. Está presente nas cidades Fortaleza, Recife, Natal, Salvador, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre – todas sedes dos jogos mundiais de futebol.

Serviço

O quê: Ato público com concentração na Praça do Bandeira (ao lado da Faculdade de Direito da UFC) e presença das comunidades impactadas pela Copa do Mundo de 2014, representantes dos Comitês das 12 cidades sedes dos jogos e movimentos populares.

Quando: 03/09/2012 com concentração às 14h

Onde: Praça do Bandeira, ao lado da Faculdade de Direito da UFC

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para GT Combate ao Racismo Ambiental.

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Se o governo quer mostrar progresso, mas você só nota retrocesso socioambiental, venha participar da Marcha Ré do Distrito Federal!

A Marcha será no dia 19 de setembro, com Concentração às 16h no Museu Nacional. A saída da Marcha será às 16h30.

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https://www.facebook.com/events/419209564802276/permalink/419221924801040/

Compartilhado por Comitê Florestas Universitário.

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