Proposta de Iniciativa Popular para Reforma do Sistema Político

Compartilhada por José Antonio Moroni

Vamos coletar 1.500.000 assinaturas para, a exemplo do ficha limpa, apresentar ao Congresso. Participe, divulgue e apoie

  Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político:

•  Defendemos o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
• Defendemos mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar.
• Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.
• Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.
• Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc.
• Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.
• Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais
• Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem.
• Defendemos a democratização e transparência dos partidos.

Para conhecer a integra da proposta acesse aqui.

http://www.reformapolitica.org.br/.