Delegação com 40 indígenas do Acre esteve em Brasília durante esta semana para reuniões na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Educação e Procuradoria Geral da República (PGR). Vindos direto da ocupação da sede regional da Funai em Rio Branco, que começou em 18 de abril, as lideranças representam dezenas de povos com reivindicações relativas a problemas fundiários, de educação e saúde.

Conforme as lideranças indígenas, a ocupação parece não sensibilizar o governo federal, tampouco o governo estadual. Mesmo com a ruidosa realidade vivida pelos indígenas, onde entre outubro de 2011 e abril deste ano 24 crianças morreram de diarreia no Alto Rio Purus e alunos são obrigados a abrir os guarda-chuvas dentro da sala de aula em dias de tempestade, nenhuma medida concreta de resolução das dificuldades foi tomada pelos governos.

Ao contrário, a resposta dos gestores públicos ficou em promessas e a elaboração de programas que nunca se efetivaram – como a histriônica campanha anunciada em janeiro deste ano, pela Sesai e Secretaria de Saúde do Acre, para combater as mortes por diarreia no Purus. Hospital de campanha, voadeiras (barcos rápidos), helicóptero e equipes de saúde percorrendo as aldeias, além da distribuição de 600 filtros de barro, não passaram de medidas nunca cumpridas – conforme atestou equipe que percorreu o rio Purus (leia texto abaixo).

Em Brasília, porém, as reuniões não ocorreram. Na Funai, a presidenta Marta Azevedo não pôde recebê-los alegando não ter agenda. Na Sesai a situação foi constrangedora: as lideranças foram informadas de que não havia ninguém para atendê-los. Ao ameaçar um protesto, foram recebidos pelo secretário Antônio Alves e toda sua equipe. Alves alegou não ter sido encaminhado nenhum pedido de reunião. Ao receber o protocolo comprovando a solicitação, mudou o discurso e informou aos índios que eles tinham entrado por outro anexo do Ministério da Saúde.  (mais…)

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Heitor Scalambrini Costa*

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado de energia elétrica que fatura anualmente acima de 1 TWh (TeraWatt hora), e 30 no mercado anual abaixo de 1 TWh.

O ranking foi elaborado com base no Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados do DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano, e o FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) que indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora (residência, comércio, indústria, etc) em relação aos limites estabelecidos pelas Resoluções da ANEEL. Dessa forma, a expectativa é poder comparar distribuidoras entre si, e afirmar que as mais bem colocadas possuem, na média, melhor continuidade do serviço em relação às demais.

A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), enquadrada no grupo de distribuidoras, que atende ao mercado acima de 1 TWh, pois faturou em 2011 a quantia de 10,16 TWh, ficou classificada neste ranking em 4º lugar, abaixo da Coelce (Ceará), Cemar (Maranhão), Caiuá Distribuidora (que atende 24 municípios paulistas) pertencente a Rede Energia. (mais…)

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Por Leonencio Nossa, Do Estado de S. Paulo

A destruição do bioma nos últimos anos tem impacto ainda mais direto na Amazônia que nas décadas passadas. A chegada de novas culturas como o eucalipto e a cana-de-açúcar ao sul de Goiás, norte de São Paulo e Triângulo Mineiro afasta o gado para a divisa de Mato Grosso com Amazonas e para o Piauí e o Maranhão, áreas que registram porcentuais elevados de desmatamento da floresta amazônica.

“O setor de álcool diz que só planta cana em terras já devastadas, mas há um desmate indireto na Amazônia”, diz o professor Ricardo Machado, da Universidade de Brasília.

Especialista em Cerrado, Machado estima que as áreas de Cerrado protegidas por lei (reservas ambientais) chegam a 7,2% do segundo maior bioma brasileiro. “Esse porcentual não quer dizer muita coisa, pois as reservas estão concentradas em algumas áreas como o Jalapão”, avalia.

Ele observa que não há uma distribuição homogênea que atenda toda as regiões e lembra que a última reserva criada para proteger o bioma foi a área das nascentes do Rio Parnaíba, entre os Estados da Bahia, do Piauí e do Tocantins, em 2002. “Até 2001, vínhamos num ritmo interessante de proteção do Cerrado, com a criação de reservas. Agora, chegamos num momento em que a proteção parou e o desmatamento aumentou.” (mais…)

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Nesta quarta-feira, 9 de maio, será realizado na Universidade Estadual da Bahia, campus Jacobina, às 20 horas, a socialização do Diagnóstico das comunidades impactadas pela mineração no território da diocese de Bonfim. É um estudo da CPT Centro Norte, núcleo de Bonfim, em parceria com a Pastoral da Saúde, Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP e outras entidades, produzido a partir de reuniões, seminários, assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras, entrevistas com moradores locais, sindicatos, associações, entre  outras atividades.

Para fundamentação do Diagnóstico, foram realizadas visitas às famílias nas comunidades onde existe exploração de minério, bem como, em outras ainda em fase de pesquisa. Também foram consultados sites oficiais e outras referências bibliográficas.

A partir deste levantamento, pretendemos juntos às comunidades convocar o poder público e toda a população para analisar as denúncias; exigir das empresas mineradoras e dos Poderes Públicos responsáveis o cumprimento de suas obrigações de modo a respeitar os direitos das comunidades e a sustentabilidade ambiental.

Leia o relatório sobre o diagnóstico dos impactos negativos da mineração sobre as comunidades camponesas  da microrregião econômica do Piemonte da Diamantina/BA, produzido pela CPT Bonfim.

http://cptba.org.br/2012/05/07/diagnostico-sobre-impactos-socioambientais-da-regiao-de-bonfim-sera-aprofundado-na-uneb/#more-1064

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Da CPT

Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.

Os conflitos por terra é que apresentaram um crescimento mais expressivo. Passaram de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O número de famílias envolvidas cresceu 30,3%, passou de 70.387, para 91.735.

Este crescimento se deu em 17 das 27 unidades da federação. Foi mais expressivo na região Nordeste, 34,1%, que de 369 conflitos envolvendo 31.952 famílias, em 2010, passou para 495 conflitos envolvendo 43.794 famílias. O aumento mais significativo foi no Piauí, 130,8%, que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, e o número de famílias passou de 611 para 1.398, mais 128,8%.   (mais…)

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O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira tiveram os mandados de prisão expedidos nesta segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira, da Primeira Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará. Os dois foram os únicos condenados pela ação da Polícia Militar que causou a morte de cerca de 20 trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e ficou conhecido como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Agora, os recursos foram esgotados e os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado. Porém, o Código Penal Brasileiro determina que o tempo máximo seja de 30 anos na prisão para qualquer condenado.

O massacre 
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram mortos pela Polícia Militar durante um confronto no km 96 da rodovia PA-150, na chamada Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no Pará. O episódio motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que é feita todos os anos no mês de abril. (mais…)

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As inscrições para o processo seletivo simplificado da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) visando à contratação temporária de técnico agrícola indígena iniciam nesta terça-feira (8) e se estendem até o dia 11 deste mês.

O edital está disponível no site da Secretaria de Agricultura no endereço eletrônico: www.seapa.rr.gov.br e também será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado. As inscrições são gratuitas e serão realizadas no auditório da Secretaria de Agricultura no bairro São Francisco em Boa Vista, até a próxima sexta-feira durante o horário comercial.

Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da inscrição, além de ser considerado indígena conforme o que estabelece o Art. 3º, Inciso I, parágrafo único, da Lei 6.001 de 1973. Ainda é necessário possuir certificado de conclusão do curso em Técnico Agrícola ou Técnico Agropecuário Indígena por instituição pública ou particular reconhecido pelo Ministério da Educação.

A contratação temporária vai suprir as necessidades de desenvolver serviços de assistência técnica e extensão rural nas comunidades indígenas de Roraima. A carga horária do contratado será de 40 (quarenta) horas semanais, respeitados o teto de cargas horárias especificas para o cargo de técnico, de acordo com o que determina a lei. Os contratados vão receber um salário referente a R$ 1.414,10. (mais…)

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Publicação de hoje no Diário de Justiça informa que TJ confirmou decisão do juízo de Santa Quitéria, negando suspensivo ao recurso da empresa para manter a comunidade de Bracinho em seu território. Leia a decisão abaixo.

“Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por Suzano Papel e Celulose S/A. contra a decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da Comarca de Santa Quitéria, Dra. Elaile Silva Carvalho, que deferiu o pedido dosagravados nos autos da Ação de Interdito Proibitório, determinando a expedição de mandado proibitório, para que a ré se abstenha de praticar atos de ameaça ‘ aos possuidores da Comunidade Tradicional de Bracinho”, localizada no Município de Santa Quitéria, ou de invasão desta propriedade rural, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Alegou a agravante que os recorridos requereram a proteção possessória de uma gleba que dizem ocupar e que estaria em processo de regularização junto ao ITERMA, conforme requerimento da Associação Comunitária Gabriel Alves de Araújo, da qual fazem parte os recorridos.

Argumentou que sendo o imóvel de domínio do Estado, bem público, este estaria sendo ocupado de forma irregular pelos recorridos, os quais não possuem permissão para o seu uso, estando apenas na condição de meros detentores, de forma que não poderiam ter direito à proteção possessória, o que levaria à extinção da ação sem exame de mérito. Arguiu, ainda, a ilegitimidade ativa dos agravados para proporem a ação, uma vez que eventual proteção sobre a terra caberia à Associação acima mencionada, que é quem está tentando regularizar a área e que inexiste a composse alegada, pois os lotes são individualizados, cabendo, por ventura a cada um defender a sua área. (mais…)

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Agência Câmara de Notícia

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas realizará audiência pública, nesta terça-feira (8), para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais nestas localidades. Lideranças indígenas de estados da Amazônia Legal foram convidadas para discutir o assunto. O debate foi proposto pelos deputados Janete Capiberibe (PSB-AP) e Penna (PV- SP).

Capiberibe explica que “a Constituição veda a exploração mineral nas terras indígenas, destinando-as para o uso e subsistência das suas populações”. No entanto, segundo ela, “o Projeto de Lei 1610/96 visa modificar essa determinação, privilegiando anseios comerciais e, em muitos casos, procurando trazer à legalidade, atividades ilegais altamente rentáveis de exploração mineral que ocorrem, à revelia da lei, em praticamente todas as Terras Indígenas do Brasil”.

O deputado Penna acredita que “a audiência proposta trará à comissão mais conhecimento sobre a atuação de mineradoras operando em plena área indígena”.

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http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=411800

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