Jorge Luiz Souto Maior

Eu não tenho onde morar
É por isso que eu moro na areia
Eu nasci pequenininho
Como todo mundo nasceu
Todo mundo mora direito
Quem mora torto sou eu
(Dorival Caymmi – Eu Não Tenho Onde Morar – 1960)

O que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos “per capita” do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país.

Querem dizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se ao Direito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior, tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que o Direito não o corrobora. Senão vejamos. (mais…)

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Laura França*

RECADO PÚBLICO: DUTO DO COMPERJ, NÃO!

Por unanimidade, o recado foi dado na Audiência Pública do “Projeto do Emissário Terrestre e Submarino do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro”: – Fora, duto do COMPERJ!

A sociedade civil, em pleno exercício de cidadania, cumpriu seu papel e registrou na história do município de Maricá – 24 de janeiro de 2012 – o dia do Não! Dia em que seus cidadãos se reuniram e viraram a mesa na Audiência Pública, aquele já conhecido e desconsiderado rito de passagem, passe-livre para os megaempreendimentos poluidores, usurpadores de referências ambientais e culturais. Em total cumplicidade, o poder público, aliado ao poder econômico, representado pelo INEA/CECA – órgão ambiental licenciador, assumiu o papel de mestre de cerimônia e apresentou seus atores, todos a serviço da liberação da absurda licença. A mesa da “festa” foi montada com pompa de corte, decorada com arranjos de flores mortas, impróprias! Os componentes, integrantes das equipes de consultores, da Petrobras e do INEA, identificados com pulseiras azuis, impróprias! Suas atitudes e discursos os identificavam, impróprios! (mais…)

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Fernanda Giannasi

Parabéns a todos italianos e italianas no mundo… Este foi o dia em que o dinheiro não falou mais alto!

Exemplo de cidadania plena que vem da Itália: a Prefeitura e o Conselho Comunal de Casale Monferrato atenderam à reivindicação de seus cidadãos e não se renderam à oferta indecente e imoral dos donos da Eternit, que são acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão dolosa de medidas de segurança no trabalho e que vão a julgamento no próximo dia 13 de fevereiro em Turim, para que se retirassem como parte civil do processo do século a troco de pouco mais de 18 milhões de euros.

A consciência das vítimas e familiares não está à venda! Este é o recado de hoje dos italianos e italianas cidadãos casaleses ao mundo e aos políticos que vendem sua alma em troca de migalhas, como estamos cansados de ver no Brasil. Que o exemplo italiano de dignidade nos sirva de esteio para nossas futuras ações.

Abaixo, a declaração do prefeito Giorgio Demezzi (em italiano) desta manhã: (mais…)

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Destaque entre as estreias desta sexta-feira (3), “Histórias Cruzadas” (The Help) é o segundo longa de Tate Taylor. O filme é baseado na obra literária de Kathryn Stockett e já ganhou quatro indicações ao Oscar, de Melhor Filme, Melhor Atriz para Viola Davis e Melhor Atriz Coadjuvante para Octavia Spencer. O elenco feminino de peso, incluindo várias gerações, também conta com Emma Stone, Bryce Dallas Howard, Allison Janney e Sissy Spacek.

Ambientada no Mississipi dos anos 1960, a trama mostra três diferentes mulheres que constroem improvável amizade devido a projeto literário secreto que abala as regras da sociedade. Skeeter (Emma Stone) acabou de terminar a faculdade e sonha ser escritora e jornalista. A jovem põe a cidade de cabeça para baixo quando decide pesquisar e entrevistar mulheres negras que sempre cuidaram das ‘famílias do sul’. (mais…)

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AOS NOSSOS IRMÃOS E IRMÃS, POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL E DO MUNDO

Nós, representantes de Povos Indígenas e dirigentes de organizações indígenas do Brasil, membros das organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL; Grande Assembléia do Povo Guarani – ATY GUASU; Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – ARPIPAN y Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – ARPINSUDESTE), reunidos na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, durante os dias 29 a 31 de janeiro de 2012, após participarmos do Fórum Social Temático: crise do capitalismo, justiça social e ambiental e da Assembléia dos Movimentos Sociais, realizados no período de 24 a 28, visando a Cúpula dos Povos e a “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD)”- Rio + 20, que serão realizados no mês de junho deste ano na cidade de Rio de Janeiro.

Diante dos diferentes processos de organização, preparação e participação para a Conferência Rio + 20, manifestamos às nossas organizações irmãs da Abya Yala, Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Conselho Indígena da América Central (CICA), e outras organizações indígenas deste continente e do mundo, o nosso posicionamento sobre estes processos. (mais…)

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Na próxima segunda-feria, dia 6 de fevereiro, às 10 horas, será realizada uma Inspeção Judicial na Aldeia Sagi/Trabanda, última praia do litoral sul do Rio Grande do Norte, próximo à fronteira com a Paraíba. A Inspeção diz respeito ao ao processo que está sendo movido por Waldemir Bezerra de Figueiredo, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN e proprietário da empresa Bezerra Imóveis, contra dez indígenas Potiguara.

Segundo o advogado popular Luciano Ribeiro Falcão, defensor dos Potiguara, “a demanda versa sobre o direito humano à sobrevivência daquela população, e é fundamental dar visibilidade ao caso como forma de garantir que o empresário não use de seus conhecimentos em Canguaretama como forma de pressão contra a comunidade”.

A Inspeção terá início na ponte sobre o Rio Cavassu, também conhecido como Rio Sai, na Praia de  Sagi, Baía Formosa.

Esperamos que, a exemplo do que aconteceu ontem no STF, os Potiguara também possam ter na Justiça a defesa e o reconhecimento de seus direitos.

 

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Rachel Duarte

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS) reafirmou nesta quarta-feira (1º) o compromisso da casa legislativa federal em aprovar projetos favoráveis a população quilombola no Brasil. “Eles vivem quase como indigentes hoje”, afirmou em conversa com o Sul21.

Paim espera ver aprovada este ano é o projeto de lei do Senado (PLS 113/08), de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

“Os centros vão oferecer aos moradores das comunidades ensino básico, fundamental e tecnológico, bem como atividades esportivas, culturais, de lazer, de saúde e inclusão digital. Hoje os quilombolas vivem no Brasil quase como indigentes. Não tem titularidade das terras, nem são atendidos pelo estado com as mínimas condições de vida”,criticou.

Para aprovar o projeto Paim também imagina que passará por dificuldades com a bancada ruralista do Senado Federal e as Forças Armadas. “Tem que ter uma linha que caminhe para soluções de conflitos. Os agricultores dizem que as áreas são deles, a Marinha também diz que tem áreas que são dela. Vamos priorizar fazer este debate”, garantiu. (mais…)

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Felipe Prestes

No dia 5 de janeiro, três disparos de arma de fogo foram feitos contra um acampamento Kaingang na região central de Santa Maria. Os tiros acabaram não atingindo ninguém, mas passaram perto de um adulto e de um grupo de crianças. Quase um mês depois, não há nenhuma investigação em curso sobre o atentado, uma vez que a Polícia Federal afirma que o caso não é crime federal enquanto o MPF insiste que cabe à PF investigar o caso. A Polícia Civil, por sua vez, afirma que não recebeu determinação para realizar inquérito e que, por isto, não fez qualquer diligência.

O delegado-chefe da PF em Santa Maria, Getúlio Jorge de Vargas, por meio de assessoria de imprensa, relata que a PF ouviu os primeiros depoimentos e, por entender que o caso não era de sua competência, encaminhou o caso para o MPF e para a Polícia Civil. Mas o delegado Marcos Viana, da 1ª DP de Santa Maria, que é responsável por crimes na região da cidade onde ocorreram os tiros, diz que a Polícia Civil não recebeu nada.

O MPF, por sua vez, está tentando fazer com que a PF faça a investigação. “Eles (PF) acham que não é federal e a gente acha que é. A gente quer o reconhecimento do fato de ser um conflito indígena”, afirma o procurador do MPF Rafael Miron. Ele explica que um crime contra indígenas não necessariamente é crime federal. “É crime federal quando não é apenas contra um indivíduo indígena, mas quando atinge uma cultura, um povo. Quando é apenas envolvendo um indivíduo indígena não é federal”, explica o procurador. (mais…)

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Samir Oliveira

Quando vieram ao Brasil em busca de aperfeiçoamento profissional, Sagesse Ilunga Kalala, de 21 anos, e Tibule Aymar Sedjro, de 22 anos, pensavam que estavam desembarcando no país do futebol e das belas praias. Mal sabiam os dois africanos que, além de encontrar pessoas e aprender um novo idioma, iriam conhecer um pouco do que há de mais negativo no ser humano. Palavras como racismo, discriminação e preconceito passariam a integrar o vocabulário e o cotidiano dos dois jovens.

Sagesse, da República Democrática do Congo, e Tibule, do Benin, estão em Porto Alegre desde o início do ano passado para estudar português – etapa obrigatória de um convênio entre o governo brasileiro e países africanos, que em seguida deslocará os dois para a Universidade Federal do Rio Grande, onde cursarão, respectivamente, Biologia e Oceanologia.

Com quase um ano de Brasil, o português flui com relativa facilidade, ainda que com um indisfarçável sotaque francês. Deixam até escapar um “tri” de vez em quando.

Mas definitivamente essa não é a melhor expressão para qualificar o que aconteceu com os dois em solo gaúcho. Talvez ignorância e despreparo sejam duas palavras que caibam bem à atitude da policial militar que, na manhã de 17 de janeiro, apontou uma arma para Sagesse e Tibule dentro de um ônibus pelo simples fato de eles serem negros. (mais…)

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Seminário debate os conceitos e negócios por trás do modelo que será defendido pela ONU na Rio+20 e expõe os riscos da Economia Verde para a qualidade de vida no planeta.

Por Raquel Júnia – EPSJV/Fiocruz

Durante o seminário ‘Por um outra economia’, Pat Mooney, diretor da ONG canadense ETC Group, ressaltou a importância da agricultura familiar e camponesa no momento de crise social e ambiental pelo qual passa o planeta. “Sem nenhuma sombra de dúvidas, apenas a agricultura camponesa irá alimentar o mundo. Hoje ela já alimenta 70% da população mundial”, disse Mooney, ressaltando a grande diversidade da agricultura familiar, ao contrário do que demonstram as práticas do agronegócio. “O sistema de agricultura industrial trabalha com, no máximo, 150 variedades de alimentos. No entanto, o foco principal deles está em 12 variedades. Eles alegam que se puderem fazer uma engenharia dessas 12 variedades, resolvem a questão da alimentação. Enquanto isso, a rede mundial de agricultura camponesa trabalha com sete mil espécies. Então, quem vocês acham que vai nos dar as maiores chances de nos alimentar diante das mudanças climáticas?”, questionou.

A ETC Group realiza uma série de estudos sobre os mecanismos das multinacionais para tentar privatizar a biodiversidade do planeta. Segundo o pesquisador, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as indústrias do sistema agroalimentar produziram 80 mil variedades de plantas. Entretanto, 59% dessas variedades são de espécies ornamentais. “Comparado a essas 80 mil variedades que as indústrias produziram, a agricultura camponesa mundial produziu 2,1 milhões de variedades. Então, quem tem a flexibilidade para suportar as mudanças climáticas?”, ponderou. De acordo com Mooney, na criação de animais a desproporção na diversidade de produção do agronegócio e da agricultura camponesa se mantém – na criação de peixes, por exemplo, o agronegócio cria 363 espécies, já a produção artesanal dos camponeses trabalha com 22 mil espécies. (mais…)

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