Argentina – Solidaridad con las familias campesinas de Salta

Alfredo Riera es Presidente de la Asociación de Productores del Chaco Salteño, fue un protagonista decisivo en la lucha que derivó en la orden dictada por la Corte Suprema de la Nacion, suspendiendo los desmontes que estan destruyendo el bosque nativo en Salta.

Él y su familia han sufrido constantes amenazas de desalojo en el presente año, culminando la semana pasada (el 05 de octubre) con la violencia ejercida contra las pertenencias de la familia Riera, quemando sus corrales, soltando sus animales, y amedrentando a las personas que se encontraban en el lugar. Hasta ayer personal armado permanecía en el lugar, amenazando a toda la familia de Riera y a los vecinos del paraje.

Independientemente del derecho que ampara a esta familia en el marco de la Ley Nº 7658 de la Provincia de Salta, queremos expresar que ingresar de manera violenta en el hogar de las personas, amedrentarlas o amenazarlas, y dañar sus bienes, resulta un inaceptable atropello a los derechos humanos, por lo que repudiamos este accionar y exigimos la investigación y condena a los responsables materiales e intelectuales de los hechos. (mais…)

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Perú: Convocan movilización general en Madre de Dios contra la minería informal

Servindi, 15 de octubre, 2011.- Diferentes gremios, asociaciones civiles y organizaciones de Madre de Dios convocaron una movilización para este 26 y 27 de octubre con el fin de exigir al gobierno que resuelva los impactos de la minería ilegal.

La protesta “Por los derechos ciudadanos y la vida digna en Madre de Dios” invita a los ciudadanos a embanderar sus viviendas en respaldo al levantamiento pacífico.

Según informa la Sociedad Peruana de Derecho Ambiental (SPDA), la minería ilegal ha deforestado enormes áreas de bosques, desplazado la fauna silvestre de la región y alterado el ecosistema en general.

A su vez, es alarmante el incremento de la contaminación del agua y el aire que conlleva problemas sociales como la prostitución, delincuencia, explotación laboral y la evasión de impuestos. (mais…)

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A corrupção na Justiça

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim as maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados.  (mais…)

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Moradores de rua são encontrados em abrigo em situação análoga à escravidão

Dois conseguiram fugir e acionaram a polícia que conseguiu prender a dona do local

João Henrique do Vale

Uma denúncia levou a Polícia Militar a prender uma mulher que mantinha andarilhos em cárcere privado e os deixava em situação análoga à escravidão dentro de um sítio em São Joaquim de Bicas, Região Metropolitana de Belo Horizonte. As vítimas teriam sido levadas para o local, iludidas por uma proposta de emprego.

Duas delas conseguiram deixar o local e procuraram a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte e o Centro Nacional de Direitos Humanos da População em Situação de Rua. As instituições acionaram a polícia.

De acordo com a Polícia Militar, os dois andarilhos contaram que eram obrigados a trabalhar e eram alimentados apenas com pão e ração animal. “Percebemos no local que os moradores de rua viviam presos em uma situação degradante”, afirma o Soldado Oswaldo Sena Nascimento. Com medo, a dupla não queria denunciar a situação, mas foi convencida pelos integrantes da pastoral. “Eles estavam receosos porque foram ameaçados”, completa o militar.  (mais…)

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MG – Vale leva multa por poluição

Junia Oliveira

A Vale foi multada em R$ 50 mil por degradação da qualidade do ar, nessa sexta-feira. A fiscalização da Polícia Militar de Meio Ambiente, iniciada na segunda-feira, comprovou as denúncias de policiais rodoviários federais que perceberam grande quantidade de poeira na BR-356, km 41, próximo à entrada de Itabirito, na Região Central, nas imediações da mineradora.

“No processo de licenciamento das empresas mineradoras que lidam com cargas de particulados, a lei exige que seja feito isolamento dessa poeira por meio de plantação de árvores e que as vias sejam molhadas para evitar o pó na atmosfera. Durante as apurações, constatamos que essa condicionante não estava sendo cumprida”, afirmou o major Valmir José Fagundes, responsável pela operação e comandante da Companhia PM de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o major, diversas mineradoras já foram autuadas este ano. Por emissão de poeira, é a primeira vez. Na semana passada, outro grupo foi penalizado por intervenção em área de preservação permanente. “Mesmo com toda a estrutura que têm, algumas deixam de cumprir as obrigações para mitigar os danos ao meio ambiente”, ressalta.  (mais…)

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Luta de comunidade quilombola em BH motiva audiência pública

A luta da comunidade quilombola dos Luízes pelo direito ao título de posse de suas terras motiva audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (19/10/11). Solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a reunião será realizada no Auditório, a partir das 9 horas.

A reunião foi motivada pelos problemas enfrentados pela comunidade dos Luízes no processo de titulação de suas terras, que ficam no bairro Grajaú, em Belo Horizonte. Eles reclamam que a Construtora Patrimar está erguendo um prédio no terreno onde os quilombolas vivem desde 1895, o que motivou a paralisação do processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foram convidados para a reunião a defensora pública Giêdra Cristina Pinto Moreira; o superintendente regional do Incra, Carlos Alberto Menezes Calazans; a secretária municipal adjunta de Regulação Urbana de Belo Horizonte, Branca Antunes de Macahubas; a representante do Quilombo dos Luízes, Miriam Aprígio; e a gerente administrativa da Patrimar Engenharia, Patrícia Maria Bernardino.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2011/10/19_release_audiencia_comissao_direitos_humanos_comunidade_dos_luizes.html

 

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Debate ‘acalorado’ encerra mesa sobre mitos étnicos e racismo na Flica

Participantes discordaram diversas vezes das opiniões uns dos outros. Evento é realizado até domingo (16), no Recôncavo Baiano.

Tatiana Maria Dourado, de Cachoeira para o G1 BA

A construção dos mitos étnicos e o retrato do racismo foram temas de um debate acalorado que ocorreu na mesa “Contexto Racial nas Américas”, na noite desta sexta-feira (14), quarto dia da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), no Recôncavo Baiano. Quatro homens rodearam a mesa para fazer a segurança caso houvesse sobrecarga nos ânimos, presença repetida pela segunda vez na Flica [também na mesa “História do Brasil: Despertar do Interesse do Público”] e revelada pela organização.

A discussão foi protagonizada pelo pesquisador do samba e da cultura africana Nei Lopes; pela norte-americana Liv Sovik, professora da UFRJ, que pesquisa os embates políticos e culturais implícitos em discursos identitários brasileiros; e pelo economista e colunista do O Globo, Rodrigo Constantino.

“Recorrendo aos exemplos do passado, se formos lembrar de músicos, arquitetos, artistas, literatos… Ninguém é afrodescendente? Será possível isso?”, questionou Nei Lopes. O sambista acredita que há um valor prejudicial para a sociedade brasileira quando se mantém consolidada a ideia de um país formado por mestiços. (mais…)

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Ameaças a Freixo: OAB convida para reunião dia 17 de outubro, às 16h

Diante das últimas denúncias e informações da policia sobre novos planos para matar o Deputado Estadual Marcelo Freixo, que se tornaram públicas a partir da segunda-feira passada, algumas entidades da sociedade civil manifestaram solidariedade e fizeram a sugestão de realizar uma reunião para buscar possíveis encaminhamentos conjuntos. Entre essas entidades está a OAB-RJ, que na terça-feira passada,divulgou nota pública sobre o assunto.

Isto posto, estamos organizando uma reunião suprapartidária, com representantes de entidades da sociedade civil e figuras públicas para conversar sobre a situação e indicar encaminhamentos. Como afirmado na nota pública da OAB “defender a vida de Freixo e a possibilidade de que ele exerça o mandato livre de quaisquer constrangimentos é dever de todos os democratas”.

As denúncias, prisões, condenações e mandatos cassados foram de grande importância. Mas para enfrentar as milícias é fundamental avançar para quebrar os vários braços econômicos. Somente assim haverá uma reação que possa alterar a vida dos agentes públicos ameaçados e da população dos diversos territórios que sofre diretamente com a ação dessas máfias. (mais…)

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Atriz Thalma de Freitas afirma ter sido humilhada por PMs e quer processá-los

Thalma já atuou em várias novelas, entre elas, Laços de Família, O Clone e Kubanacan - Luciana Prezia/AE

Após ser abordada e ter a bolsa revistada, Thalma foi levada para a delegacia do Leblon, onde permaneceu por quatro horas

A atriz e cantora Thalma de Freitas, de 37 anos, quer processar dois cabos do 23º Batalhão da Polícia Militar por ter sido encaminhada, na noite de sexta-feira, 14, à Delegacia do Leblon (14ªDP), na zona sul do Rio, onde teria ficado durante quatro horas.

A atriz deixava a casa de uma amiga quando foi abordada pelos PMs na Avenida Niemeyer, próximo de um dos acessos ao Morro Chácara do Céu, na comunidade do Vidigal. A atriz afirma que tirou todos os objetos da bolsa e que os colocou sobre o capô da viatura. Mesmo não encontrando nada, os dois policiais teriam dito que ela era suspeita e que seria levada para a delegacia para passar por uma revista, pois não havia policiais femininas na região naquele momento.

“Fiquei muito calma, na paz da minha inocência. A delegada não me obrigou, mas fiz questão de ser revistada pela policial feminina. Colaboro para o processo contra abuso de autoridade de policiais. O que houve é comum para muita gente, hoje falo por quem não tem voz”, protestou a atriz em sua página do Twitter”. (mais…)

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Brasil se indigna contra Belo Monte neste dia 15

Na esteira da convocatória mundial dos “indignados” espanhóis por manifestações simultâneas em defesa de variadas bandeiras pró-democracia – uma “acampada”, como chamam – neste 15 de outubro, várias cidades brasileiras estão organizando atos pelo país. E em três delas, as ocupações levantarão a bandeira contra a usina de Belo Monte. A informação é do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 14-10-2011.

Em São Paulo (SP), onde a concentração para a ação acontece às 13h na Praça da República, os militantes do Movimento Brasil Pelas Florestas, Movimento Indígenas Pela Ação, Xingu Otomo e Xingu Vivo realizarão o “Vem acampar na aldeia”, um sub-acampamento dentro do grande acampamento, convocando a sociedade para uma vigília para pressionar o Poder Judiciário a julgar favoravelmente a ação que trata da consulta indígena prévia sobre a construção de Belo Monte.

No mesmo final-de-semana, em Belém (PA), um acampamento na Praça da Leitura reunirá jovens e trabalhadores em defesa da Amazônia, contra Belo Monte. O protesto também reivindicará mais verbas para a educação e a luta contra a corrupção na política. (mais…)

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