O vídeo acima foi postado pela CIMI de Itabuna, Bahia, em maio de 2009, um ano após o Supremo Tribunal Federal ter iniciado o julgamento do processo dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, em outubro de 2008. Na ocasião, o relator, Ministro Eros Grau, votou pela procedência da ação e pela retiradas dos invasores do território. Imediatamente, o Ministro Carlos Alberto Direito pediu vista ao processo, e o julgamento foi suspenso. Será retomado agora, dia 28, três anos mais tarde!

As terras dos Pataxó Hã-Hã-Hãe foram demarcadas há quase cem anos, em 1938, com base na Lei 1.916, de agosto de 1926. Mas, do total de 54 mil hectares, somente 17 mil estão foram até agora garantidos ao Povo Indígena. Todo o restante continua com cerca de 15 fazendeiros. Desde que a luta na Justiça começou, cerca de 20 lideranças foram assassinadas.

Tania Pacheco, com informações do CIMI.

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Companheir@s: para facilitar, aí vai a lista de e-mails já pronta para ser copiada e colada na Carta abaixo (o e-mail ‘[email protected]’, que deveria ser do Ministro Ayres Britto, não funciona): ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’.  TP.

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, para dar visibilidade nas mídias, obter manifestações junto aos ministros do STF por fax, e-mails e telefones, que seguem abaixo, juntamente com sugestão de mensagem aos Ministros.

Memória:

Na ação (ACO 312), a Funai pede que os títulos de propriedade incidentes sobre a Reserva Indígena sejam declarados nulos – ou seja, percam totalmente sua validade. Apesar de quatro perícias da Funai já terem confirmado a presença e a ocupação dos indígenas em suas terras desde pelo menos 1650, os ocupantes não-indígenas contestam a ação e se tratar de terras de propriedade da União. O Ministério Público Federal opinou a favor da nulidade dos títulos de propriedade concedidos aos não-indígenas em abril de 2001. (mais…)

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Os pescadores da Colônica Z-64, de Porto de Moz, estão também convocando pessoas e entidades para participarem do grande seminário mundial Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu, que será realizado de 25 a 27 de outubro, em Altamira. Abaixo, a sua mensagem:

“Nós, Pescadores do Baixo Xingu e de seus diversos afluentes, estaremos em Altamira para neste seminário juntarmos nossas vozes aos pescadores de Altamira, nossos irmãos, nesta luta contra Belo Monte.

E também convidamos aos pescadores de todo o Brasil, que nos apóiem nesta luta, sem igual. É o maior desafio que já enfrentamos.

Nos veremos em outubro em Altamira!

Colônia Z-64″

Enviada por Vânia Regina V. de Carvalho.

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Está marcada para o próximo dia 28 de setembro, às 14h20min, a realização de uma audiência de conciliação sobre o imóvel onde está situado o quilombo do Alto da Serra, na Comarca de Rio Claro, RJ. Apesar da manifestação de ambas as partes pela declinação do processo para a esfera federal, já que o assunto versa sobre território em fase de regularização fundiária por parte INCRA, ainda não houve manifestação do Juízo Cível acerca de sua competência para prosseguimento do feito.

O Centro de Assessoria Popular Mariana Criola participará da audiência na defesa da comunidade quilombola do Alto da Serra.

http://www.marianacriola.org.br/2011/linhas-de-atuacao/audiencia-sobre-o-quilombo-do-alto-da-serra

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