Uma das principais testemunhas do assassinato de Eduardo Anghinoni recebeu uma ligação anônima para ameaçá-lo. A ligação aconteceu no dia 28 de junho, e “aconselhava” a testemunha a não comparecer ao júri a fim de “garantir sua integridade física”.

O júri acontecerá no dia 27 de julho, após 13 anos do assassinato. Eduardo foi morto por engano, em Querência do Norte, quando visita seu irmão, Celso, uma das principais lideranças do MST no Paraná. O acusado do crime é Jair Fermino Borracha, que chegou a ser preso durante as investigações do caso. No momento de sua prisão, Borracha empunhava uma arma contra os policiais e um exame de balística comprovou que desta arma saíram os tiros que mataram o Eduardo.

Para os advogados que trabalham na acusação do assassino, o telefonema foi uma clara intimidação para impedir a realização do júri. A denúncia do fato foi encaminhada a diversos órgãos públicos. Também foi realizado um pedido de prisão preventiva para Jair Fermino Borracha, a fim de que o andamento do júri não seja prejudicado. (mais…)

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Finda a tarde do dia 13 de julho de 2011, RS-040, Km 60, município de Capivari, RS. Os Guarani Mbya, que vivem às margens daquela rodovia, recebem o corpo sem vida deAmilta, de apenas quatro anos de idade. A pequena Mbya não resistiu a uma pneumonia e faleceu às 11 horas da manhã do dia 12. O relato é de Roberto Antonio Liebgott, vice-Presidente do Cimi e integrante da Equipe Porto Alegre, 15-07-2011.

Os pais de Amilta, Rafael e Yolanda, não tendo uma Opy (casa de reza) para realizar os rituais sagrados do povo, levaram o corpo da filha para ser velado em um barraco improvisado, coberto com lona preta. Lá passaram toda a noite. O frio e a chuva foram companhias permanentes. As lonas, em estado precário, deixavam passar o vento e alguns pingos de chuva.

Não havia no acampamento velas e nem pety (fumo) para o petynguá (cachimbo) que são fundamentais em rituais fúnebres. Na manhã do dia 14, um carro funerário deveria fazer o translado do corpo da menina para a aldeia da Estiva, área do povo Guarani, com apenas sete hectares, que apesar de diminuta possui um cemitério.

Mas como fazer o enterro se os rituais não foram realizados? A comunidade decidiu que o enterro somente aconteceria no dia seguinte. Através da doação de pessoas solidárias, o fumo e as velas foram levados até o acampamento e a comunidade pôde iniciar os rituais para a pequena Amilta. (mais…)

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Uma das grandes riquezas das metrópoles se apresenta na periferia, com suas expressões culturais comunitárias. Apesar de serem estigmatizadas pela mídia que constrói estereótipos desse mundo, esse imaginário está mudando. Já há estudos que apontam p/ uma “estética da periferia”, c/ interações com a chamada grande arte

por Valmir de Souza

Uma anedota contada por Slavoj Zizek em Bem vindo ao deserto do real! nos diz: “Um operário alemão consegue um emprego na Sibéria; sabendo que toda correspondência será lida pelos censores, ele combina com os amigos: ‘Vamos combinar um código: se uma carta estiver escrita em tinta azul, o que ela diz é verdade; se estiver escrita em tinta vermelha, tudo é mentira’. Um mês depois, os amigos recebem uma carta escrita em tinta azul: ‘Tudo aqui é maravilhoso: as lojas vivem cheias, a comida é abundante, os apartamentos são grandes e bem aquecidos, os cinemas exibem filmes do Ocidente, há muitas garotas, sempre prontas para um programa – o único senão é que não se consegue encontrar tinta vermelha’”.¹

Ao circular pelas bordas da cidade de São Paulo, constata-se uma imensa variedade de culturas: praticantes de aulas de expressão teatral e dança, poetas fazendo intervenção, ativistas promovendo músicas populares mixadas, grupos em aula de computação, artistas produzindo seus vídeos, rappers da “perifa”, feiras culturais, performances das mais diversas linguagens, enfim fazedores de culturas vivas na cena urbana brasileira. São movimentos que reivindicam e fazem mais cultura, grupos que se organizam com temáticas gerais ou específicas (meio ambiente, moradia, economia da cultura etc.). Em lugares deteriorados por falta de investimento público, surgem grupos, artistas, atores, movimentos que promovem atividades inovadoras e dão vida ao caos. Tudo isso compõe um cenário efervescente e dinâmico de políticas e gestões culturais independentes e audaciosas. (mais…)

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Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (14), a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, destacou as ações para enfrentar a exploração de crianças e adolescentes. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.

O Brasil deve estar permanentemente mobilizado contra a exploração sexual das crianças e adolescentes. A nossa meta é reforçar aquilo que a presidenta Dilma disse sobre o combate à miséria: se o Brasil tem força, e tem – porque a presidenta lançou este desafio e um programa concreto para isso –, para erradicarmos a miséria extrema, junto vamos colocar um ponto final na exploração sexual das crianças e adolescentes brasileiras, nas crianças que são vendidas na beira das estradas, em hotéis, em motéis. Hoje, temos uma parceria forte com as associações comerciais, com os hotéis, para que isso seja coibido. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu identificar 1.800 pontos vulneráveis, as crianças nas rodovias. E aí estamos agindo: nestes pontos, nos postos de gasolina, nas unidades de ação, nos municípios e nas capitais.

Estatuto da Criança e Adolescente

Nosso objetivo é fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto criou duas políticas públicas essenciais para o sistema de garantias funcionar: o primeiro é o Conselho Tutelar, e o segundo são os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Estes dois tipos de conselhos atuam no plano municipal, ainda que os estados também tenham conselhos estaduais de direitos da criança e exista o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é composto pelo governo e pela sociedade civil, que é o Conanda. No âmbito do município, o Conselho Tutelar é escolhido pela comunidade. Cabe ao prefeito garantir as condições de funcionamento, inclusive a remuneração dos conselheiros. Mas isso, no Brasil de hoje, ainda não está muito bom. Tem municípios que o Conselho Tutelar é bem apoiado pela prefeitura; outros que a prefeitura não apoia nada. Precisamos de uma nova lei federal, que vá nos ajudar a normatizar tudo e verificar como a sociedade pode cobrar a atuação do Conselho. (mais…)

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