Cesar Sanson, Pesquisador do CEPAT

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Agendado para acontecer em Salvador, nos dias 17, 18 e 19 de novembro, evento deverá reunir cerca de sete chefes de Estado, parlamentares e representações do movimento social negro

A capital baiana sediará em novembro, o Encontro Mundial do Ano Internacional dos Afrodescendentes – importante reunião sobre questões relativas a essa população nos países Ibero-Americanos. Para definir diretrizes, reuniram-se hoje (05), na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), representantes dos órgãos parceiros na organização do evento. As atividades acontecerão de 17 a 19 de novembro, em Salvador, marcando as celebrações do 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra, e do Ano Internacional dos Afrodescendentes – 2011, conforme a resolução 64/169 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Devem participar do encontro políticos e representantes de movimentos sociais e chefes de Estado de diversos países com população afrodescendente, como Cuba, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Panamá, Caribe e México, além de autoridades de países africanos. Além de uma reunião de chefes de estado e de governo no dia 19, o encontro prevê atividades voltadas para a sociedade civil e a construção de uma carta de Salvador. Entre as mesas de debates, uma será dedicada à discussões acerca da influência africana no Caribe e na América Latina, em função do legado da África para a história e cultura desses países. (mais…)

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Dia 6 de Julho, amanhã, os trabalhadores de todo o País já tem compromisso agendado.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina e Central de Movimentos Populares,  realizam o Dia Nacional de Mobilização da CUT.

Cutistas de todas as categorias, urbanos e rurais, paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender um novo modelo de desenvolvimento em que todos conquistem ganhos reais com o crescimento brasileiro.

As mobilizações do dia 6 de julho têm como objetivo pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações e promovam as mudanças. (mais…)

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Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do país este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada hoje (5) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e por movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional e a da própria secretaria.

Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes, em estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará têm o maior número de vítimas dos conflitos, com 621 pessoas assassinadas. Em todo o país, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade. (mais…)

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Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pesquisadores de instituições como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participaram hoje (5) de debate no Senado sobre o projeto de lei do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A reunião contou com a participação de senadores das comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, onde o texto está em análise, antes de seguir para o plenário do Senado.

Para o professor Pedro Aleixo, da SBPC, os senadores “são responsáveis por encontrar um ponto de equilíbrio” na proposta analisada pelo Congresso. Acrescentou que chegou o momento de um acordo que não prejudique a expansão agrícola do país nem, tampouco, a preservação dos biomas brasileiros. “Não adianta para o país uma solução em que uma parte vai ganhar. Chegou a hora de um acordo”. Neste sentido, ele ressaltou que o trabalho da comunidade científica será sempre a busca desse ponto de equilíbrio nas discussões com os senadores.

O representante da Embrapa, Celso Manzato, disse que não há conflito entre a preservação das áreas de proteção permanente (APP) e a necessidade de crescimento da produção agrícola no país. Ele defende que a preservação das matas em propriedades privadas garante a manutenção de aquíferos, controla pragas e assegura o desenvolvimento sustentável da própria agricultura. “A preservação dessas áreas em terras que não tem potencial para o plantio contribui para a polinização das plantas e o controle de pragas, que é um problema que já nos preocupa e está em estudo”. (mais…)

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José Luiz Alquérez*

Colocada em discussão há pouco mais de dois anos, a hipótese de se usar o próximo vencimento das concessões de grandes usinas hidrelétricas para se migrar para a concessão por bacia hidrográfica, com novos concessionários, atuantes segundo lógica empresarial, tendo como responsabilidade o uso múltiplo e a manutenção da qualidade da água e do ambiente na bacia, dentro de parâmetros e indicadores predefinidos por órgãos reguladores, continua na pauta.

Seria algo semelhante às antigas autoridades de bacia americanas, como o TVA (Tenessee Valley Authority), uma concessionária de usos múltiplos da água (energia, irrigação, navegação, controle de enchentes). Jerson Kelman, com a autoridade de ex-diretor-geral da ANA (Agência Nacional de Águas) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), sempre deu seu aval à causa.

Embora com boa receptividade nos meios ambientais, a proposta não evoluiu e, menos ainda, ao que parece, os estudos e projeto de lei organizando as licitações para renovação das concessões das hidrelétricas que, em bloco, vencerão em 2015. Recentemente, todavia, fui relator de um grupo de trabalho criado pelo ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Coelho, no contexto da tragédia ambiental da serra fluminense, que voltou a recomendar atenção para essa alternativa e vem promovendo sua discussão. (mais…)

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Sinopse do filme: Um dos documentários mais completos para se entender a questão dos conflitos agrários no Brasil. Trabalhadores sem opção de sobrevivência em seus estados partem para a Amazônia, no Pará, para trabalhar nas fazendas iludidos pelo sonho de se poder conseguir o sustento de suas famílias. Mas a realidade é outra, grande parte não volta mais, torna-se um contingente de trabalhadores escravos, inseridos em um ciclo vicioso de trabalho e dívida com seu patrão. Após serem explorados durante décadas, muitos tornam-se indigentes. Muitos dos que tentam escapar desse sistema, são assassinados. (mais…)

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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e as demais organizações do Curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo convidam a todos/as para participar do Seminário Internacional que debaterá  a questão da água, a se realizar nos dias 20 e 21 de julho na Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Cidade Universitária, Ilha do Fundão.

No compromisso e na importância de aprofundar a compreensão e as tendências sobre os projetos em curso, que visam a mercantilização e privatização da água em diferentes países, é que estamos construindo a realização deste seminário. E no objetivo de cada vez mais ampliar e fortalecer as forças é que vossa participação é de fundamental importância, assim contamos com sua presença. (mais…)

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Relatório do Cimi intitulado “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” faz amplo estudo nas áreas de saúde, educação e questões fundiárias

Elaíze Farias

Levantamento feito pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) aponta que no Brasil existem 322 terras indígenas que não estão nos planos de reconhecimento fundiário da Fundação Nacional do Índio (Funai).  Destas 322, 107 estão localizadas no Amazonas, a maioria delas na região das calhas do médio e alto Solimões.

As chamadas “terras indígenas sem providência” fazem parte do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, sob a coordenação da antropóloga da PUC-SP, Lúcia Rangel, e divulgado na semana passada.

Francisco Loebens, do Cimi/Norte, com sede em Manaus, explicou que as terras sem providências são aquelas reivindicadas por povos indígenas que já pleiteam, há algum tempo, que a Funai envie algum grupo de trabalho para estudar a área.

“São terras onde a Funai não está fazendo nada, nem relacionou nas suas demandas.  Ou seja, nenhum passo foi dado para que ela possa ser regularizada”, disse Loebens. (mais…)

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