As terras dos remanescentes das comunidades dos Quilombos do Alto da Serra do Mar, que fica entre Rio Claro e Angra dos Reis, serão regularizadas, segundo o ofício n° 774/2011, enviado pelo superintendente Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Souto de Noronha, para a prefeitura. O documento comunicou ainda que será expedido o título de reconhecimento de domínio à Associação da Comunidade Remanescentes de Quilombo do Alto da Serra do Mar.

Anexado ao ofício, está o relatório técnico de identificação e delimitação do território. Além disso, foi feita a solicitação para que seja afixado na sede da prefeitura o edital de publicação, a planta cartográfica e o memorial descritivo do território, presentes no ofício. (mais…)

Ler Mais

Quilombolas maranhenses que estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil – reivindicando agilidade na titulação das terras que ocupam e o fim da violência no campo –, negaram hoje (8) que tenham feito reféns, como foi divulgado por um jornal de São Luís.

O padre Inaldo Serejo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), disse ao Jornal Pequeno que ficou “surpreso” com a veiculação da notícia e que nenhum dos representantes do governo federal e de outras entidades de Brasília, que vieram à capital maranhense para dialogar com os quilombolas, foi impedido de sair das dependências do Incra. (mais…)

Ler Mais

Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes. Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.

Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.

O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados. (mais…)

Ler Mais

O ano era 1998, mas o agricultor Almerindo Trevisan lembra como se fosse ontem aquele mês de dezembro em que pisou pela primeira vez na área de 9.500 hectáres situada em Viamão (RS), município da Grande Porto Alegre, que deu origem ao Assentamento Filhos de Sepé.

“Éramos mais de 350 famílias querendo trabalhar na terra. Mudamos de mala e cuia para cá. Ainda não havia amanhecido quando chegamos de ônibus e o tempo estava para chuva. As coisas da gente chegaram horas depois, de caminhão, e nós armamos nossos barracos de lona debaixo d’água”, recorda.

As moradias improvisadas permaneceram de pé por sete meses, até o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizar a situação dos lotes de cada família. “Nós chegamos aqui com muitos sonhos e pouca experiência. Tínhamos a ideia de logo montar uma cooperativa mas só conseguimos fazer isso bem depois”, detalha seu Almerindo, que trabalha no campo desde menino e garante que nunca pensou em desistir.  (mais…)

Ler Mais

Por Daiane Souza

Mais de cem quilombolas estão acampados desde a última quarta-feira, 1° de junho, em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles protestam contra a lentidão da Justiça em julgar processos relacionados às mortes de suas lideranças, em contraste com ações de grupos de extermínio organizados por fazendeiros. Nas comunidades Charco e Cruzeiro, próximas à capital São Luís, 27 pessoas estão marcadas para morrer.

As comunidades ficam localizadas nos municípios de São Vicente de Férrer e Palmeirândia, respectivamente, e foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) nos anos 2008 e 2010. De acordo com a Procuradoria Federal junto à FCP, desde a emissão da certificação de auto-reconhecimento a instituição acompanha questões relacionadas às comunidades e lhes oferece apoio jurídico nas situações de conflito, ações possessórias contra elas propostas e demais questões judiciais. (mais…)

Ler Mais

Ex-assentado do Projeto Jequitibá, Sérgio Britto afirmou que, junto com Adelino Ramos, já fez várias denúncias sobre as ameaças

O coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Extrema, distrito de Porto Velho, capital de Rondônia, Sérgio Britto, 50 anos, pode ser o próximo da lista dos líderes “marcados para morrer”.

Levantamento da CPT Nacional revela que 889 pessoas foram vítimas de ameaças de morte na região Norte entre os anos de 2000 e 2010.

Desse número, 215 foram assassinadas e 203, vítimas de tentativa de assassinato nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em todo o País, 1.855 pessoas foram ameaçadas em uma década.

“Sabem o que dizem para mim? Você será o próximo a morrer. Mas, eu não tenho medo da morte. Se esta é a minha cruz, eu vou carregar (sic), como o companheiro Dinho carregou a dele. Cada um de nós tem uma cruz; quem quiser que assuma; quem não quiser que se acovarde porque covarde eu não sou. A gente vai continuar nessa luta, denunciando o que acontece por aqui”. (mais…)

Ler Mais

Ler Mais

O governo federal tem um plano ambicioso para Rondônia.  E não se trata só das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no Estado, com capacidade para gerar 6% da energia do Brasil.  O arranjo é maior.  Se tudo ocorrer conforme o projeto inicial, outras duas barragens serão erguidas ali.  Além de uma hidrovia para ligar o país à Bolívia.  O rio Madeira se transformaria num corredor importante de comércio para conectar o Brasil aos países da América do Sul.  E abriria um canal – hoje inexistente – para escoar os grãos produzidos no vizinho e no Mato Grosso.  A despeito da grandiosidade do projeto, pouca gente o conhece. A reportagem é de Aline Ribeiro e publicada pelo Blog do Planeta, 07-06-2011.

As hidrelétricas do rio Madeira sempre foram controversas.  Primeiro porque alagam uma área de floresta e deslocam os ribeirinhos de suas casas.  Segundo pelas próprias características do rio.  O Madeira carrega em suas águas uma quantidade atípica de sedimentos, que pode prejudicar as usinas.  Em épocas de cheia, arranca árvores de suas bordas e as leva correnteza abaixo (daí seu nome).  Isso pode destruir as turbinas de geração.  Quando o governo anunciou as hidrelétricas, os ambientalistas ficaram com os ânimos exaltados.  As obras foram, inclusive, apontadas como o principal motivo da saída do governo da senadoraMarina Silva (PV), então ministra do meio ambiente.  Ela batia de frente com o Ministério de Minas e Energia ao discordar da construção sem critérios.  E sua permanência se tornou insustentável diante da postura do governo de manter o plano. (mais…)

Ler Mais

Felipe Luchete, Folha de S. Paulo, 08-06-2011

Uma força-tarefa federal começa hoje a atuar em áreas do Pará, do Amazonas e de Rondônia para reforçar a segurança. A operação foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff, após cinco pessoas serem assassinadas em menos de 10 dias em zonas rurais da região Norte. Participarão Polícia Federal, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas. Segundo o Ministério da Justiça, eles apoiaram as polícias locais. O efetivo não foi divulgado.

No Pará, a operação terá sedes em Marabá, sudeste do Estado, onde quatro pessoas foram mortas, e Altamira  e Santarém, no oeste, onde a taxa de homicídios também é alta, segundo o ministério.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o clima de tensão na região fez com que ao menos nove famílias deixassem o assentamento agroextrativista de Nova Ipixuna, perto de Marabá. Nesse assentamento, foi morto em 24 de maio o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Quatro dias depois, foi encontrado no mesmo assentamento o corpo de Eremilton Pereira dos Santos. (mais…)

Ler Mais

Unidades de conservação ficam na Amazônia e têm alta biodiversidade – Documentos do Instituto Chico Mendes mostram que redução pedida pela Eletronorte não tem estudo técnico

O governo vai reduzir sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis hidrelétricas- uma delas seria a quarta maior do país.

O palco da nova investida energética do Planalto é o vale dos rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, uma das áreas mais preservadas e mais biodiversas da floresta. Reportagem de Claudio, na Folha de S.Paulo. (mais…)

Ler Mais