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CPI do Cimi vira palanque para intimidações e exposição de missionários da entidade

Cimi

Integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tornaram-se alvo preferencial no processo de criminalização tocado adiante pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em recesso parlamentar, que investiga a atuação da entidade no Mato Grosso do Sul. Nas sessões da comissão na Assembleia Legislativa do estado, é comum a exposição de missionários e missionárias por fotos e citações pejorativas, associando-os a práticas ilícitas não comprovadas por nenhum dos depoentes à CPI – tampouco pela proponente e presidente da CPI, a deputada ruralista Mara Caseiro (PTdoB).

O último episódio se deu durante a oitiva da presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Ruiz Silva. A fazendeira disse que é preciso investigar a vida pessoal do coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Cimi, Flávio Vicente Machado. Roseli afirmou que a comissão deve saber se Machado possui carros, filhos. Na sessão anterior da CPI, a TV Assembleia Legislativa do MS já havia exibido fotografias de crianças num contexto investigativo, o que se configura em exposição de menores – vedada legalmente. (mais…)

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Indígenas ocupam as cúpulas do Congresso Nacional em defesa de seus direitos

CIMI

Na manhã de hoje (16), mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil ocuparam a cúpula da Câmara dos Deputados, em protesto contra a PEC 215 e os diversos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do Congresso Nacional.

Entre gritos de “Fora Cunha”, “Não a PEC 215” e diversos cantos e rituais tradicionais dos mais de 100 povos que estavam representados no protesto, os indígenas circularam a cúpula da Câmara, cantando, e depois desceram a rampa do Congresso em direção ao gramado. (mais…)

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Índios ocupam cúpulas do Congresso Nacional

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Índios de cerca de 105 etnias ocupam, na manhã de hoje (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. A Polícia Legislativa acompanha a ocupação e não está impedindo a permanência dos índios no local. No etanto, o grupo não tem permissão para entrar na Câmara ou no Senado.

Os índios pedem um encontro com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a pauta indígena. “Estamos fazendo mais protesto contra a PEC 215 e contra todas a propostas que ferem direitos dos povos indígenas. Os políticos têm uma crise institucional e toda vez que eles têm uma crise fica pior para nós. A corrupção é problema deles. Eles querem atribuir a nós, retirando direitos, não fazendo demarcação de terras, mas essa crise não saiu das nossas aldeias”, criticou o cacique Babau Tupinambá, da etnia Tupinambá (BA). (mais…)

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Governantes do Brasil estão doentes e precisam fazer tratamento com pajelança, diz Tukupe Waura

A exibição do filme Para onde foram as andorinhas nesta sexta-feira, na Zona de Ação pelo Clima, no Centro 104, em Paris, contou com a participação de mais de 60 pessoas que ao final fizeram muitas perguntas aos indígenas do Xingu. O cacique kayapó Raoni Metuktire chegou de surpresa para prestigiar o evento

Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line

Na tarde da última sexta-feira (11), aconteceu o último evento organizado pelo ISA em Paris durante as negociações para um novo acordo climático global. Com mais de 60 pessoas para a projeção do filme Para onde foram as andorinhas?, feito em parceria com o Instituto Catitu, o evento foi na Zona de Ação para o Clima (ZAC), espaço da Coalizão Climática 21, da sociedade civil. (mais…)

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Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem

CIMI

Iniciou, ontem (14), a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tem como tema a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.

Cerca de 2,2 mil pessoas, entre indígenas, representantes governamentais, representantes de organizações indigenistas ou ligadas à causa indígena, convidados e observadores deverão estar, até sexta-feira (17), participando dos debates e discussões que definirão diretrizes para a consolidação da política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)

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Lideranças indígenas apresentam, na PGR, reivindicações contra a PEC 215 e a construção de hidrelétricas

Eles estiveram mobilizados em Brasília entre os dias 7 e 10 de dezembro também contra o projeto Matopiba e a CPI da Funai e Incra

MPF

Lideranças indígenas dos Mundukuru, Xerente, Kraho, Canela, Apinajé, e Avá Canoeiro estiveram na noite dessa quinta-feira, 10 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar uma série de reivindicações e manifestar o descontentamento com vários atos do poder público em face dos povos indígenas brasileiros. Entre os principais pontos debatidos estão a PEC 215, projeto que transfere do poder Executivo para o poder Legislativo a exclusividade na demarcação de terras indígenas, a construção de hidrelétricas em Tocantins e no Pará, problemas de saúde, falta de atuação da Funai e o projeto do Governo Federal Matopiba, que prevê exploração agropecuária nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A visita à PGR é um dos atos do protesto que ocorreu entre os dias 7 e 11 de dezembro, reunindo mais de 200 indígenas em Brasília. As lideranças repudiaram a postura e a atitude de parlamentares que aprovaram a PEC 215 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Quanto ao tema, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat noticiou que “o Supremo Tribunal Federal já sinalizou que irá considerar a proposta inconstitucional. ” (mais…)

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pe nao pec 215

Pernambuco diz não à PEC 215

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil pernambucana chamam a criação da Rede de Monitoramento e Defesa de Direitos dos Povos Indígenas e Comunidade Tradicionais em Pernambuco.

Nós, organizações indígenas e indigenistas, movimento sociais e setores da universidade, vimos nos somar às organizações que nacionalmente tem se posicionado contra as sucessivas tentativas de desmonte dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e de criminalização de organizações indígenas e indigenistas; que na atual conjuntura se expressam na PEC 215 e nas CPI’s do CIMI, FUNAI e INCRA. (mais…)

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Imagem: Seminário de avaliação do Processo de Licenciamento Ambiental, em Altamira (Foto: Mario Vilela/Funai)

Empreendimentos: qual o papel da Funai?

* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil

Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.

De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)

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O Brasil indígena se mobiliza, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI

Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos. (mais…)

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