Criança perto de uma operação contra a mineração no Peru. / REUTERS

Ao menos 78 ambientalistas foram assassinados em 2015

Brasil e Colômbia são os países com maior número de mortes de ativistas

Felipe Sánchez, El País

Pelo menos 78 ativistas ambientais foram assassinados até agora em 2015, de acordo com a ONG internacional Global Witness. O número, embora assustador, representa uma melhora em relação ao ano anterior, quando 116 foram mortos —cerca de dois a cada semana. Em plena cúpula do clima, as organizações têm exigido maior proteção por parte dos governos a quem combate as mudanças climáticas diretamente. “Enquanto os delegados de Paris na COP21 discutem soluções para a nossa crise climática, longe dos corredores do poder as pessoas comuns que defendem seu direito a um meio ambiente saudável estão sendo assassinadas em números recordes”, disse em comunicado Billy Kyte, um porta-voz da Global Witness. (mais…)

Ler Mais

Imagem: Reprodução do MPF/RO

Jagunços da Usina Nova União agridem e ameaçam famílias acampadas em Serrana

Homens armados com silenciadores bateram em dois acampados e disseram às famílias que botarão fogo nos barracos caso não desistam da Fazenda Martinópolis

Da Página do MST

Três Sem Terra do Acampamento Alexandra Kolontai, no município de Serrana (SP), foram agredidos e ameaçados por oito homens da Usina Nova União, no último dia 28 de novembro. Os agressores portavam arma de fogo com silenciadores.  (mais…)

Ler Mais

MPF-na-comunidade-700x283

MPF/MS: Nota esclarece ausência de procurador da República em depoimento na CPI do CIMI

Convocação, além de não oficial, desrespeitou prerrogativa de função dos membros do Ministério Público

MPF MS

Na tarde dessa terça, 17 de novembro, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio Delfino de Almeida, por limitações administrativas, não compareceu à sessão de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nas aldeias do estado. A convocação não observou as prerrogativas funcionais do Ministério Público Federal (MPF).

Em nota, o MPF esclarece os motivos da ausência do procurador e apresenta ofício enviado à presidente da CPI, Mara Caseiro, em que a Chefia Administrativa da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul (PR/MS) informa a prerrogativa de função dos membros do Ministério Público, estabelecida em lei, que os permite indicar data, hora e local para serem ouvidos oficialmente. (mais…)

Ler Mais

Comissão de Agricultura e Pecuária autoriza construção de reservatórios próximos a cursos d’água em APPs

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a construção de reservatório d’água e de infraestrutura hídrica para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) de imóveis rurais. Pelo texto, a construção poderá ocorrer nas faixas marginais de qualquer curso d’água natural e nas áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais. (mais…)

Ler Mais

Indígenas de três etnias acendem velas em protesto em frente ao STF contra três decisões que anularam atos administrativos de demarcações de terras, em maio. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Deborah Duprat: “Temos traços de colonialismo dos quais não nos libertamos”

Sub-procuradora da República critica “setores hegemônicos” que não se conformam com direitos indígenas, quilombolas e reservas ambientais

Por Marcelo Pellegrini, na CartaCapital

O ano de 2015 foi marcado por uma série de ataques aos direitos indígenas. Na Câmara, setores conservadores, liderados pela bancada ruralista, aprovaram projetos polêmicos, como a PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas, e uma CPI para investigar a atuação da Funai e do Incra. O governo federal, por sua vez, paralisou as demarcações de terras indígenas e, como consequência, assistiu ao acirramento de conflitos entre índios e fazendeiros, no Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, no Judiciário se fortalece o controverso conceito jurídico do “marco temporal”, que barra o reconhecimento de terras indígenas não ocupadas por índios até a promulgação da Constituição. (mais…)

Ler Mais

cpi genocidio

MS – CPI do Genocídio solicita documentos à Polícia Federal, Funai e Sejusp

Comissão investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra índios

Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado

Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas solicitarão informações à Polícia Federal (PF), Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública(Sejusp) e Fundação Nacional do Índio. Os requerimentos foram aprovados nessa quinta-feira (12). (mais…)

Ler Mais

Último acusado pela chacina de Unaí é condenado

Condenação de Hugo Soares Pimenta fecha um ciclo de impunidade que se arrastava por 12 anos. Condenado a 96 anos, teve a pena reduzida pela metade por acordo de delação premiada

MPF MG

Belo Horizonte – Condenado o último acusado pelo assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – no dia 28 de janeiro de 2004. O empresário Hugo Soares Pimenta foi sentenciado a 96 anos de prisão, mas como fez delação premiada com Ministério Público Federal (MPF), teve a pena reduzida pela metade, totalizando 47 anos, 3 meses e 27 dias de reclusão. (mais…)

Ler Mais

pintura indigena

“Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro”

No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.

Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.

A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. (mais…)

Ler Mais

istvan varga

Por que a Amazônia Legal maranhense está reduzida a menos de vinte por cento? Ótima matéria da TV Brasil

Combate Racismo Ambiental

Em pouco mais de 4 minutos, a TV Brasil aproveitou a realização do seminário Amazônia Maranhense para ouvir pesquisadores brasileiros e estrangeiros e, a partir de suas denúncias, mostrar o que está acontecendo nas terras indígenas e reservas biológicas do estado. Na reportagem, são mostrados as diferentes consequências da ação das madeireiras, da devastação causada pelo desmatamento e pelos incêndios criminosos às ameaças e aos assassinatos de lideranças. (mais…)

Ler Mais