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País sabe que escraviza, mas não a gravidade do problema, diz pesquisa. Por Leonardo Sakamoto

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Apesar de a sociedade brasileira ter consciência de que trabalho escravo ainda existe no país, uma parcela considerável das pessoas não sabe quais são suas características. E, pior, considera formas mais leves de exploração do trabalho como escravidão – o que dificulta o combate a esse crime.

Essa é uma das descobertas de uma pesquisa inédita realizada pela área de Public Affairs da Ipsos, um dos maiores e mais importantes institutos de pesquisa do mundo, para a Repórter Brasil com o objetivo de entender como a população brasileira vê a questão da escravidão contemporânea. (mais…)

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Trabalhadora produz peças para a Guararapes, do grupo Riachuelo, em oficina terceirizada no interior do Rio Grande do Norte. Foto: Lilo Clareto

Hering e Riachuelo terceirizam parte da produção para oficinas do sertão

Marcas da moda levam parte da sua produção para região castigada pela seca, onde há funcionários que recebem abaixo do salário mínimo e trabalham longas jornadas

Por André Campos, de Seridó, Rio Grande do Norte, na Repórter Brasil

Desde 2013, a região do Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, vive umboom de pequenas oficinas de costura terceirizadas – as chamadas “facções”. Elas produzem peças antes costuradas por mão de obra contratada diretamente pela Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo. A Hering é outra grande marca presente na região. Há cerca de dez anos, em menor escala, a companhia já havia iniciado a terceirização da costura para o Seridó.

Com a chegada em massa das oficinas, surgiram também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas, trabalho sem carteira assinada e pagamentos abaixo do salário mínimo. Problemas sérios quando se considera o tamanho das marcas que são responsáveis pela produção. Mas que podem parecer pequenos aos olhos da população local, que luta contra a pobreza e a seca. (mais…)

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MG – Movimento Geraizeiro Guardião de Cerrado ocupa a fazenda Cancela, do ex-governador Newton Cardoso

Na madrugada deste sábado 12/12/2015, por volta das 02:30 da manhã, o Movimento Geraizeiro Guardião de Cerrado, com cerca de 300 famílias geraizeiras, ocupou a fazenda Cancela, no município de Grão Mogol, que pertence à empresa Rio Rancho Agropecuária S/A, do ex Governador de Minas Gerais Newton Cardoso. Essa fazenda tem um histórico de grilagem de terras devolutas e possui uma escritura falsa de 6.452 hectares, que foi arrendada nos anos 1970 pelo estado de Minas Gerais para plantio de eucalipto e pinos através da Rural Minas e a Florestas Rio Doce S/A, e nela abriga um galpão com laboratório e amostra de minérios pertencente a Mineradora Sul Americana de Metais (SAM). (mais…)

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Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores, por Leonardo Sakamoto

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Por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Seria uma boa notícia se a regulamentação (PLS 432/2013) não deixasse de fora metade do conceito de escravidão contemporânea, retirando a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano. (mais…)

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A liberdade haverá!

Agente da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo relata caso em que dois irmãos foram resgatados em situação de trabalho escravo em fazenda no estado de Tocantins. Um dos trabalhadores, meses após o acontecido, continua tratamento por conta de intoxicação que adquiriu durante trabalho com agrotóxicos. Confira:

Por Evandro Rodrigues*,  na CPT

“Foi numa quinta-feira feira, dia 05 de fevereiro de 2015, na fazenda São Lucas, município de Muricilândia, no Tocantins, onde os fiscais do trabalho e um procurador nos libertou. Nos tirou daquela fazenda onde éramos humilhados pelo patrão e seu filho”, relata trabalhador. “Pobre nasceu para ser pobre e rico para ser rico”. Era o que eles [“patrões”] costumavam dizer quando a gente pedia dinheiro para comprar carne. Essas são lembranças de dois irmãos resgatados em situação de trabalho escravo. (mais…)

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Chacina de Unaí: MPF questiona no STJ decisão do TRF1 que atenua pena de réu

Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu parcial provimento à apelação de Erinaldo de Vasconcelos Silva condenado por Tribunal do Júri por quádruplo homicídio, triplamente qualificado no caso conhecido como Chacina de Unaí. (mais…)

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AGU busca ressarcimento de R$ 3,6 milhões na maior ação regressiva coletiva

ClickPB

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta segunda-feira (30/11), a maior ação regressiva coletiva da história em busca do ressarcimento de quase R$ 3,6 milhões. O valor foi gasto com 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores do frigorífico Agrícola Jandelle S/A, empresa do Grupo Big Frango, vinculado ao Grupo JBS, líder mundial em processamento de carne bovina, ovina e de aves.

Os benefícios foram concedidos para abatedores da companhia localizada em Rolândia (PR), afastados do trabalho por causa de doenças provocadas pela negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança. (mais…)

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Justiça Federal pode julgar exploração de trabalho escravo, decide Supremo

Revista Consultor Jurídico

A Justiça Federal é competente para processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo, assim decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão nesta quinta-feira (26/11). O entendimento da corte, que reafirma jurisprudência sobre o tema, foi proferido durante o julgamento do Recurso Extraordinário 459.510. (mais…)

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151125-Nestlé

Nestlé admite envolvimento em trabalho escravo

Capitalismo e degradação globalizados: pescadores asiáticos trabalham, na Tailândia, em condições desumanas e em regime de servidão — para coletar mariscos usados nos pacotes de comida para cães e gatos

Na Esquerda.net / Outras Palavras

As denúncias feitas por ONG e pela imprensa levaram a multinacional  a investigar alegadas práticas de escravidão na pesca de marisco usado em produtos para animais de estimação. (mais…)

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Somos todos (da) Samarco

A maneira como a Samarco sequestrou Mariana é um retrato medonho de como a mineração predatória sequestrou o país.

Por Pedro Munhoz, em Pautando Minas/Miniver (Vale/BHP/Samarco)

O tsunami de lama que se abateu sobre Minas Gerais tem, infelizmente, mais camadas do que o discurso, muitas vezes simplista, dos ativistas de primeira hora e dos bem intencionados comentaristas, que, como eu, se deixaram levar pela justa onda de indignação que se seguiu ao imenso crime ambiental cometido pela Vale/BHP/Samarco que soterrou um subdistrito de Mariana, matou pessoas e um dos maiores rios de Minas Gerais. (mais…)

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