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Movimento Geraizeiro e Articulação Rosalino denunciam à OIT violações aos seus direitos em Vale das Cancelas, Minas Gerais

O Movimento Geraizeiro e a Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais divulgaram ontem a denúncia Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Ranchocontra a degradação socioambiental das empresas plantadoras de eucalipto e a ameaça da mineração que vem sofrendo seu Território Tradicional. O documento abaixo está sendo por eles encaminhado à Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. E eles pedem apoio para que o Governo de Minas Gerais e o Governo Federal regularizem seu território e não permitam o licenciamento do Projeto de Mineração Alto Rio Pardo, que prevê a construção de um mineroduto até o porto de Ilhéus, na Bahia. 

DENÚNCIA À OIT

A Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, composta pelo Povo Xakriabá, por comunidades quilombolas, geraizeiras, vazanteiras, veredeiras, apanhadores de flores e catingueiras, juntamente com a articulação da sociedade civil participante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Movimento Geraizeiro, com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), Comissão Pastoral da Terra e Via Campesina vem apresentar denúncias de violações aos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, a partir do caso especifico de violação dos direitos territoriais dos Geraizeiros. (mais…)

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Justiça Federal suspende licitação para exploração de gás e petróleo no Juruá

Liminar acolheu todos os pedidos do MPF

MPF/AC

A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul, a 600km de Rio Branco, capital do Acre, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal e exarou decisão liminar suspendendo todas as atividades decorrentes do processo de licitação e consequente outorga de contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural, por métodos convencionais ou não convencionais, referentes ao lote AC-T-8, que engloba terras na região do Vale do Juruá entre os estados do Acre e Amazonas.

A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa contra a União, o IBAMA, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a PETROBRÁS, já que, segundo os argumentos e estudos científicos apresentados pelo MPF, a licitação promovida pela ANP, continha, desde o seu princípio, até a outorga do contrato firmado com a PETROBRÁS, graves ilegalidades tanto do ponto de vista ambiental, quanto social. (mais…)

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Indígenas ocupam as cúpulas do Congresso Nacional em defesa de seus direitos

CIMI

Na manhã de hoje (16), mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil ocuparam a cúpula da Câmara dos Deputados, em protesto contra a PEC 215 e os diversos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do Congresso Nacional.

Entre gritos de “Fora Cunha”, “Não a PEC 215” e diversos cantos e rituais tradicionais dos mais de 100 povos que estavam representados no protesto, os indígenas circularam a cúpula da Câmara, cantando, e depois desceram a rampa do Congresso em direção ao gramado. (mais…)

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‘PF encontra corpos de jovens que desapareceram após atirarem contra índios’

Por Wesley Santiago, em Olhar Direto

Os homens da Polícia Federal conseguiram encontrar, no último sábado (12), os corpos de Marciano Cardoso Mendes, 27 anos e Genes Moreira dos Santos, 24 anos, que desapareceram na última quarta-feira (09), após furarem um pedágio dos índios da etnia Enawenê Nawê, na BR-174, sentido Juína/Vilhena.

De acordo com as informações, o corpo dos homens foi encontrado em uma região de mata, próximo a aldeia indígena. A Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) confirmou ao Olhar Direto que os rapazes foram encontrados e que já passaram por exames de necropsia. Porém, não foi informada a causa da morte. (mais…)

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“O governo faz a barragem como se fosse escondida”, dizem Munduruku em reunião na ONU

Cimi

Ontem pela tarde, três lideranças dos povos indígenas Karajá de Xambioá, Krahô e Apinajé, do Tocantins, e outras três Munduruku, do Pará, foram recebidas pela Assessoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Brasília, para falar sobre a situação de violações e ataques que enfrentam atualmente.

Os indígenas falaram a respeito de suas preocupações com a PEC 215 e todos os danos que a proposta causaria, caso aprovada, para terras indígenas demarcadas e não demarcadas e para todos os povos indígenas do Brasil. Os indígenas também falaram sobre o aumento da violência e sobre as situações em que ela é praticada, inclusive, por agentes do próprio Estado brasileiro. (mais…)

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Índio durante protesto em área da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Glaydson Castro / TV Liberal

MPF denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte

Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas

MPF PA

O Ministério Público Federal iniciou processo judicial na Justiça Federal em Altamira em que busca o reconhecimento de que a implantação de Belo Monte constitui uma ação etnocida do Estado brasileiro e da concessionária Norte Energia, “evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados”. A ação etnocida comprovada por longa investigação do MPF acaba por ser potencializada com a recente permissão de operação, por conta do descumprimento deliberado e agora acumulado das obrigações de todas as licenças ambientais que a usina obteve do governo.

Por isso, a ação do MPF pede também a decretação de intervenção judicial imediata, por meio de uma comissão externa, sobre o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena de Belo Monte, o chamado PBA-CI, ou Programa Médio Xingu, que foi aprovado pelos órgãos licenciadores mas está sendo implementado de maneira totalmente irregular pela Norte Energia. A intervenção, de acordo com a proposta do MPF, promoveria a readequação dos programas e funcionaria como uma auditoria externa independente para garantir a transição da situação atual, de ilegalidade e ação etnocida (onde deveria haver mitigação e compensação), para uma situação em que o dinheiro público que financia a obra seja efetivamente usado em benefício dos povos afetados por ela. (mais…)

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Barrados por Cunha, indígenas participam de audiência do lado de fora da Câmara dos Deputados

Cimi

Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO) de entrarem para participar da solenidade na qual eram convidados.

No início da tarde, os indígenas deslocaram-se até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde ocorria a solenidade em homenagem aos 20 anos da CDHM, e onde ocorria também a sessão do Conselho de Ética que deveria decidir – após cinco adiamentos – pela continuidade ou arquivamento do processo que poderia levar à cassação do deputado Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar ao mentir, na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior. (mais…)

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Foto: Brent Millikan

Lideranças Munduruku fazem protesto e entregam Carta em reunião do CNPE

Xingu Vivo

Um grupo de guerreiro(a)s Munduruku e representantes do povo Xerente do rio Tocantins realizaram nesta terça, 8, um protesto na frente da sede do Ministério das Minas e Energia (MME) em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os Munduruku entregaram uma carta ao Secretário Executivo do MME, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. (mais…)

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Quilombo Morro Alto possui quase 500 famílias de descendentes de escravos | Foto: Divulgação

MPF/RS recomenda suspensão de mineração em área ocupada por quilombolas de Morro Alto

Grupo ocupante da região deveria ser consultado sobre mudanças que poderiam atingir a comunidade

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral ou de concessão de lavra de recursos minerais na área ocupada pela comunidade quilombola de Morro Alto. A medida estaria em vigor até que fosse elaborada uma consulta prévia ao grupo atingido. (mais…)

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Integrados à vida na beira do rio, ribeirinhos foram removidos para conjuntos residenciais sem uma árvore em pé na periferia de Altamira (Foto: Marcio Isensee e Sá)

Violações de direitos humanos em Belo Monte: suspensão imediata da Licença de Operação!

Plataforma de direitos humanos – Dhesca Brasil

Planejado durante a Ditadura Militar, o Projeto da Usina Hidroéletrica/UHE de Belo Monte teve sua sentença decretada no último dia 24 de novembro de 2015. A sentença é devastadora para os direitos humanos no Brasil: Belo Monte teve sua Licença de Operação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA.

Em descompasso com todos os relatórios, resoluções, recomendações e decisões judiciais que vêm sendo feitas em torno da UHE de Belo Monte, o governo brasileiro, por meio do seu órgão licenciador, autorizou a concretização de uma das mais perversas violações dos direitos dos povos amazônicos. A decisão atinge comunidades indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais, pescadores, uma infinidade de grupos e identidades sociais, além, é claro, do impacto ambiental, especialmente no Rio Xingu. (mais…)

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