Brasília – Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O órgão colegiado e de caráter consultivo, será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça. (mais…)
Constituição de 1988
Delegados indígenas de Roraima participam da Conferência Nacional de Política Indigenista e contribuem para a implementação da política indigenista no País
Último dia, 17, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista que acontece desde o dia 14, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), vem sendo marcado com a aprovação de 816 propostas, considerando que 214 são prioritárias pelo movimento indígena brasileiro.
A Conferência de Política Indigenista é a perspectiva de mudanças na política indigenista do Brasil tendo como foco principal a defesa e garantia dos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988, sobretudo, a efetivação e implementação desses direitos. Ao menos, é isso, que os povos indígenas do Brasil esperam com a realização da primeira Conferência Indigenista no País. Participam do evento aproximadamente duas mil pessoas, sendo que 1500 são delegados indígenas de todas das regiões do Brasil, indicados nas etapas regionais. (mais…)
Famílias celebram decretação de territórios quilombolas no Ceará
“Este é nosso!”. Foi assim, com o Decreto Presidencial nas mãos e em alto e bom som, como num grito de liberdade, que líder quilombola Ana da Silva Moreira encerrou a celebração em comemoração à publicação do documento assinado pela presidente Dilma Roussef que autoriza a desapropriação das áreas do território quilombola de Brutos, localizada no município cearense de Tamboril, formado por 76 famílias quilombolas. Outra comunidade decretada, a de Três Irmãos, em Croatá (CE), também fez festa na semana passada para marcar a nova etapa no processo de regularização de seu território.
Os Decretos, publicados no Diário Oficial da União do último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, permitem à Superintendência Regional do Incra no Ceará vistoriar as áreas inseridas nos territórios, a serem destinadas para um total de 91 famílias remanescentes de quilombos nas duas comunidades, em uma área somada de 4.248 hectares. (mais…)
Indígenas ocupam as cúpulas do Congresso Nacional em defesa de seus direitos
Na manhã de hoje (16), mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil ocuparam a cúpula da Câmara dos Deputados, em protesto contra a PEC 215 e os diversos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do Congresso Nacional.
Entre gritos de “Fora Cunha”, “Não a PEC 215” e diversos cantos e rituais tradicionais dos mais de 100 povos que estavam representados no protesto, os indígenas circularam a cúpula da Câmara, cantando, e depois desceram a rampa do Congresso em direção ao gramado. (mais…)
Índios ocupam cúpulas do Congresso Nacional
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
Índios de cerca de 105 etnias ocupam, na manhã de hoje (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. A Polícia Legislativa acompanha a ocupação e não está impedindo a permanência dos índios no local. No etanto, o grupo não tem permissão para entrar na Câmara ou no Senado.
Os índios pedem um encontro com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir a pauta indígena. “Estamos fazendo mais protesto contra a PEC 215 e contra todas a propostas que ferem direitos dos povos indígenas. Os políticos têm uma crise institucional e toda vez que eles têm uma crise fica pior para nós. A corrupção é problema deles. Eles querem atribuir a nós, retirando direitos, não fazendo demarcação de terras, mas essa crise não saiu das nossas aldeias”, criticou o cacique Babau Tupinambá, da etnia Tupinambá (BA). (mais…)
Dilma anuncia criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e decretos de homologação de terras para ainda esta semana
“Democracia é demarcação de suas terras para os povos indígenas. E, ainda nesta semana, vamos publicar novos decretos de homologação de terras, como marco dessa primeira conferência”
A presidenta Dilma Rousseff anunciou que assinará, ainda nesta semana, o decreto que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista. A declaração foi feita nesta terça-feira (15), durante a abertura oficial da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento vai até o dia 17 de dezembro e deve reunir cerca de dois mil participantes em Brasília. O tema central do encontro é A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988. (mais…)
Pistoleiros paraguaios atacam a tiros acampamento de Kurusu Ambá e procuram liderança do povo
Homens armados passaram a atacar diariamente um acampamento Guarani e Kaiowá localizado no interior do tekoha – lugar onde se é – Kurusu Ambá, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, no Mato Grosso do Sul. Conforme lideranças indígenas, esses indivíduos também ameaçam verbalmente a comunidade falando em espanhol ou Guarani – idiomas oficiais do Paraguai, sendo a língua tradicional falada habitualmente por não-índios. As ofensivas passaram a ser registradas pelos indígenas ao menos há 30 dias e sempre com os pistoleiros procurando pela liderança indígena Eliseu Guarani e Kaiowá. (mais…)
Governantes do Brasil estão doentes e precisam fazer tratamento com pajelança, diz Tukupe Waura
A exibição do filme Para onde foram as andorinhas nesta sexta-feira, na Zona de Ação pelo Clima, no Centro 104, em Paris, contou com a participação de mais de 60 pessoas que ao final fizeram muitas perguntas aos indígenas do Xingu. O cacique kayapó Raoni Metuktire chegou de surpresa para prestigiar o evento
Instituto Socioambiental – ISA / IHU On-Line
Na tarde da última sexta-feira (11), aconteceu o último evento organizado pelo ISA em Paris durante as negociações para um novo acordo climático global. Com mais de 60 pessoas para a projeção do filme Para onde foram as andorinhas?, feito em parceria com o Instituto Catitu, o evento foi na Zona de Ação para o Clima (ZAC), espaço da Coalizão Climática 21, da sociedade civil. (mais…)
Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI) começou ontem
Iniciou, ontem (14), a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tem como tema a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas a partir dos princípios estabelecidos pela Constituição de 1988.
Cerca de 2,2 mil pessoas, entre indígenas, representantes governamentais, representantes de organizações indigenistas ou ligadas à causa indígena, convidados e observadores deverão estar, até sexta-feira (17), participando dos debates e discussões que definirão diretrizes para a consolidação da política indigenista do Estado brasileiro. (mais…)
Discursos contra PEC 215 marcam abertura da Conferência de Política Indigenista
O encontro vai abordar assuntos como o direito territorial dos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista começou nesta segunda-feira (14), em Brasília, com forte discurso do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo contra a PEC 215. Ele afirmou que a proposta que pretende transferir do poder executivo para o poder legislativo o direito de desmarcar terras indígenas é o retrocesso e um atentado ao direito sagrado descrito na Constituição Federal. (mais…)
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