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País sabe que escraviza, mas não a gravidade do problema, diz pesquisa. Por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Apesar de a sociedade brasileira ter consciência de que trabalho escravo ainda existe no país, uma parcela considerável das pessoas não sabe quais são suas características. E, pior, considera formas mais leves de exploração do trabalho como escravidão – o que dificulta o combate a esse crime.

Essa é uma das descobertas de uma pesquisa inédita realizada pela área de Public Affairs da Ipsos, um dos maiores e mais importantes institutos de pesquisa do mundo, para a Repórter Brasil com o objetivo de entender como a população brasileira vê a questão da escravidão contemporânea. (mais…)

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Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Seria uma boa notícia se a regulamentação (PLS 432/2013) não deixasse de fora metade do conceito de escravidão contemporânea, retirando a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano. (mais…)

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A liberdade haverá!

Agente da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo relata caso em que dois irmãos foram resgatados em situação de trabalho escravo em fazenda no estado de Tocantins. Um dos trabalhadores, meses após o acontecido, continua tratamento por conta de intoxicação que adquiriu durante trabalho com agrotóxicos. Confira:

Por Evandro Rodrigues*,  na CPT

“Foi numa quinta-feira feira, dia 05 de fevereiro de 2015, na fazenda São Lucas, município de Muricilândia, no Tocantins, onde os fiscais do trabalho e um procurador nos libertou. Nos tirou daquela fazenda onde éramos humilhados pelo patrão e seu filho”, relata trabalhador. “Pobre nasceu para ser pobre e rico para ser rico”. Era o que eles [“patrões”] costumavam dizer quando a gente pedia dinheiro para comprar carne. Essas são lembranças de dois irmãos resgatados em situação de trabalho escravo. (mais…)

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Chacina de Unaí: MPF questiona no STJ decisão do TRF1 que atenua pena de réu

Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu parcial provimento à apelação de Erinaldo de Vasconcelos Silva condenado por Tribunal do Júri por quádruplo homicídio, triplamente qualificado no caso conhecido como Chacina de Unaí. (mais…)

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Justiça Federal pode julgar exploração de trabalho escravo, decide Supremo

Revista Consultor Jurídico

A Justiça Federal é competente para processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo, assim decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão nesta quinta-feira (26/11). O entendimento da corte, que reafirma jurisprudência sobre o tema, foi proferido durante o julgamento do Recurso Extraordinário 459.510. (mais…)

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Nestlé admite envolvimento em trabalho escravo

Capitalismo e degradação globalizados: pescadores asiáticos trabalham, na Tailândia, em condições desumanas e em regime de servidão — para coletar mariscos usados nos pacotes de comida para cães e gatos

Na Esquerda.net / Outras Palavras

As denúncias feitas por ONG e pela imprensa levaram a multinacional  a investigar alegadas práticas de escravidão na pesca de marisco usado em produtos para animais de estimação. (mais…)

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Foto: Divulgação MTE

MPF/AM: Justiça bloqueia R$ 500 mil de empresário que explorava indígenas e ribeirinhos em Barcelos

Luiz Cláudio Morais Rocha, o carioca, submetia populações tradicionais a condições análogas as de escravos na extração da fibra da piaçava

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça a determinação do bloqueio de R$ 500 mil em bens e valores da empresa L. C. Morais Rocha Comercial (Irajá Fibras Naturais da Amazônia) e de seu proprietário, o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha. Ele é alvo de ação civil pública pelos danos causados a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), por meio da contratação irregular e exploração de trabalho em condições semelhantes às de escravidão na extração da fibra da piaçava. (mais…)

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Justiça suspende censura e permite divulgar flagrante de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil que havia sido imposta pela 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

A operação, que resultou no resgate de 23 trabalhadores da fazenda Graciosa, em Xinguara (PA), em janeiro de 2014, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. A propriedade atua no criação de gado para corte. (mais…)

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Julgamento de ex-prefeito por chacina de Unaí continua em Belo Horizonte

Da Agência Brasil

O julgamento do fazendeiro e ex-prefeito de Unaí (MG) Antério Mânica, acusado de ser um dos mandantes da chacina na zona rural da cidade em janeiro 2004, foi retomado hoje (5), em Belo Horizonte, com a apresentação de vídeos, gravações telefônicas e leitura de peças do processo.

Antério Mânica deve ser ouvido ainda nesta tarde. Em seguida, haverá debates entre a defesa e a acusação. A previsão é de que o julgamento termine até amanhã (6). O julgamento começou ontem (4), quando foram serão ouvidas 16 testemunhas de acusação e seis de defesa. (mais…)

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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Condenação de mandante de Unaí foi vitória ‘do mundo do trabalho decente’

A partir desta quarta-feira, quem vai a julgamento é o ex-prefeito Antério Mânica. Para ex-ministro de Direitos Humanos e atual secretário estadual, condenação de Norberto fez ‘cair o pedestal’

Por Vitor Nuzzi , da RBA 

Depois da condenação de um dos acusados de ser mandante da chamada chacina de Unaí (MG), a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte começa a julgar hoje (4) o ex-prefeito Antério Mânica, em sessão carregada de expectativa por envolver o principal mandatário da cidade, eleito justamente em 2004 (com 72% dos votos, pelo PSDB) e reeleito quatro anos depois (com 59%). A sessão está marcada para as 8h30. Para o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, a condenação de Norberto Mânica, irmão de Antério, na semana passada, já representa uma vitória para a sociedade e “para o mundo do trabalho decente”. (mais…)

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