Direitos Humanos

Trevas no rumo da Saúde Mental: ministro critica influência de Foucault e indica psiquiatra que dirigiu casa de horrores no Rio de Janeiro; “a comida não daria para meus cachorros”

1 Comentário

No topo, o ministro Marcelo Castro e o novo coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Valencius Wurch. As três fotos seguintes são da Casa de Saúde Dr. Eiras, todas do arquivo pessoal da médica Cristina Vidal. Na década de 1970, a direção internava lá crianças com retardo mental, paralisia cerebral e adultos deficientes após os 18 anos. Todas iam para o Pavilhão Santa Rosa. A foto é desta época. Em 1997, com o fechamento da Funabem, em Botafogo, todos os internos foram levados para lá. Uma casa de horrores

por Conceição Lemes, Viomundo

A política brasileira de saúde mental, álcool e outras drogas é hoje reconhecida  internacionalmente.

Ela é resultado de uma mudança radical na abordagem e atendimento de pessoas portadoras de transtornos mentais, a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001), aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso. (mais…)

Ler Mais

Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório

Deixe um comentário

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Atualmente, as mulheres fazem 52% de todo o trabalho no mundo, mas quando estão em uma atividade remunerada ganham, em média, 24% menos do que os homens. Na América Latina e Caribe, elas ganham 19% menos e são frequentemente excluídas dos cargos superiores de gestão. Os dados sobre o desequilíbrio de gênero no mercado de trabalho estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A América Latina e Caribe é também a região com o maior percentual de trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, somando quase 20 milhões de pessoas, ou 37% do total mundial, de acordo com o documento. O texto registra que essa é uma ocupação em que “as condições de trabalho frequentemente não são ideais”. (mais…)

Ler Mais

Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite contempla o trabalho de núcleos da DPGE e da Defensora Geral

Deixe um comentário

Na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará foi destaque na primeira edição do Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite. O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça que se mostram interessados em discutir justiça como serviço público. Doze instituições foram agraciadas com o prêmio, dentre as organizações destacadas, três núcleos da Defensoria Pública: Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NUDEM), Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (NUAPP), Núcleo de Atendimento aos Jovens Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA).

Além dos Núcleos, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, foi uma das homenageadas devido a sua contribuição à frente da Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, durante os anos de 2011 a 2014. Durante este período, Mariana Lobo soube aliar teoria e prática, protagonizou a nova política de ressocialização de presos sendo reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Justiça e trabalhou na implantação da tríade de programas de defesa da pessoa humana, como o Programa de de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Assim, de um lado lutou pela ressocialização e novo começo; de outro, lutou para evitar a criminalização de defensores de direitos humanos. (mais…)

Ler Mais

396 mortes pela PM paulista: as histórias por trás dos BOs

Deixe um comentário

A Pública analisou todos os boletins de ocorrência das mortes cometidas por policiais militares em 2014: roubos motivaram 86% das operações letais; nesses casos, 17 PMs ficaram feridos e nenhum morreu

por Ciro Barros, Iuri Barcelos, José Cícero da Silva, A Pública

Foram seis meses de pedidos pela Lei de Acesso à Informação para obter todos os 330 boletins de ocorrência (BOs) que resultaram em 396 mortes por intervenção policial em São Paulo no ano de 2014. E mais dois meses para tabular as informações que revelam padrões de atuação nas ocorrências em que a polícia mata. Os dados foram fornecidos pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo (Dipol) e incluem mortes provocadas tanto por policiais militares em serviço como em folga. (mais…)

Ler Mais

Desaparecidos em Ayotzinapa: novas promessas do governo para desvendamento do crime

Deixe um comentário

Cristina Fontenele – Adital

Após 14 meses do desaparecimento dos 43 estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos, em Ayotzinapa, Estado de Guerrero, no México, depois de muita pressão nacional e internacional, a Procuradoria Geral da República (PGR), juntamente com autoridades federais e familiares dos estudantes, acordaram trabalhar de maneira próxima na segunda fase de investigação do caso. Em reunião, realizada recentemente, a titular do Ministério Público da Federação, Arely Gómez González, reiterou que a investigação do caso, ocorrido na cidade de Iguala, continua aberta e se desenvolve com o apoio técnico do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (Giei). (mais…)

Ler Mais

“A tortura espalhou-se e atingiu um patamar de cultura estatal na estrutura latino-americana”

Deixe um comentário

ANCED

A afirmação acima é do coordenador da Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Vinicius Valentin Raduan Miguel, que representa a instituição no Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Durante a última reunião ordinária do ano do CNPCT, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília, o Coordenador avaliou a atuação do órgão e a grave situação de tortura fecunda no país. Na reunião do CNPCT estão como pauta os seguintes pontos: situação do sistema socioeducativo do Ceará; as estratégias para fomentar a criação de Comitê e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura; extermínio da juventude; recomendação ao CNJ sobre o tema do afastamento extrajudicial de funcionários do Sistema Socioeducativo acusados de tortura e que acabam reintegrados por ordem judicial e recomendação do papel fiscalizatório das Defensorias e entidades de direitos humanos em unidades socioeducativas. (mais…)

Ler Mais

Após um mês de ocupação das escolas, estudantes de SP continuam nas ruas

Deixe um comentário

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Um mês depois do início do movimento de ocupação das escolas da rede pública do estado de São Paulo, os estudantes secundaristas continuam nas ruas. Hoje (9), os alunos fazem nova manifestação, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), agora voltada à defesa de educação de qualidade e de maior participação da comunidade na gestão escolar. O ato também é contra o autoritarismo do estado e os cortes do governo na educação.

Iniciadas na Escola Estadual Diadema, na região do ABC, na noite do dia 9 de novembro, as ocupações começaram com o objetivo de combater a proposta de reorganização escolar do governo estadual. A ação, no entanto, extrapolou a intenção inicial: alcançou cerca de 200 escolas, levantou a discussão sobre a qualidade do ensino nas escolas públicas, derrubou o secretário da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e fez com que o governador Geraldo Alckmin revogasse o decreto que instituía a reorganização escolar em todo o estado. (mais…)

Ler Mais

Hoje, a voz de mais de 61.000 pessoas foi ouvida no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro

Deixe um comentário

Anistia Internacional

Hoje (08/12) ativistas e integrantes da equipe da Anistia Internacional Brasil protocolaram na sede do governo do Rio de Janeiro, a entrega de 61 mil assinaturas endereçadas ao governador Luiz Fernando Pezão pedindo o fim das execuções praticadas pela polícia e a investigação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no Estado. Apesar de ter solicitado a audiência no início de novembro, a organização não foi recebida pelo governador. (mais…)

Ler Mais

RENAP: Moção de apoio à Reforma Psiquiátrica e ao fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental

Deixe um comentário

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), a partir da deliberação das advogadas e advogados populares presentes em seu XX Encontro Nacional realizado em Brasília-DF no período de 25 a 28/11/2015, manifesta seu apoio à continuidade e fortalecimento da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em curso no Brasil e à expansão do Sistema Único de Saúde público, gratuito e acessível a todas as pessoas.

Fruto da luta e mobilização iniciadas ainda nos anos 80, e integrando o processo da Constituinte de 1988 e a criação do SUS em 1990, o Movimento Antimanicomial contribuiu na construção coletiva das bases teóricas, práticas e programáticas de um sólido processo de reforma da atenção em saúde mental no Brasil. Este processo, complexo e ainda em construção, mudou o cenário da assistência pública em saúde mental no país, constituindo a Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas. (mais…)

Ler Mais

A vitória parcial dos estudantes de SP é desdobramento autêntico das jornadas de junho

Deixe um comentário

“A crise da educação no Brasil não é uma crise: é um projeto”

Darcy Ribeiro

Raphael Sanz – Correio da Cidadania

Não foi na última segunda-feira, com o vazamento do áudio da reunião realizada entre o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação, Fernando Padula, com dirigentes regionais do ensino público, que começou a guerra aos estudantes paulistas. Também seu final não será decretado com a queda do secretário de educação Hermann Voorwald, que na tarde desta sexta-feira, 4 de dezembro, deixou o cargo com o rabo entre as pernas. Muito antes da incursões policiais clandestinas nas escolas, da repressão brutal aos estudantes que fecharam ruas e da guerra informacional feita a partir de boatos de uma depredação que nunca existiu – existem sim, inúmeras provas contrárias ao boato, basta buscar na fonte – o Estado de guerra já havia chegado às escolas sob a forma do ensino precário, da falta de acesso ao patrimônio escolar, entre outros sintomas. Em uma expressão: abandono calculado. (mais…)

Ler Mais