PMs atiram bombas de gás contra mulheres e crianças sem-teto (16/11/14). Foto: Caio Palazzo /Ponte Jornalismo

Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo (para baixar)

Confira o estudo “Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo”, feita pela Ponte em parceria com a Artigo 19

Por Fausto Salvadori Filho , na Ponte

Pelo crime de tentar pichar um prédio, um grupo de policias militares mata dois jovens desarmados.

Após uma bala de borracha disparada por um PM arrancar 80% da sua visão, um fotógrafo entra na Justiça e vê três desembargadores concluírem que a culpa pelo tiro foi toda sua.

Na reintegração de posse de um edifício, policiais disparam gás lacrimogêneo contra crianças e grávidas e destroem a cadeira de rodas de uma mulher. (mais…)

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SP – Após ação da Defensoria Pública, STF determina pagamento de danos materiais e morais a mulher atingida por policial

Por DPESP

Após recurso interposto pela Defensoria Pública de SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à indenização por danos materiais e morais a uma mulher atingida pelos disparos de uma arma de fogo de um policial que estava “de folga”. Segundo consta na ação, a mulher estava sentada na calçada em frente sua casa, conversando com seu marido, quando foi atingida pelo disparo de uma arma de fogo. Os ferimentos lhe causaram incapacidade para o trabalho, além de danos estéticos.

Para o Defensor Público Wagner Giron de la Torre, responsável pelo caso, não importa o fato de o policial estar ou não em horário de trabalho. “O que caracteriza o agressor como agente público protagonista das ações lesivas não é o fato de ‘estar ou não de folga’, mas sim a essência de seus atos, o contexto factual em que promovida a sua atuação”. (mais…)

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Espírito natalino? ‘Grupo de jovens joga gasolina e ateia fogo em travesti em Curitiba’

Por Paula Weidlich, na Tribuna/Gazeta do Povo

Uma travesti de 37 anos foi atacada por um grupo de jovens, na madrugada deste domingo (27), em Curitiba. A vítima estava na Avenida Victor Ferreira do Amaral, esquina com Rua Paulo Kissula, no Capão da Imbuia e foi abordada por ocupantes de um carro, que desceram do veículo, jogaram gasolina em seu corpo e depois atearam fogo. (mais…)

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Trabalhadora produz peças para a Guararapes, do grupo Riachuelo, em oficina terceirizada no interior do Rio Grande do Norte. Foto: Lilo Clareto

Hering e Riachuelo terceirizam parte da produção para oficinas do sertão

Marcas da moda levam parte da sua produção para região castigada pela seca, onde há funcionários que recebem abaixo do salário mínimo e trabalham longas jornadas

Por André Campos, de Seridó, Rio Grande do Norte, na Repórter Brasil

Desde 2013, a região do Seridó, no semiárido do Rio Grande do Norte, vive umboom de pequenas oficinas de costura terceirizadas – as chamadas “facções”. Elas produzem peças antes costuradas por mão de obra contratada diretamente pela Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo. A Hering é outra grande marca presente na região. Há cerca de dez anos, em menor escala, a companhia já havia iniciado a terceirização da costura para o Seridó.

Com a chegada em massa das oficinas, surgiram também episódios de graves violações trabalhistas como jornadas excessivas, trabalho sem carteira assinada e pagamentos abaixo do salário mínimo. Problemas sérios quando se considera o tamanho das marcas que são responsáveis pela produção. Mas que podem parecer pequenos aos olhos da população local, que luta contra a pobreza e a seca. (mais…)

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No Rio de Janeiro, juiz absolve homem que mantinha plantação de maconha em casa

No Justificando

O juiz da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e colunista do Justificando, Rubens Casara, absolveu um homem acusado pelo Ministério Público de tráfico de drogas por manter 19 pés crescidos e 45 mudas de Cannabis Sativa em seu apartamento.  O acusado foi preso em flagrante no último dia 15 pela polícia.

Segundo Casara, não há qualquer elemento sério encontrado na casa do réu que evidencia que a droga era destinado ao comércio ilícito. “O depoimento de Francisco, porteiro do prédio em que a droga foi encontrada, é importante: não só pelo que relatou como também pela ausência de menção à presença de potenciais compradores no apartamento de Rafael”, afirmou.  (mais…)

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mulheres prisao maos

Uma mulher, entre tantas mulheres, que merece o indulto, por Kenarik Boujikian

Em Justificando

Conheci Cintia pelo papel frio do processo criminal e sua situação de prisão mexe com minhas estruturas de cidadã, mulher e juíza. Final de ano, indulto natalino chegando e mil perguntas rondam minha cabeça: Por que se prende tantas miseráveis? Por que elas se envolvem com crime? Por que este aumento brutal de mulheras presas? Por que se faz de conta que não se sabe das violações diárias do sistema prisional? Por que os juizes pouco aplicam as penas alternativas e muito menos as medidas cautelares que não sejam prisão? Por que não se pensa que a prisão rompe as relações familiares e traz consequências danosas para os filhos das presas? Por que o indulto natalino nunca beneficia as mulheres? (mais…)

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lgbt

Violência contra pessoas LGBTI: altos níveis de desumanidade e crueldade

Adital

Em vários países da América Latina e Caribe são registrados avanços significativos no reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais], mas continuam sendo registrados altos índices de violência, em todos os países da região. Esta é a principal conclusão de um novo informe regional sobre a violência perpetrada contra as pessoas LGBTI ou percebidas como tais; ou pessoas com orientações sexuais, identidades e expressões de gênero não normativas; ou cujos corpos difiram do padrão socialmente aceito dos corpos masculinos e femininos. O documento foi elaborado recentemente pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos [OEA]. (mais…)

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dona-Goreti

Mães de Maio denunciam perseguição da PM de SP contra familiares de vítimas de grupo de extermínio

Policial militar ameaçou prender por tráfico de drogas avó de jovem assassinado em 2010. Procurado, o Comando-Geral da PM de SP não se manifestou

André Caramante – Ponte

Integrante do movimento independente de direitos humanos Mães de Maio, a dona de casa Maria Goreti Rodinick Marques, 60 anos, afirma ter sido ameaçada, há dez dias, por um policial militar que prometeu “mandá-la para a cadeia por tráfico de drogas”. (mais…)

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O Brasil será um lugar pior ou melhor durante a suspensão do WhatsApp?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Tenho sentimentos contraditórios sobre a breve suspensão do WhatsApp, no Brasil, por decisão judicial.

Por um lado, sentirei falta da conversa com amigos próximos e distantes, da troca rápida de informações fundamentais para o meu trabalho e da facilidade de mobilização imediata diante das falcatruas do poder público que o aplicativo permite. Além do mais, concordo com Ronaldo Lemos de que o bloqueio viola a Constituição Federal, sendo ato típico de países autoritários.

Ao mesmo tempo, o meu espírito de porco não consegue deixar de imaginar que determinados grupos que elegeram o aplicativo como instrumento para propagar livremente racismo, machismo, homofobia, transfobia, discriminação social, xenofobia e pregar o ódio, a intolerância e a morte à diferença ficarão em silêncio por um tanto ou suarão para se estruturar de outra forma, migrando para outro aplicativo. (mais…)

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Protesto. Profissionais de saúde mental e pacientes em frente à Alerj, na manifestação contra troca no ministério. Foto de Domingos Peixoto / Agência O Globo.

Mudança na Saúde gera protestos no país. Ex-diretor de manicômio denunciado ganha cargo

Por William Helal Filho, em O Globo

RIO – Pacientes esquálidos, medicações inadequadas e internações indevidas. Descritas no relatório de uma auditoria realizada em 2000, as denúncias contra a Casa de Saúde Doutor Eiras, então o maior manicômio particular do país, em Paracambi, na Baixada Fluminense, motivaram o governo federal a pedir, na época, uma investigação do Ministério Público. A medida levou a um processo de intervenção que terminou com o fechamento do local, em 2012. Mas a situação exposta há 15 anos foi relembrada, ontem, durante protestos de profissionais da área contra a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. O médico dirigiu o hospital em Paracambi na década de 1990. (mais…)

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