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Infelizmente, Fachin é a grande decepção do ano no cenário jurídico

Por Brenno Tardelli, em Justificando

Foi um ano de muitas surpresas, sem dúvida.

No campo jurídico, no entanto, nada foi mais surpreendente do que a postura do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal. Para quem não se lembra, o ministro passou por uma das mais difíceis sabatinas da história, com forte oposição e largo apoio de juristas de renome e de movimentos sociais, que buscavam alguém na Corte com um pensamento mais progressista. Ele já havia se candidato algumas vezes e despontava com alguns posicionamentos inovadores, principalmente na área de Direito de Família.

Eis que, depois de tanto desgaste, logo nos seus primeiros meses de corte, Fachin começou a estranhar quem havia lutado tanto para que ele ocupasse a vaga.  (mais…)

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Ato de moradores da Vila Soma reuniu 2 mil em fevereiro, segundo organização. Foto: Arthur Menicucci / G1

Defensoria recorre à OEA contra a reintegração de posse de área com 10 mil habitantes

Por Alexandre Putti, em Justificando

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou à Comissão Internacional de Direitos Humanos (OEA) uma petição denunciando a falta de direitos humanos prevista na reintegração de posse, marcada para o dia 17 de janeiro, da Vila Soma, bairro na cidade de Sumaré (118km da Capital), onde vivem cerca de 10 mil pessoas carentes.

No pedido, os defensores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo alegam que a reintegração contará com um grande amparo policial e há grande risco de que o cumprimento ocorra sem a garantia dos direitos humanos. “Em razão do elevado número de moradores da comunidade, e da inexistência de providência habitacional condigna a estes cidadãos, criou-se uma sensação generalizada de insegurança na região”, diz a petição. (mais…)

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RJ – Vila Laboriaux transforma terreno baldio em uma floresta comestível

No Rio On Watch

No dia 6 de dezembro, mais de vinte moradores e colaboradores reuniram-se na VilaLaboriaux para plantar e revitalizar um terreno baldio localizado em um dos pontos mais altos da comunidade. Depois de ter sido ameaçada de remoção, a pequena comunidade na fronteira com o Parque Nacional da Tijuca na parte superior da Rocinha continua a implementar o desenvolvimento e aperfeiçoamento da comunidade com projetos sustentáveisque conectam os moradores com seu ambiente ao redor. (mais…)

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Jairo Saw Munduruku (à frente) durante etapa do Projeto Ibaorebu, da Funai. Foto: Izabel Gobbi /Funai.

Dilma homologa terras indígenas, mas deixa áreas de conflitos na Amazônia de fora

As terras homologadas estão localizadas no Amazonas. Os índios Munduruku continuam esperando o reconhecimento de seu território no Pará

Por Elaíze Farias, em Amazônia Real

A presidente Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa de quatro terras indígenas no Amazonas, mas deixou de fora territórios que aguardam pelo decreto para por fim a conflitos com fazendeiros e madeireiros ou esperam o reconhecimento para enfrentar a pressão de projetos de construção de hidrelétricas. É o caso da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, fortemente ameaçada por fazendeiros, e que foi reconhecida há 10 anos. Outra Terra Indígena excluída é Sawré Muybu, dos índios Munduruku, no Pará, cujo processo demarcatório está parado por pressão política do governo federal. (mais…)

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O povo de terreiro de Juazeiro, BA, foi as ruas da cidade festejar o dia de Oxum. Foto de Ponto Crítico

Livro “Candomblé e umbanda no Sertão: cartografia social dos terreiros de Petrolina/PE e Juazeiro/BA” está disponível na internet

O livro fala sobre a vida de diferentes babalorixás e yalorixás da região do Vale do São Francisco, pode ser encontrado na internet e está disponível para download.

No Ponto Crítico

O livro “Candomblé e umbanda no Sertão: cartografia social dos terreiros de Petrolina/PE e Juazeiro/BA”, está disponível na internet, para download (baixe aqui). A Obra narra a vida de diferentes babalorixás e yalorixás da região, e foi lançada no dia 08 deste mês, data em que se reverencia Oxum, orixá das águas doces, e que foi instituída como o Dia Municipal dos Povos de Terreiro, nas duas cidades ribeirinhas. (mais…)

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Os direitos indígenas no cipoal da transparência, por Ricardo Verdum (para ler / baixar)

Combate Racismo Ambiental

Conforme explica na Introdução, Ricardo Verdum construiu seu texto a partir da análise da parcela do Plano Plurianual do governo federal (o PPA 2012-2015) destinado à promoção dos direitos dos povos indígenas no país, buscando estabelecer conexões entre o proposto no Plano e os orçamentos anuais. Para isso, utilizou “as bases de dados existentes e disponíveis na internet no âmbito da administração pública federal, tendo por referência principal o estabelecido no documento Plano Plurianual 2012-2015: Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”. (mais…)

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Justiça Federal determina bloqueio de bens da Vale e BHP Billiton

Ação afirma que Samarco não tem patrimônio suficiente para multas. Magistrado tomou medidas para garantir recuperação de danos.

Por Bruno Dalvi, da TV Gazeta/G1

O juiz federal Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal de 1º grau em Minas Gerais, determinou a indisponibilidade de bens da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas daSamarco. A decisão, assinada na noite desta sexta-feira (18), atende a grande parte dos pedidos de uma Ação Civil Pública impetrada pela União e pelos governos do Espírito Santo e Minas Gerais contra a Mineradora Samarco e suas controladoras. (mais…)

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Foto: Coletivo Maruim

Não tem arrego para pobres, por Elaine Tavares

Em Palavras Insurgentes

Em 2013, por essa mesma época, perto do natal, famílias empobrecidas que viviam na ilha sem mais condições de pagar os altos aluguéis, ocuparam uma área na região da praia de Canasvieiras, um dos espaços mais caros da ilha. O terreno foi reivindicado pelo empresário Artêmio Paludo, que não conseguiu provar na justiça a posse legal de todo o espaço. Ainda assim, as famílias que ocuparam o terreno foram obrigada a sair da área, com a ação sempre truculenta da polícia militar. Quem acompanhou de perto aquela saga sabe muito bem o drama que é para as pessoas que buscam vida melhor na cidade, o despedaçamento de seus sonhos. Naqueles dias, muitos dos ocupantes eram migrantes do interior do estado e de outros estados do Brasil. Todos tentando encontrar na capital – que é chamada de ilha da magia – um lugar onde fincar uma casinha e seguir na batalha renhida pela vida. E esse, talvez, seja o sonho mais difícil de ver realizado. A terra na ilha tem peso de ouro. Perto da praia, então, não é coisa para “o bico de pobre”. (mais…)

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