Índio durante protesto em área da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Glaydson Castro / TV Liberal

MPF denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte

Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas

MPF PA

O Ministério Público Federal iniciou processo judicial na Justiça Federal em Altamira em que busca o reconhecimento de que a implantação de Belo Monte constitui uma ação etnocida do Estado brasileiro e da concessionária Norte Energia, “evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados”. A ação etnocida comprovada por longa investigação do MPF acaba por ser potencializada com a recente permissão de operação, por conta do descumprimento deliberado e agora acumulado das obrigações de todas as licenças ambientais que a usina obteve do governo.

Por isso, a ação do MPF pede também a decretação de intervenção judicial imediata, por meio de uma comissão externa, sobre o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena de Belo Monte, o chamado PBA-CI, ou Programa Médio Xingu, que foi aprovado pelos órgãos licenciadores mas está sendo implementado de maneira totalmente irregular pela Norte Energia. A intervenção, de acordo com a proposta do MPF, promoveria a readequação dos programas e funcionaria como uma auditoria externa independente para garantir a transição da situação atual, de ilegalidade e ação etnocida (onde deveria haver mitigação e compensação), para uma situação em que o dinheiro público que financia a obra seja efetivamente usado em benefício dos povos afetados por ela. (mais…)

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pe nao pec 215

Pernambuco diz não à PEC 215

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil pernambucana chamam a criação da Rede de Monitoramento e Defesa de Direitos dos Povos Indígenas e Comunidade Tradicionais em Pernambuco.

Nós, organizações indígenas e indigenistas, movimento sociais e setores da universidade, vimos nos somar às organizações que nacionalmente tem se posicionado contra as sucessivas tentativas de desmonte dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; e de criminalização de organizações indígenas e indigenistas; que na atual conjuntura se expressam na PEC 215 e nas CPI’s do CIMI, FUNAI e INCRA. (mais…)

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awa guaja

Grupo de Awa Guajá isolados: Ameaçados pelo fogo na Terra Indígena Caru

Madalena Borges, Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

A avaliação da equipe que está operando no combate ao fogo na TI Caru, formada pelos brigadistas da Prevfogo /Ibama (45 homens) do Maranhão e do Ceará, corpo de bombeiros (5) e Guardiões Guajajara da TI Caru, o fogo segue nas regiões dos Awa com foco próximo à aldeia Awa, com fogo já em frente ao povoado de Boa Vista, e também próximo da região dos indígenas isolados, no Igarapé Presidio.

Nesta quarta-feira, 9, a estratégia foi o levante de novos acampamentos em regiões diferentes, próximas a aldeia Awa, sendo três no total, permanecendo apenas uma equipe na aldeia para viabilizar o envio e recebimento de informações. (mais…)

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Reprodução de Jornal Figueira

Órfãos: Morte do Rio Doce deixa rastro de incertezas na aldeia Krenak

Gina Pagu – Jornal Figueira

O choro de lamentação da índia Krenak na margem do rio Doce já dura mais de um mês. O sofrimento do povo que tem o rio como pai e mãe, como aquele que traz o sustento e aprendizado da vida indígena, ainda está latente. E não saber o que fazer, como agir daqui pra frente, é o pensamento único de uma tribo que une o senhor Euclides, de 105 anos – índio mais velho da tribo – e Isaque, um recém-nascido de um mês de vida. O mais velho viu o rio, ensinou a pesca e a natação para os filhos e netos. O bebê não poderá tão cedo ter o rio Doce no seu dia a dia para aprender a cultura e sobrevivência por meio deste ente querido.

Geovani Krenak explica que o rio é como uma religião. “Nosso povo mantém uma relação de crença muito forte com o rio e estamos totalmente desorientados com relação a como nos comportar diante da situação. Para nós é algo sagrado, é a natureza, mas é para nós mais que vida. (mais…)

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Local onde ocorreu a chacina do Cabula, em Salvador (BA). Foto: Rafael Bonifácio/Ponte Jornalismo

Chacinas, massacres e terrorismo racial na Bahia

Nos últimos cinco anos, há uma curva ascendente de violência policial contra nós. À medida que avançamos na luta comunitária, a repressão racial tenta nos intimidar, brutalizar, etiquetar

Por  Aganju Shakur*, especial para a Ponte Jornalismo

No último dia 30 de novembro, o governador das chacinas, Rui Costa (PT), anunciou um projeto de lei para aumentar o Pagamento de Premio de Desempenho Policial (PDP), segundo o governador: “isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos polícias civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”. (mais…)

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clovis

A mãe terra acolhe um defensor da vida: Clovis Cassupá

Cimi Regional Rondônia

Um guerreiro continua sua jornada, seguindo passos firmes e destemidos para encontrar-se finalmente com outros espíritos guerreiros, que traçaram na vida a esperança de nunca desistir, daquilo que acredita ser, a sua razão de ser.

O guerreiro Clovis Cassupá, nascido em 08/10/1952, inicia uma nova batalha, intercedendo por todos os que acreditam numa terra sem males, liberta da escravidão. Uma terra que durante anos foi acalentada e que hoje pode ser denominado território do povo Cassupá e Salamãe. (mais…)

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Barrados por Cunha, indígenas participam de audiência do lado de fora da Câmara dos Deputados

Cimi

Na tarde de ontem, dia em que ocorria uma atividade em comemoração ao aniversário de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu os indígenas dos povos Munduruku, do Pará (PA), e Xerente, Krahô, Avá-Canoeiro, Kanela de Tocantins, Karajá de Xambioá e Apinajé, do Tocantins (TO) de entrarem para participar da solenidade na qual eram convidados.

No início da tarde, os indígenas deslocaram-se até o anexo II da Câmara dos Deputados, onde ocorria a solenidade em homenagem aos 20 anos da CDHM, e onde ocorria também a sessão do Conselho de Ética que deveria decidir – após cinco adiamentos – pela continuidade ou arquivamento do processo que poderia levar à cassação do deputado Eduardo Cunha, por quebra de decoro parlamentar ao mentir, na CPI da Petrobrás, que não tinha contas no exterior. (mais…)

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Indígenas acusam madeireiros por incêndios em suas terras

Graziele Bezerra, EBC

Índios acusam madeireiros por incêndios que atingem duas terras indígenas há mais de um mês. O fogo está mais avançado na terra indígena Caru, dos Guajajaras, no Maranhão. Também há focos descontrolados na terra Awá, dos índios isolados Awá Guajá.

Representantes do Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, estão no local e relatam que os índios acreditam na possibilidade de incêndio criminoso. Isso porque as queimadas começaram logo depois que eles organizaram um grupo para impedir a recorrente retirada de madeira ilegal de suas terras. (mais…)

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Criança perto de uma operação contra a mineração no Peru. / REUTERS

Ao menos 78 ambientalistas foram assassinados em 2015

Brasil e Colômbia são os países com maior número de mortes de ativistas

Felipe Sánchez, El País

Pelo menos 78 ativistas ambientais foram assassinados até agora em 2015, de acordo com a ONG internacional Global Witness. O número, embora assustador, representa uma melhora em relação ao ano anterior, quando 116 foram mortos —cerca de dois a cada semana. Em plena cúpula do clima, as organizações têm exigido maior proteção por parte dos governos a quem combate as mudanças climáticas diretamente. “Enquanto os delegados de Paris na COP21 discutem soluções para a nossa crise climática, longe dos corredores do poder as pessoas comuns que defendem seu direito a um meio ambiente saudável estão sendo assassinadas em números recordes”, disse em comunicado Billy Kyte, um porta-voz da Global Witness. (mais…)

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