Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, sobre a situação política brasileira

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.

A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum. (mais…)

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Em carta, Povo Krepym Kateje, da T.I. Geralda Toco Preto, MA, denuncia ação de madeireiros e desrespeito a seus direitos

A carta-requerimento abaixo foi enviada pelo Povo Krepym Kateje à Presidenta da República, Dilma Rousseff, a Alexandre Silva Soares, procurador da República no Maranhão, a Suvamy Vivekananda Meireles, Corregedor-Geral de Justiça do Ministério Público do estado, e a entidades da sociedade civil e parceiros, que por sua vez estão também auxiliando na sua divulgação. (TP)  

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TERRA INDIGENA GERALDA TOCO PRETO
Itaipava do Grajaú, 04 de dezembro de 2015.
URGENTE: REQUERIMENTO Nº 04/POVO KREPYM KATEJE

Nós, povo Krepym Kateje, viemos ao povo do Maranhão, por meio desta, tornar publico que a Terra Indígena Geralda Toco Preto, localizada no municipio de Itaipava do Grajaú, historicamente foi simbolo da preservação da floresta. localiza-se na região Pré-Amazônica do Estado do Maranhão. No interior dos seus limites localizam-se tres aldeias cadastradas pela FUNAI. O cadastramento das famílias, foi realizado em todo Território. (mais…)

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CNJ decide pela não publicação nominal dos salários de juízes, você viu?

Izabela Corrêa e Janaína Penalva*, Estadão

Apenas um dia antes de toda a atenção do País ser direcionada ao pedido de impeachment da presidente da República aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, o plenário do CNJ aprovou texto de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) que valerá para todo o Judiciário, com exceção do STF. A aguardada regulamentação, no entanto, trouxe uma cláusula retrógrada.  (mais…)

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Imagem: A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Subprocuradora diz que houve negligência e omissão da Samarco em Mariana

Maiana Diniz* – Repórter da Agência Brasil

As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso. (mais…)

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barragens mar

Entidades acionam ONU para investigação independente do crime da Samarco/Vale

Mariana Medeiros, Século Diário

O Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, composto por 76 instituições e ONGs, acionou nesta quinta-feira (3) a Organização das Nações Unidas (ONU) para que apoie uma investigação independente dos impactos gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco – Vale e BHP Billiton – em Mariana (MG). (mais…)

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Foto: Sylvio Sirangelo / TRF4

Presidente do TRF4 recebe líderes Kaingang do norte do RS

TRF4

Representantes de comunidades Kaingang do norte do Rio Grande do Sul foram recebidos hoje (2/12) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Eles vieram acompanhados de coordenadores de órgãos das Igrejas Católica e Luterana para entregar um documento relatando ao presidente a realidade em que vivem e as principais demandas das aldeias indígenas da região. (mais…)

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Alunos da Escola Estadual Fernão Dias Paes, ocupada em protesto contra a reorganização escolar, bloqueiam a Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Sul de São Paulo (SP), na manhã desta segunda-feira (30). Cerca de 70 alunos participam do ato.  Renato S. Cerqueira/Futura Press

Após protestos, reorganização é adiada em SP e será rediscutida “escola por escola”, diz governador

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasileira

A reorganização escolar proposta pelo governo de São Paulo, que seria implantada em 2016 e levaria ao fechamento de 93 escolas, foi suspensa para que seja aberto diálogo com a comunidade escolar no próximo ano. O anúncio foi feito hoje (4) pelo governador Geraldo Alckmin. “Nossa decisão é adiar a reorganização e rediscuti-la escola por escola, com a comunidade, com os estudantes e, em especial, com os pais dos alunos”, disse em entrevista coletiva. Os estudantes permanecem estudando nas escolas onde estão matriculados. (mais…)

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A liberdade haverá!

Agente da Campanha da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo relata caso em que dois irmãos foram resgatados em situação de trabalho escravo em fazenda no estado de Tocantins. Um dos trabalhadores, meses após o acontecido, continua tratamento por conta de intoxicação que adquiriu durante trabalho com agrotóxicos. Confira:

Por Evandro Rodrigues*,  na CPT

“Foi numa quinta-feira feira, dia 05 de fevereiro de 2015, na fazenda São Lucas, município de Muricilândia, no Tocantins, onde os fiscais do trabalho e um procurador nos libertou. Nos tirou daquela fazenda onde éramos humilhados pelo patrão e seu filho”, relata trabalhador. “Pobre nasceu para ser pobre e rico para ser rico”. Era o que eles [“patrões”] costumavam dizer quando a gente pedia dinheiro para comprar carne. Essas são lembranças de dois irmãos resgatados em situação de trabalho escravo. (mais…)

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Nota em solidariedade ao povo indígena Gamela

Na CPT

“Nós, entidades, associações, movimentos sociais e comunidades declaramos apoio e solidariedade ao povo indígena Gamela, que iniciou no dia 30/11, a retomada de parte do seu território tradicional, que se encontrava aprisionado e grilado por latifundiários, no município de Viana/MA, fato há muito denunciado sem que as autoridades tenham tomado providências”, confira o restante da Nota: (mais…)

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