cpi genocidio 1

CPI da Funai recebe documentos de investigação sobre Conselho Indigenista Missionário

Geórgia Moraes, Agência Câmara Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da Funai e do Incra em demarcações de terra, recebeu nesta quarta-feira (2) documentos da CPI que investiga o Cimi (Conselho Indigenista Missionário – vinculado à igreja católica) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (MS). (mais…)

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felipe sotto

‘A melhor forma de combater o preconceito é se fazer presente’

Informe ENSP

“Nós, indígenas, chegamos à universidade com inúmeras pretensões, mas, ao ingressarmos, deparamo-nos com as expectativas da academia. Outra questão, que vai muito além do acesso, consiste na permanência (na academia) e construção de um diálogo eficaz com o indígena universitário”. Na visão do cientista social e indígena da etnia Tuxá, Felipe Sotto Maior, a temática da educação superior para os índios é pautada por esses dois eixos. O palestrante, presente no último (25/11) dia do Seminário Internacional Direito e Saúde, do Dihs/ENSP, participou da mesa que abordou a educação superior como novo espaço de luta da população indígena. (mais…)

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sminario ensp

Seminário internacional discute direitos dos indígenas

Informe ENSP

“A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer”. Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela  da onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas. O evento foi realizado na ENSP nos dias 24 e 25 de novembro. (mais…)

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agricultura climatica

Clima: problema verdadero, falsas soluciones – 4. Agricultura Climáticamente Inteligente

La Vía Campesina

4. Agricultura Climáticamente Inteligente

El 23 de septiembre del 2014, en la cumbre de la ONU sobre el clima convocada por Ban Ki-moon en Nueva York, la FAO y el Banco Mundial lanzaron la Alianza Global para la Agricultura Climáticamente Inteligente. Esto debería permitir un incremento de la producción agrícola, el fortalecimiento de la resistencia de los sistemas agricolas y la reducción de las emisiones de gases de efecto invernadero, ¡todo de un solo tiro! De esta manera se resolverían tres de los grandes desafíos a los cuales nos enfrentamos: alimentar a la población mundial, la lucha contra el cambio climático y garantizar la sostenibilidad de los sistemas agrícolas. (mais…)

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Chacina de Unaí: MPF questiona no STJ decisão do TRF1 que atenua pena de réu

Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu parcial provimento à apelação de Erinaldo de Vasconcelos Silva condenado por Tribunal do Júri por quádruplo homicídio, triplamente qualificado no caso conhecido como Chacina de Unaí. (mais…)

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Quilombo Morro Alto possui quase 500 famílias de descendentes de escravos | Foto: Divulgação

MPF/RS recomenda suspensão de mineração em área ocupada por quilombolas de Morro Alto

Grupo ocupante da região deveria ser consultado sobre mudanças que poderiam atingir a comunidade

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral ou de concessão de lavra de recursos minerais na área ocupada pela comunidade quilombola de Morro Alto. A medida estaria em vigor até que fosse elaborada uma consulta prévia ao grupo atingido. (mais…)

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Foto: Chico Ludermir/ Direitos Urbanos. Alguns direitos reservados.

Vitória do Movimento Ocupe Estelita, desafio para nossas cidades

Por Raquel Rolnik, no Blog Habitat do Portal Yahoo!

No último sábado (28), a população do Recife acordou com a notícia da decisão judicial que anulou o leilão da venda da área do Cais José Estelita, realizado em 2008, em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Essa área, de cerca de 100 mil metros quadrados, pertencia à Rede Ferroviária Federal, que, uma vez extinta, teve seu patrimônio transferido para a União, ou seja, o governo federal. Em leilão, a área foi arrematada pelo consórcio Novo Recife, formado pelas construtoras Moura Dubeux, GL Empreendimentos, Ara Empreendimentos e a empreiteira Queiroz Galvão. Ali, o grupo pretendia implementar um megaempreendimento imobiliário, com 13 torres de edifícios de luxo de cerca de 40 andares. (mais…)

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Imagem: Reprodução do Cimi

Conselho Missionário do Mato Grosso do Sul divulga carta de apoio ao Cimi e aos povos indígenas

Jaime C. Patias – Conselho Missionário Nacional (COMINA), no Cimi

O Conselho Missionário Regional (Comire) Oeste 1 (Mato Grosso do Sul), reunido em Assembleia anual nos dias 27 a 29 de novembro, em Dourados (MS), divulgou uma carta de apoio e solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a todas as pastorais a serviço dos pobres e excluídos.

A Carta denuncia as ameaças de criminalização do Cimi por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, para investigar a ação missionária da entidade junto aos povos indígenas. (mais…)

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