Brasil sedia reunião da América Latina e Caribe sobre Década Internacional dos Afrodescendentes

Evento acontece em Brasília, entre 3 e 4 de dezembro, com a participação da Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos

SEPPIR

A primeira reunião regional sobre a Década Internacional de Afrodescendentes, abrangendo a região da América Latina e Caribe, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 3 e 4 de dezembro. O encontro, coordenado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, será realizado em parceria com o governo brasileiro, por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – responsável por coordenar as ações da Década no Brasil, e a Procuradoria-Geral da República. (mais…)

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Barragem que se rompeu em Mariana tinha 20 vezes o volume registrado pela Feam

Dados sobre barragens da Samarco estão defasados desde 2012. Última informação sobre a represa que estourou indicava que estrutura acumulava 20 vezes menos rejeito do que o volume liberado pela catástrofe

Mateus Parreiras, Estado de Minas

Desde o ano de 2012, dados sobre a altura e o volume de rejeitos das barragens do Fundão e de Santarém, da Mina do Germano, da Samarco, em Mariana, estão defasados no cadastro de estruturas de represamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A represa de rejeitos do Fundão se rompeu completamente no último dia 5, e a lama que continha atingiu Santarém, que por esse motivo está em obras de reforço para impedir que também ceda. (mais…)

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CPI do Genocídio vai ouvir secretário Sílvio Maluf nesta semana

A CPI do Genocídio vai ouvir nesta semana, o secretário estadual de Segurança, Sílvio Maluf, o primeiro a prestar depoimento na comissão parlamentar que quer informações sobre os casos de violência contra os povos indígenas, do ano de 2.000 até 2015. A reunião será na quinta-feira (3), a partir das 14h, no plenário da Assembleia Legislativa

Leonardo Rocha – CEERT

O presidente da CPI, o deputado João Grandão (PT), ainda ressaltou que vai pedir informações sobre a atuação da Sejusp (Secretaria de Estado, de Justiça e Segurança Pública) nas comunidades indígenas do Estado. A comissão também já requisitou informações da Polícia Federal, Sejusp e Funai (Fundação Nacional do Índio). (mais…)

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Renap completa duas décadas de atuação

Rede de Advogadas e Advogados Populares nasceu para assessorar movimentos populares

Por Rafael Tatemoto
Do Brasil de Fato / MST

Completando duas décadas de articulação, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap)  promoveu um encontro que ocorreu em Luiziania (GO), no centro de formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre os dias 25 e 29 de novembro.  (mais…)

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Nota de repúdio da Conaq à PEC 215 e à CPI Funai e Incra

Brasília, 27 de novembro de 2015

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. (mais…)

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“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão

Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)
Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).
Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).”

CIMI 

Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão. (mais…)

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Quilombo do Cafundó (SP) comemora posse de mais duas áreas de seu território

Incra

A comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto de Pirapora (SP), comemorou mais uma conquista rumo à titulação definitiva de seu território na última quinta-feira (26), ao som de tambores e com plantio de mudas de baobá. A cerimônia festiva ocorreu para marcar o recebimento do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), entregue em mãos a integrantes da comunidade pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 19, em Brasília (DF). Representantes do Incra, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Instituto de Terras de São Paulo, além de órgãos do poder público local participaram da atividade. (mais…)

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Nota Conjunta do Povo Terena e Aty Guasu sobre a nomeação de Lindomar Terena para DSEI/MS

O CONSELHO DO POVO TERENA e o CONSELHO ATY GUASU GUARANI KAIOWÁ, organizações tradicionais legítimas representantes dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público se manifestar a respeito da nomeação da liderança LINDOMAR TERENA para o cargo de gestor do DSEI/MS:

I. A nomeação de Lindomar Terena para o cargo de gestor do DSEI/MS traduz-se no verdadeiro anseio das comunidades indígenas que por meio de suas lideranças decidiram e encaminharam sua indicação ao ministro da saúde; (mais…)

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Moções de repúdio aprovadas no XX Encontro Nacional da RENAP

a) Moção de repúdio ao advogado Antônio Carlos Guimarães Waszka, que nos autos do processo de Reintegração de Posse nº 001026715.2015.822.0014, em tramitação na comarca de Vilhena/RO, atribui à advogada popular Lenir Correia Coelho a responsabilidade pela ocupação, afirmando que esta teria sido “orquestrada e orientada” pela advogada, a qual seria “engenheira, projetista e estilista do esbulho” (fl. 191 dos autos). Com isso, colocou a vida da advogada em risco.

b) Moção de solidariedade às famílias do Curuguaty
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, reunida em seu Encontro de 20 Anos, no Centro de Formação Vicente Cañas em Luziânia/GO, vem manifestar solidariedade aos camponeses e camponesas e suas famílias vítimas do massacre de Curuguaty. A RENAP soma-se à sociedade paraguaia pela anulação do processo que incriminou as vítimas e também pede a responsabilização dos policiais e seu comando, que realizaram a operação criminosa. A terra de Marina Kue, como originalmente destinada, deve ir às famílias camponesas atingidas por esse episódio. (mais…)

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