Day: 3 de novembro de 2015

Nota do MinC: PEC 215 representa grave ameaça a povos indígenas

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MinC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), que está em análise no Congresso, ameaça o direito dos povos indígenas de viver e preservar suas culturas. Ela transfere ao Poder Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e submete os territórios regularizados a revisão.

Imagine o retrocesso, os riscos sociais e humanos resultantes da perda de um direito constitucional consolidado. Uma consequência imediata será o agravamento de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais. Mas há outros riscos que, se não forem considerados, podem escrever uma página trágica na História do Brasil. (mais…)

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Audiência discute desigualdade étnico-racial

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Jovens de todo o país participaram do evento

SEPPIR

Estudantes, lideranças sociais e deputados discutiram hoje (3), na Câmara dos Deputados, as desigualdades étnico-raciais, os direitos e a cidadania dos brasileiros, com enfoque na juventude negra.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou a importância da pauta, e explicou o porquê do termo “minorias” já que grande parte da plateia era de negros, maioria populacional no país. (mais…)

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MPF/MS: União deve fornecer água potável em Pyelito Kue, terra indígena ainda não demarcada

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Para MPF, omissão na demarcação de terras em MS não pode levar à negação de direitos fundamentais aos indígenas

MPF/MS

A comunidade indígena de Pyelito Kue, em Iguatemi, 470 km ao sul de Campo Grande (MS), deve ser abastecida emergencialmente com caminhões pipa ao menos três vezes por mês, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A responsável pelo abastecimento é a União, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A medida foi determinada liminarmente pela Justiça Federal de Naviraí, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação civil pública proposta após várias tentativas de resolver a questão de forma extrajudicial, sem sucesso. (mais…)

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Questão indígena: PGR é favorável a reconhecimento de ocupação tradicional quando há remoção violenta

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Janot reconhece que ex-proprietários da terra devem ser indenizados apenas pelas benfeitorias que fizeram no local

PGR

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável à repercussão geral do reconhecimento de área como de ocupação tradicional quando os indígenas foram removidos do local por atos de violência. O parecer no Recurso Extraordinário com Agravo 782.156/MT, enviado ao Supremo Tribunal Federal, reforça que a remoção de índios de suas terras por atos de violência “caracterizadores de esbulho não configura óbice ao reconhecimento do caráter permanente da posse indígena”. (mais…)

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Série Especial Racismo em português – Angola: Houve independência mas não descolonização das mentes

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40 anos depois da independência, as tensões raciais ainda estão à flor da pele: vê-se no discurso, nas filas de espera, na competição pelos lugares de chefia. “O privilégio branco é visível também em Angola

Por Joana Gorjão Henriques (em Luanda e Benguela Texto), Frederico Batista, Ricardo Rezende (Vídeo)e Sérgio Afonso (Fotografia), em Público

A igreja da Sagrada Família, em Luanda, é um dos monumentos mais conhecidos da cidade. Projectada pelos arquitectos Sabino Correia e Sousa Mendes, foi inaugurada em 1964, num bairro movimentado, Maculusso.

Na estrada e no passeio atravessa-se uma pequena amostra da população da Angola de hoje: um jovem com  roupa desportiva, um militar, uma candongueira, um engravatado. Centenas de pessoas passam por ali, a pé ou de carro, e é provável que muitas já nem notem um mural vermelho onde se conta, a escrito e a desenho, “a história do MPLA pela juventude”. (mais…)

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Suzano Papel e Celulose quer ampliar área de plantios em Conceição da Barra

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Manaira Medeiros, Século Diário

A Suzano Papel e Celulose iniciou processo de licenciamento ambiental no Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) para ampliar sua área de plantios em Conceição da Barra, norte do Estado. O município já tem 80% de sua área rural dominada pelo eucalipto, como calculam as comunidades impactadas. Além da Suzano, também gera impactos à região a Aracruz Celulose (Fibria). (mais…)

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Jurong até hoje não compensou pescadores por impactos de dragagem

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Manaira Medeiros, Século Diário

Depois de quase 18 meses de prejuízos aos pescadores artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), devido à dragagem paras as obras do estaleiro, a Jurong até hoje não destinou qualquer compensação pelos inúmeros impactos gerados pelo empreendimento. A empresa acabou com a área de pesca no município. (mais…)

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Ativistas realizam ato em SP para homenagear Marighella, nesta quarta, 4

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Manifestação ocorre no local onde ele foi executado pela ditadura 

Por Lúcia Rodrigues, Caros Amigos

Ativistas de direitos humanos, ex-presos políticos e parentes de vítimas da repressão militar participam de uma homenagem a Carlos Marighella, o comandante da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização de resistência à ditadura, nesta quarta, 4, às 10h, em frente ao número 815 da alameda Casa Branca, nos Jardins, zona sul da capital paulista. (mais…)

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Relmu Ñamku, Mapuche: “Me quieren condenar por ser pobre, india y mujer”

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Un jurado de doce miembros, seis de ellos mapuches, deberá decidir sobre la acusación contra Relmu Ñamku, una mujer de la comunidad mapuche, acusada de haber herido de una pedrada a una funcionaria durante un desalojo impulsado por una petrolera.

Por Darío Aranda / Página/12

“Me quieren condenar por ser pobre, india y mujer”, afirmó la mapuche Relmu Ñamku durante el juicio en el que se la acusa de “intento de homicidio” por arrojar una piedra (en el marco de un conflicto territorial) y puede ser condenada a quince años de cárcel. Según la fiscal Sandra González Taboada, Ñamku arrojó la piedra que hirió a la auxiliar del Poder Judicial, Verónica Pelayes. Durante los seis días de audiencias declararon más de quince testigos, ninguno (salvo la denunciante) identificó a Ñamku como la responsable del piedrazo y dos médicos confirmaron que en ningún momento hubo riesgo de vida. Es el primer caso de América latina con jurado intercultural (la mitad son mapuches) y hoy se podría conocer la sentencia. (mais…)

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