Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena Terena em MS

Decisão judicial determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses

MPF MS

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) inicie estudo de identificação em área reivindicada por índios da etnia terena em Santa Rita do Pardo, cidade a 330 km de Campo Grande (MS). O relatório deverá ser apresentado em até seis meses, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à União. (mais…)

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Ministério da Cultura aciona Facebook por censurar foto de casal indígena

Por Aline Leal, na Agência Brasil

O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que teve uma foto de um casal de índios botocudos censurada pela rede social. A foto, feita na década de 1940, por Walter Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15 à tarde, e a sua retirada foi percebida na manhã de ontem (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido bloqueada.

“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse hoje (17) o ministro Juca Ferreira. Para ele, a atitude foi um desrespeito contra a legislação brasileira, contra o estatuto indígena e também contra as regras da Unesco, que pregam a diversidade de manifestações culturais e respeito às singularidades. (mais…)

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Na audiência pública, senadores se ausentam e povos indígenas dão exemplo de democracia

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

“Como que pode marcar uma audiência pública, (…) nós embelezando esta casa pela primeira vez, onde aqui está a verdadeira representação dos povos deste País, e os senadores têm essa falta de respeito com a gente? Agradeço muito a vocês que estão aqui, mas lamento muito a ignorância daquele que aqui se ausentam”. (mais…)

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Servidores da Câmara passam álcool em cadeiras usadas por índios no plenário

A Casa informou que o trabalho de limpeza e a higienização dos assentos são procedimentos comuns antes das sessões

Por Bernardo Caram, no Estado de São Paulo

No início da tarde desta quinta-feira (16), depois que dezenas de índios estiveram no plenário Ulysses Guimarães, onde foram homenageados, a Câmara organizou um mutirão para higienizar o local, que seria usado posteriormente pelos deputados. (mais…)

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O poder treme – o Brasil plural e originário avança, por Egon Heck

Egon Heck – secretariado do Cimi

Nesta semana Brasília foi a capital do Brasil indígena. A luta e a esperança acamparam na Esplanada dos Ministérios. Talvez, pela primeira vez na história desse país, quase 200 povos indígenas deram a cor, o tom e a voz dos primeiros habitantes dessa terra, mostrando quão injusto, cruel e bárbaro está sendo o avanço dos poderosos sobre os territórios indígenas, os recursos naturais, as culturas, religiões e vidas desses povos. (mais…)

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Lançamento do livro Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde

O lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Abrasco

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. (mais…)

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quilombo

Justiça acata pedido do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Amapá

Incra e Fundação Palmares têm de três a 18 meses para solucionar os casos

MPF/AP

A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça estabeleceu prazos para o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluir os processos de regularização e titulação das terras dos quilombos do Rosa, Ilha Redonda e São José do Mata Fome. No trabalho, a autarquia vai ter assistência da Fundação Cultural Palmares, conforme propôs o MPF/AP. Os prazos foram fixados em três de seis ações civis públicas movidas pelo órgão em dezembro de 2014. (mais…)

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Anulada sentença de reintegração de posse de área ocupada por índios há 11 anos em MS

Comunidade guarani-kaiowá de Passo Piraju, próxima a Dourados, vivia sob ameaça de ter que abandonar suas casas. Relatório antropológico deverá esclarecer se há ocupação tradicional indígena de área.

MPF/MS

A Justiça aceitou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e anulou sentença de reintegração de posse contra os indígenas de Passo Piraju, comunidade localizada na região de Dourados (225 km de Campo Grande/MS). A decisão, do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), determina ainda a realização de perícia antropológica na região reivindicada como de posse tradicional indígena. Durante o processo, os indígenas não poderão ser retirados dos 40 hectares que ocupam, em meio a extensos canaviais, e às margens do Rio Dourados. (mais…)

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Abril indígena: “não é semana de celebração, mas de luto”, diz Deborah Duprat

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

PGR

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações indígenas e comunidades tradicionais), subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, participou, nessa quinta-feira, 16 de abril, de audiência Pública plenária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento faz parte da programação da semana de mobilização indígena, que reúne mais de 1,5 mil lideranças indígenas em um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios. (mais…)

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Carajás, 19 anos de impunidade

Duas décadas após o massacre os acusados ainda seguem livres. Hoje, ações e mobilizações em todo o país lembram a morte e a impunidade diante do Massacre de Carajás.

Por Maura Silva, Da Página do MST

O sol estava quente na tarde daquele 17 de abril. O ano 1996. A cidade de Eldorado dos Carajás, sul do Estado do Pará. Naquele dia a Polícia Militar do Estado, enviada para desobstruir a rodovia BR 150, promoveu um massacre contra camponeses do MST. Foram 21 pessoas mortas. (mais…)

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