ADI 5296: O dilema de um governo social contra os pobres

Por Cláudio L Santos

A ação de declaração de inconstitucionalidade – ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional – EC nº 74 de 2013 (que concedeu autonomia à Defensoria Pública União – DPU), se julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal – STF, significará um retrocesso em termos de garantias constitucionais e direitos humanos, em especial para a população carente do país, comprometendo o próprio fortalecimento do Estado Democrático de Direito. (mais…)

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Chico César canta na Câmara música que chama ruralistas de “Pinóquios velhos”

Por O Indigenista

O cantor e compositor Chico Cesar cantou na Câmara dos Deputados ao lado de Sônia Guajajara na Sessão Solene em homenagem ao Dia do Índio.

Sua música é uma forte crítica e denúncia sobre a atuação da Bancada Ruralista, a quem chama de “Pinóquios Velhos”. A letra sempre afiada e precisa de Chico Cesar denuncia que o Sistema Ruralista causa não o desenvolvimento, mas o “destruimento” da natureza e povos que vivem dela. Aponta ainda que, ao contrário do que é divulgado, o Ruralismo não gera empregos aos brasileiros, pois as atividades são mecanizadas e o maquinário importado. (mais…)

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Lideranças da Terra Indígena Limão Verde do Povo Terena divulgam moção contra marco temporal

Redação Yandê

Lideranças e moradores da Terra Indígena Limão Verde do Povo Terena, localizada no município de Aquidauana no Mato Grosso do Sul, escreveram nesta segunda-feira (13), uma carta para o Ministro Teori Zavascki e aberta para toda sociedade. A moção é um posicionamento contra decisão da 2ª Turma da Corte que inutiliza a Portaria Declaratória da Terra Indígena, já demarcada.  (mais…)

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Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do Ceará sem água potável

Moradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional

por , , A Pública

“Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta Paulo Sérgio. (mais…)

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Expulsos e abandonados: Como o Banco Mundial quebrou sua promessa de proteger os pobres

por , , , em A Pública

Na última década, pelo menos 3,4 milhões de pessoas sofreram os impactos negativos de projetos financiados pela instituição cujo objetivo é acabar com a pobreza

Por Sasha Chavkin, Ben Hallman, Michael Hudson, Cécile Schilis-Gallego e Shane Shifflett*

Debaixo de um céu branco e sombrio, mais de cem policiais armados entraram na favela de Badia East, localizada na fervilhante megacidade de Lagos, Nigéria. Enquanto avançavam, eles batiam o­s cassetetes contra as paredes desmoronadas dos barracos nas ruas sem calçamento. (mais…)

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17 de abril: El Campesinado de todo el mundo se moviliza para luchar contra los acuerdos de libre comercio y defender la soberanía alimentaria

La Vía Campesina

Hoy miles de hombres y mujeres del movimiento campesino internacional La Vía Campesina se movilizan mundialmente para mostrar su desacuerdo con las empresas transnacionales (TNCs) y los acuerdos de libre comercio (FTAs), que afectan a la agricultura campesina y minifundista así como a la soberanía alimentaria nacional.  Desde 1996[1], La Vía Campesina celebra cada 17 de abril el día mundial de acción global por las Luchas Campesinas de la mano de aliados y amigos. (mais…)

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