A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira, 7 de abril, audiência pública para debater o patrimônio histórico na perspectiva da reforma urbana. Nesse contexto, o assunto mais discutido foi a construção de empreendimentos imobiliários no Cais José Estelita, em Recife, onde existe a segunda estrada de ferro mais antiga do Brasil. O processo de tombamento da região já foi iniciado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), e o Ministério Público Federal (MPF) luta para resguardar a região e manter a história da cidade. (mais…)
Day: 10 de abril de 2015
MPF e Defensoria del Pueblo da Bolívia promovem audiência pública para debater situação de bolivianos e bolivianas no Brasil
Jornadas de trabalho de 12 horas diárias, violência, dificuldade para tirar documentos. Estes foram alguns dos problemas apontados por bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e a Defensoria del Pueblo da Bolívia nesta quarta-feira, 8 de abril. O evento fez parte de uma ampla agenda de atividades que os dois órgãos realizaram em São Paulo esta semana visando a identificar as principais formas de violação dos direitos dessa comunidade no país e propor soluções conjuntas. (mais…)
Audiência debate em Ijuí combate ao impacto dos agrotóxicos
Evento do Fórum Gaúcho reuniu reuniu 600 participantes para trocar informações e propor encaminhamentos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou, na tarde desta quinta-feira (9/4), a primeira audiência pública do ano, no Município de Ijuí, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, onde o problema é mais grave. O objetivo do evento foi o de trocar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito dos impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. O público foi de aproximadamente 600 participamntes, lotando o salão de atos da Unijuí. Uma encenação teatral do MST, por integrantes da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Corrêa, do assentamento do Município de Rondinha antecedeu as discussões. (mais…)
Comunidades impactadas pela Fiol realizam encontros para reivindicar direitos
Trecho da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) vem impactando diretamente inúmeras comunidades no estado da Bahia, principalmente no município de Caetité, como é o caso de Curral Velho e Serragem.
Por CPT Bahia
Entre os impactos sofridos pelos moradores estão destruição de suas residências, como rachaduras nas paredes, destruição dos telhados, prejuízos e interrupção de áreas agrícolas e destruição e interrupção de estradas de acesso. (mais…)
Unesco lança edital para financiar projetos que promovam a diversidade cultural
Estão abertas as inscrições para a edição 2015 do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (UNESCO), que apoia projetos que promovam a emergência de um setor cultural dinâmico em nível nacional e/ou local em países em desenvolvimento. Os interessados podem se inscrever, através do site, até dia 15 de abril. (mais…)
Quilombolas do Baixo Amazonas apoiam o Acampamento Terra Livre
Comissão Pró-Índio de São Paulo
As organizações quilombolas abaixo assinadas, que representam 70 comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, no Pará, vêm manifestar seu apoio ao Acampamento Terra Livre 2015 convocado pela APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. (mais…)
Comissão da Escravidão Negra no Rio negocia dados de universidade americana
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
A Comissão Estadual da Verdade (CEV) da Escravidão Negra no Rio de Janeiro quer fazer acordo com a Universidade de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, para receber dados sobre a chegada, no Rio, de africanos que foram escravizados. O presidente da comissão, Marcelo Dias, disse à Agência Brasil, que os pesquisadores da instituição têm trabalho amplo sobre o período escravocrata brasileiro, e isso vai facilitar as apurações da CEV da Escravidão Negra. (mais…)
Pesquisa americana indica que o Rio recebeu 2 milhões de escravos africanos
O número é o dobro do que era estimado: a tese é baseada em banco de dados criado pela Universidade de Emory, em Atlanta
Por Renan França, O Globo
Entre 1500 e 1856, a cada cinco pessoas no mundo que foram escravizadas, uma colocou os pés no Rio de Janeiro. Foi na região do Porto, onde hoje estão as avenidas Venezuela e Barão de Tefé, que atracou boa parte dos navios negreiros vindos da África, trazendo, inclusive, corpos de quem não resistiu à viagem. Por muito tempo, imaginou-se que pouco mais de um milhão de escravos desembarcaram na cidade — e mais 2,6 milhões teriam sido levados para outros pontos do litoral brasileiro. Agora, estudiosos afirmam que o número relativo ao Rio é muito maior que o estimado por vários historiadores. A tese é baseada em um minucioso banco de dados criado pela Universidade de Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos: o arquivo reúne registros portuários feitos ao longo de três séculos e meio. (mais…)
Parabéns, eleitores! Vocês ajudaram o Brasil a engatar a marcha à ré, por Leonardo Sakamoto
Tem um jabuti no poste.
E ele não subiu sozinho.
Porque jabuti não sobe sozinho em poste.
Foram os votos de dezenas de milhões de brasileiros que compuseram o Congresso Nacional mais conservador em costumes e agressivo do ponto de vista de direitos sociais, trabalhistas e ambientais em muitas décadas. (mais…)
Procuradoria-Geral do Trabalho: Terceirização é sinônimo de precarização do trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho
O Projeto de Lei nº 4330/04 volta ao centro do debate. Recentemente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, a proposta apresentada tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho. “Na prática, o resultado será a maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho. O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social. Junte-se a isso a redução da produtividade e a prestação de serviços de baixa qualidade para toda a população”, alerta o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo. (mais…)
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