Conheça dez histórias de corrupção durante a ditadura militar

Por Marcelo Freire, do UOL, em São Paulo

Os protestos de 15 de março, direcionados principalmente contra o governo federal e a presidente Dilma Rousseff, indicaram a insatisfação de parte da população com os casos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas públicas e empresas privadas. Algumas pessoas, inclusive, chegaram a pedir uma intervenção militar, alegando que essa seria a solução para o fim da corrupção.

Mas será que nesse período a corrupção realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem proporcionada pelas restrições ao Legislativo, Judiciário e imprensa, ainda assim a ditadura não passou imune a diversas denúncias de corrupção. (mais…)

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Reforma Política Já! Movimentos protestam em frente ao STF: ‘Devolve, Gilmar!’

Há um ano, um pedido de vista do ministro paralisa o julgamento sobre a legalidade das doações das empresas para as campanhas eleitorais

Por Najla Passos, em Carta Maior

Representantes dos movimentos sociais protestaram nesta quarta (1), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a paralisia do julgamento sobre a constitucionalidade do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, apontado como principal cerne da corrupção na política. Com o lema “‎Para acabar com a corrupção, tire o dinheiro da eleição!”, os manifestantes reivindicaram a retomada imediata do julgamento e fizeram um “escracho” do responsável pela sua suspensão, o ministro Gilmar Mendes. (mais…)

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Leci Brandão é alvo de ódio e intolerância: “Passaria a faca no seu pescoço”

Por apoiar o arquivamento de um projeto que proíbe o uso de animais em rituais religiosos, a deputada foi xingada, ofendida e ameaçada em sua página do Facebook. Além das críticas a Leci, os internautas destilaram todo o seu preconceito contra as religiões de matriz africana: “Jogo bomba em cima de centro de macumba!” 

Por Ivan Longo, Revista Fórum

A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), defensora assídua da cultura negra e das manifestações religiosas de matriz africana, vem sendo alvo de duros ataques de ódio e racismo em sua página no Facebook. (mais…)

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Artistas abraçam causa indígena

Jornal do Brasil

A segunda fase da campanha Tamuaté-Aki, em apoio à Mobilização Nacional Indígena, teve início esta semana nas redes sociais, e conta com a participação de várias personalidades, como os bateristas Charles Gavin, ex-Titãs, e Marcelo Bonfá, Legião Urbana, os atores Bianca Comparato, Ana Lima, Johnny Mascaro, Christine Fernandes, Eriberto Leão, Jorge Pontual, Marcos Palmeiras, entre outros. As fotos dos artistas com cartazes em apoio à Mobilização vão estampar parte do material da campanha, como outdoors e posts nas redes sociais. (mais…)

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Carta de povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia à OAB

Nós os povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia de diversas etnias e comunidades, sobrevivemos nestes territórios desde antes a grande invasão daqueles que vieram de outras terras, do outro lado do mar, visando roubar nossas riquezas e ocupar nossas terras. Infelizmente este processo de roubos e invasão após 515 anos ainda continua.

Aproveitamos a presença de tantos jovens advogados e do presidente do Conselho Federal da OAB e os demais presentes nesta I Conferência Nacional do Jovem Advogado nestas nossas terras, onde se deu início a este processo de violação de direitos, e que continua até hoje, para relatar a nossa situação e lhes pedir apoio e solidariedade a nossa luta pela preservação daquilo que é mais sagrado para os nossos povos: A nossa Mãe Terra. (mais…)

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Sul da Bahia: Povos indígenas participam da I Conferência Nacional dos Jovens Advogados

Foi realizada entre os dias 19 e 20 de março de 2015, no Centro de Convenções de Porto Seguro – BA, a I Conferência Nacional do Jovem Advogado.  O evento realizado pelo Conselho Federal da OAB com o apoio da Seccional baiana, e a participação das demais seccionais do País teve como tema: “Empreendedorismo Jurídico e Cidadania”. O objetivo do evento foi debater os principais temas do universo do advogado em início de carreira, a fim de orientá-los e prepará-los para o mercado de trabalho. (mais…)

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Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e Incra/MA discutem conflitos agrários

Incra – A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, encerra nesta quarta-feira (01) uma série de audiências para discutir conflitos agrários e violência no campo. As reuniões tiveram início na segunda-feira (30/03) e foram realizadas na Superintendência Regional do Incra/MA, em São Luís.  (mais…)

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Incra/SP obtém usucapião de área particular do Quilombo André Lopes

Incra/SP

Uma sentença de 2ª instância do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF-3), publicada no último dia 3 de março, confirmou decisão favorável já obtida pelo Incra/SP há dois anos, julgando procedente a demanda da autarquia para o usucapião da Gleba A da comunidade do Quilombo André Lopes, localizada no município paulista de Eldorado, no Vale do Ribeira. Esta ação de usucapião apresenta características inovadoras na titulação de territórios quilombolas, pois vai permitir, por exemplo, a efetivação imediata em cartório do título de uma área de 76 hectares, sem a necessidade da complexa tramitação administrativa e judicial prevista para este fim.  (mais…)

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