Alexandre Vidal Porto*

Violações de direitos humanos ocorrem em todas as partes do planeta. Ninguém está imune. Os abusos acontecem sob qualquer tipo de governo, em qualquer país, sem distinção. A única diferença é o tratamento que se dá às violações.

Os abusos contra os direitos humanos, no entanto, podem servir para dar ímpeto ao aperfeiçoamento dos regimes de proteção.

O fenômeno dos “desaparecidos” em ditaduras latino-americanas revelou a necessidade de legislação contra detenções arbitrárias; o horror do Holocausto mostrou a importância de se prevenir a prática do genocídio; e a segregação do apartheid evidenciou a urgência de se promover a igualdade racial.

Da mesma forma, a escolha de um radical religioso, que vocifera publicamente contra negros e homossexuais, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deveria servir de lição e ajudar o fortalecimento da promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. (mais…)

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“Los que comen bien, duermen bien y tienen buenas casas, posiblemente piensen que el Gobierno gasta demasiado en políticas sociales. Todo es según como se mire”, afirmó el Presidente de la República en una serie de reflexiones formuladas en el departamento de Durazno, donde analizó con el Congreso de Intendentes, posibles alternativas para el ICIR.

“Es muy fácil criticar en un boliche, pero sacar a tres generaciones que nacieron en rancheríos y creer que van a tener hábitos de trabajo porque se le ocurre a uno, es no entender que la gente no funciona así. Empiezan a ser mayoría de edad los desastres que generamos en el 2001 y 2002, y hoy pagamos las consecuencias”, añadió.

Para Mujica es “baratísimo” gastar en políticas sociales, si en función de ello la sociedad logra cierta armonía y disminuir la delincuencia. “No debemos mirar para otro lado, porque tendremos que vivir rodeados de rejas y gastar más plata en aparatos represivos”, sentenció. (mais…)

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Nós, índios Pitaguary, habitamos tradicionalmente o sopé da serra, entre os municípios cearenses de Maracanaú e Pacatuba. Distando aproximadamente 26 quilômetros de Fortaleza, nossa Terra Indígena (TI) está situada na Região Metropolitana da capital, tendo em seus arredores uma área caracterizada pela concentração de indústrias, empresas de mineração e crescente especulação imobiliária.

Nos últimos anos, nós, Pitaguary, temos enfrentado diferentes ataques à efetivação de nossos direitos, principalmente o acesso ao nosso território tradicional, que, embora em demarcação, ainda sofre pressões judiciais que impedem a conclusão do procedimento de regularização fundiária e a consequente desintrusão dos posseiros da área. Tal situação vem trazendo consequências graves para o nosso povo, tais como a crescente ocorrência de grandes obras e empreendimentos dentro da área ou nos limites da terra.

Dentre as principais dificuldades enfrentadas por nós, Pitaguary, destacamos a existência de inúmeras pedreiras ativas nas proximidades do nosso território. Tais empresas, por exemplo, são responsáveis por diversos problemas nas aldeias da Monguba e do Olho D’Água, tais como os desmatamentos, doenças respiratórias como asma, bronquite e gripe. São culpadas ainda por rachaduras nas paredes das casas, devido às constantes explosões das rochas. As nossas crianças indígenas são as mais afetadas.  (mais…)

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Por Benjamin Starr

Se há uma coisa que une as crianças em todo o mundo é isso: eles gostam de brincar. O projeto mais recente do fotógrafo italiano Gabriele Galimberti, “Toy Stories”, capta este aspecto da vida dos nossos jovens através de seus “tesouros”, artisticamente dispostos em torno nos lugares onde vivem. É um olhar íntimo, revelando as culturas de diversas partes do mundo como vivida pelas crianças. (mais…)

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Douglas Corrêa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os índios que ocupam a Aldeia Maracanã, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, fizeram neste sábado (16), ao lado de populares, uma manifestação contra a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e contra a privatização do Maracanã.

A manifestação teve início na Praça Saens Peña, na Tijuca, e seguiu em passeata até o Complexo Esportivo do Maracanã, provocando caos no trânsito da região.

O estádio do Maracanã está com leilão marcado para o dia 11 de abril, e o ato teve a finalidade forçar a aprovação do projeto de resolução da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) que propõe um plebiscito sobre o tema. No entorno do estádio será construído um shopping, a ser explorado pela iniciativa privada. (mais…)

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Levante pelo Restaurante Popular e a sua importância.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Servindi, 16 de marzo, 2013.- Más de una docena de pueblos indígenas del país articulados en el Consejo de Pueblos de Occidente (CPO), repudiaron el proceder de la justicia que los discrimina y desprecia sus vidas, indicaron en una reciente declaración.

Entre los diversos casos denuncian que la Corte de Constitucionalidad negó el derecho a la consulta previa establecido en el Convenio sobre Pueblos Indígenas N° 169 de la Organización Internacional de Trabajo en respuesta a una Acción de Inconstitucionalidad de la ley de minería.

También mencionan que si bien la Corte de Constitucionalidad otorgó amparo a favor del Pueblo Q’eq’chi’, en Lanquin Alta Verapaz, no anuló la licencia de la construcción de la hidroeléctrica “burlándose y cometiendo racismo y discriminación contra el Pueblo Maya Q’eq’chi”. (mais…)

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Bruno Porto – Hoje em Dia

A Justiça do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos, em Itaú de Minas, a ressarcir os eletricitários que recebiam apenas 20% a mais no salário a título de adicional de periculosidade, enquanto a legislação ordena que o acréscimo seja de 30%.

A empresa fazia o pagamento com base na convenção trabalhista, mas a juíza Maria Raimunda Moraes, da 2ª Vara do Trabalho de Passos, entendeu que a cláusula que reduziu o valor do adicional não tem valor jurídico. O pagamento da diferença será retroativo de 2001 a 2012 e contemplará também funcionários já desligados da empresa ou aposentados. Ainda cabe recurso.

O autor da ação é o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Itaú de Minas (Siticom), que estima que o ressarcimento pode chegar a R$ 4 milhões. (mais…)

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O Manual visa mostrar como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando nas mídias sociais e como essa experiência pode servir de modelo à gestão de outros canais digitais do Judiciário.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.cnj.jus.br/

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Em comemoração às ações do Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, no dia 14 de março aconteceu um encontro de formação com os atingidos da região do Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais.

Participaram da assembleia moradores das comunidades do Pacheco, do município de Badaró, e das comunidades de Limoeiro, Pianos, Marimbondo, Tamanduá, Funil e São João Vacarias, todas do município de Virgem da Lapa. Além dos atingidos também participaram parceiros locais.

A reunião teve intuito de fortalecer o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida e os atingidos levantaram as pautas de reivindicações de cada comunidade, além de discutir a Política Nacional de Direitos dos Atingidos. “Além disso, tivemos um bom debate sobre o modelo energético popular e trocamos experiência entre os grupos de base presentes”, depôs uma liderança local. (mais…)

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