Nota: esta reportagem é de novembro de 2012, e minha primeira reação quando ela foi enviada por Vanessa Rodrigues foi não publicá-la. Mas decidi lê-la, e, além de bem escrita, a realidade infeliz é que nada mudou desde então. Então, aí vai o ótimo mas lastimável texto de Renan Antunes de Oliveira, fechando esta noite de domingo. Antes que alguma outra morte anunciada aconteça! TP.

A Pública – Por Renan Antunes de Oliveira

Assassinado a golpes de facão por jagunços, o índio guarani-kaiowá foi perseguido além da morte: um fazendeiro queria deixá-lo apodrecer na beira da estrada, nos grotões do Mato Grosso do Sul

Me contaram que cinco indiozinhos esperavam pelo pai na aldeia Y’poi, ao cair da noite em que o mataram, a terça-feira 27 de setembro de 2011. (mais…)

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Tania Pacheco

A notícia ao lado foi publicada pelo jornal Extra de 22 de fevereiro de 2013, sexta-feira última.

Transcrevo-a pois pode haver problema na leitura da foto.

Em seguida, há outras duas fotos. A primeira é uma chamada de capa da véspera, dia 21. A segunda, a matéria em si (documentada com foto) que deu origem à declaração do Presidente da CEPE, que pode ser lida na foto ou abaixo.

“O Presidente da Comissão de Ética Pública Estadual (CEPE), Marcus Faver, disse ver indícios não somente de falta de ética como também de crime de falsidade ideológica do defensor público-geral do estado, Nilson Bruno Filho. Este credenciou, à Riotur, seu filho, Pedro Bruno, como assessor da “Defensoria Pública”, o que garantiu ao rebento trânsito livre durante os desfiles das escolas do Grupo Especial.

– Quem tem que investigar o comportamento do defensor é uma subcomissão da Defensoria. Esta é supervisionada por uma comissão cujo presidente é o secretário da Casa Civil, Régis Fichter.

O defensor Nilson Bruno não foi encontrado para falar do assunto”. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira*, para Combate ao Racismo Ambiental

Dia 19 de fevereiro de 2013, a Comunidade Dandara, no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG, obteve uma vitória imprescindível no Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Eu concedi uma Entrevista ao site www.ihu.unisinos.br sobre a luta da Comunidade Dandara, com o título Comunidade Dandara, exemplo de luta por dignidade. Segue, abaixo, o teor da Entrevista transformada em artigo, em 15 pontos: 1. Contexto que suscitou a luta; 2. Cotidiano e desafios de Dandara; 3. Construções em Dandara; 4. Políticas públicas?; 5. Avanços; 6. A Igreja Católica na Dandara. E as outras igrejas?; 7. Base teológica e bíblica para ocupação de terras; 8. A função social da propriedade; 9. Papel das Brigadas Populares e do MST; 10. Decisão do TJMG e Dandara; 11. Próximas lutas; 12. Dandara internamente; 13. Dandara e o Pinheirinho; 14. Dandara, a companheira de Zumbi; e 15. E agora, Dandara? (mais…)

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Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

Está marcada para amanhã, dia 25 de fevereiro, à 10 horas, a reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro para discutir a escolha da pessoa que ocupará a Ouvidoria Geral Externa. A DP do Rio se nega a cumprir tanto a Lei Orgânica Federal da Defensoria Pública (80/1994) quanto a Lei Complementar 132/2009, que estabelecem ser prerrogativa dos movimentos sociais, entidades e organizações da sociedade civil indicarem a lista tríplice a partir da qual o Conselho Superior escolhe a pessoa que ocupará o cargo.

Esta luta é de tod@s nós! Não podemos permitir que a Defensoria do Rio de Janeiro, que já foi modelo para o País, destrua cada vez mais a sua credibilidade, “exilando” aqueles e aquelas que cometem o crime de querer exercer dignamente as suas funções de defesa dos direitos humanos e de tutela coletiva, e, agora, mais uma vez desrespeitando as leis.

É fundamental, pois, que estejamos na Avenida Marechal Câmara 314, segundo andar, às 10 horas de amanhã! Abaixo, mais informações sobre o que está em jogo, inclusive um Ofício encaminhado ao Conselho por mais de cem entidades e igual número de pessoas físicas, reivindicando o cumprimento da Lei.  Vamos lutar pelos nossos direitos!  (mais…)

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‘A quem interessa perpetuar a violência?’ Filha de Rubens Paiva volta na história e pede julgamento dos que assassinaram seu pai e torturaram sua família

Vera Paiva*

Em férias do primeiro colegial, segui para Londres, para a casa de Fernando Gasparian, industrial exilado e melhor amigo do meu pai. Uma manhã, na entrada da escola de inglês, colegas me mostravam as manchetes de jornais europeus: “Você viu?” Era fevereiro de 1971. Na capa, a notícia da prisão de meus pais e minha irmã de 15 anos. Estava escrito: “Rubens Paiva foi preso, torturado e, dizem, jogado ao mar”. Escondiam há dias o que havia acontecido… para me proteger, ou sem saber o que falar. Passei semanas entre Londres e Paris, recebendo olhares de compaixão e a solidariedade de exilados, também sem saber o que dizer a uma menina, órfã da ditadura, talvez… Mais uma. Gilberto Gil me consolou na casa de Violeta Arraes. No Brasil, temiam que eu fosse presa no aeroporto. Só voltei para a família arrasada e para a escola no final de março.

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Movimentos sociais e organizações estudantis estão preparando uma série de manifestações para o final de maio. A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira pretende pautar temas como o financiamento público da educação, a melhoria das condições de trabalho e a violência contra jovens nas periferias. “Não nos deteremos onde os governos param. Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais”, diz o manifesto assinado por 30 entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Foi realizada hoje (23), no Sindicato dos Químicos de São Paulo, na região central da capital, uma das plenárias nacionais que irão definir o formato das manifestações. Foram discutidos desde os temas até a organização das manifestações.

Segundo a militante do Levante Popular da Juventude Carla Bueno, que compôs a mesa da plenária, um dos desafios é mobilizar os jovens que tiveram acesso ao ensino superior por meio das políticas sociais dos últimos anos. “A nossa tarefa na jornada de lutas é mobilizar essa juventude de que hoje está dentro da universidade, mas que não necessariamente tem condições de se estabelecer dentro daquele espaço”, ressaltou. (mais…)

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“Casas Marcadas “, primeiro documentário de Carlos R. S. Moreira, o Beto, teve prêmio de ” Menção Honrosa ” no RECINE 2012. Mais informações sobre a comunidade da Providência, que a Prefeitura está buscando expulsar para a instalação do “Porto Maravilha”, aqui. Enviado por Daniel Fonsêca para Combate ao Racismo Ambiental.

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A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público denunciar as graves violações de direitos humanos ocorridas na comunidade quilombola de Depósito, município de Brejo/MA, bem como as intimidações e ameaças que as lideranças quilombolas vem sofrendo.

1. Desde outubro de 2010, por indicação do Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense e da Diocese de Brejo, a SMDH passou a acompanhar sócio-juridicamente a comunidade quilombola de Depósito;

2. Ao longo dos últimos anos, a comunidade vem enfrentando graves conflitos com a detentora do título de propriedade da área, a Sra. Maria Vitória Fortes Lages Cavalcanti, que reside no município de Campo Maior, estado do Piauí. Nas primeiras reuniões da SMDH na área, ainda em 2010, moradores da comunidade relataram graves ações que seriam de responsabilidade da proprietária. Em um dos relatos, os quilombolas disseram que nos três anos anteriores (2007, 2008 e 2009) todas as roças tinham sido criminosamente queimadas. Ao longo desse período viviam de cestas básicas fornecidas e de doações de outras comunidades próximas;

3. Após forte pressão junto ao órgão fundiário, a comunidade foi incluída como área prioritária para a contratação de laudos antropológicos realizados por pregão eletrônico pelo INCRA, em 2011. Contudo, apenas em meados do segundo semestre de 2012, os trabalhos de pesquisa foram iniciado; (mais…)

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Lei que leva seu nome pune agressão doméstica e familiar contra as mulheres

Do R7 – Presidente do Instituto que leva seu nome, Maria da penha, comenta em vídeo a manifestação realizada durante o Encontro das Mulheres Camponesas e fala do preconceito que sofreu no judiciário durante o processo para punir seu agressor.

— A mulher do campo é a menos assistida pelo Estado em relação à violência doméstica. E o que mais prejudica a verdadeira aplicação da lei é o machismo da sociedade brasileira presente nos tribunais e em outras instituições. Ser vítima de violência doméstica não era considerado crime e não havia o interesse em julgar. (mais…)

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A proibição provocou revolta da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que promete recorrer à Justiça. Presidente do TCE diz que Ministério Público de Contas não tem autonomia para requerer informações

Ministério Público de Contas (MPC) está proibido de solicitar diretamente informações e documentos a qualquer órgão do Governo do Estado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) na última terça-feira, 19. Além disso, todas as pastas do Executivo estadual receberão ofícios determinando que não respondam a questionamentos do MPC.

A decisão revoltou a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), que promete recorrer à Justiça. Na visão da entidade, a defesa do patrimônio público ficará comprometida. Segundo o presidente da ACMP, Rinaldo Janja, tal fato deixa patente que “o Tribunal de Contas do Estado, ao adotar sobredita decisão, impondo obstáculos ao poder de investigação do MPC, olvida dos preceitos da Lei de Acesso à Informação, que autoriza qualquer cidadão buscar dos órgãos públicos as informações desejadas”.

Por conta da decisão do TCE, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) também já estuda as medidas administrativas e judiciais que irá adotar, não descartando a representação por ato de improbidade contra os responsáveis. (mais…)

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