Fazendeiro atirou à queima-roupa, relatam testemunhas

 Ruy Sposati, de Caarapó (MS)

As duas testemunhas do assassinato de Denilson Barbosa, Guarani Kaiowá de 15 anos da aldeia Teyikue morto a tiros pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalvez, prestaram depoimento à Polícia Civil de Caarapó, região sul do Mato Grosso do sul, na quarta-feira, 20. Também o capitão da aldeia registrou testemunho no inquérito.

Acompanhados de intérpretes Guarani, o irmão de Denilson, B., seu cunhado, S. e o capitão da aldeia conversaram por mais de cinco horas com a delegada responsável pelo caso, Magali Cordeiro, detalhando o ataque e contrapondo a versão do fazendeiro, que confessou a autoria do crime na terça-feira, 19. A polícia aguarda a conclusão da perícia e do laudo cadavérico, e um pedido de prisão contra o proprietário da terra deve sair nos próximos dias

Com os novos depoimentos e a autoria do crime já definida, a polícia acredita que é possível esclarecer as circunstâncias em que o crime de homicídio doloso ocorreu. “Eles não tinham o objetivo de danificar ou fazer nenhum tipo de baderna. Eles foram para o açude pescar, quando foram abordados pelo fazendeiro, armado, e mais dois homens”, afirma a delegada.

Os indígenas permanecem ocupando a fazenda, onde estão construindo barracos. As aulas da escola da aldeia haviam sido suspensas, em protesto ao assassinato, e foram retomadas nesta quinta-feira, 21. (mais…)

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Homens armados atacam acampamento; fazendeiro que matou indígena entra com reintegração de posse

Indígenas relataram que um grupo de pessoas armadas esteve no portão da fazenda e deram quatro tiros. Os disparos não atingiram ninguém. Fazendeiro entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas na quinta-feira, 21.

Conselho do Aty Guasu acompanha retomada (Foto: Ruy Sposati/Cimi)

Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), para o Cimi

O fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o Kaiowá de 15 anos Denilson Barbosa, da aldeia Teyikue, em Caarapó (MS), entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. O processo foi distribuído na quinta-feira, 21, no final da tarde, na 1a. Vara Cível da Comarca de Caarapó da Justiça estadual.

Desde segunda-feira, cerca de 500 indígenas da comunidade do jovem assassinado reocupou a área, reinvindicando a fazenda como o antigo território tradicional Pindoroky. (mais…)

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Estado do Rio de Janeiro está em busca de novas florestas para suas indústrias

Quimvalle, em Barra do Piraí, planta eucaliptos para abastecer os próprios fornos. Foto: O Globo

Indústrias consumiram 3,6 milhões de metros cúbicos de madeira em 2012. Apenas 11% vindos de florestas do próprio estado. Falta de planejamento pode levar a apagão

Por: Painel Florestal – Globo.com

Para dar impulso à atividade industrial, o Rio de Janeiro está se tornando um dos principais consumidores de árvores retiradas de florestas do país. Em 2012, as indústrias fluminenses consumiram aproximadamente 3,6 milhões de metros cúbicos (m³) de madeira. Na prática, significa que mais de dez milhões de árvores, de florestas plantadas ou nativas, foram cortadas para alimentar o setor. Cerca de 90% têm origem fora do estado, dependente de outras localidades do país para tapar o buraco da indústria interna de silvicultura, que ainda arrasta números insignificantes. O mais alarmante é que, desse total, 29% da madeira tiveram um destino nada nobre: foram parar direto nos fornos de empresas, queimadas como combustível.

Os dados são de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que será divulgado nos próximos dias. A pesquisa embute um alerta: o Rio precisa ampliar o plantio de florestas para não pressionar matas nativas de outros estados, ou enfrentar um apagão de madeira. (mais…)

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Exilados da cidadania

Parte da população de indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei, no Brasil, é um segmento exilado em seu próprio país. A restrição de liberdade experimentada em hospitais de custódia psiquiátrica tem se dado em descompasso com princípios básicos de direitos humanos. Atingidos pela ineficiência do Estado, por divergências nas leis e pelas desigualdades socioeconômicas e simbólicas que penalizam minorias, 1.866 pacientes, de um total de 3.989, estão encarcerados indevidamente ou sem a devida fundamentação legal ou psiquiátrica, nos 26 Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP). Critérios legais para desinternação já foram cumpridos em muitos casos, mas a restrição de liberdade continua na prática. Os números são da pesquisa “A custódia e o tratamento psiquiátrico – Censo 2011”, desenvolvida pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e pelo Ministério da Justiça. É o primeiro mapeamento dessa magnitude feito no país.

A análise detalhada dos números revela o enraizamento social da prática penal, que tem como efeito atingir camadas desfavorecidas em um país permeado por assimetrias. Mais da metade dos presos são negros, pobres e com baixa escolaridade. A configuração da população sob custódia psiquiátrica também tem particularidades de gênero. De acordo com a pesquisa, apesar de os homens serem maioria (92%) na população mapeada, as mulheres – que representam 7% dos encarcerados – cometem delitos mais violentos que os homens. Entre elas, 55% tentaram ou praticaram homicídio; já entre eles, este número foi de 42%. As vítimas dessas mulheres são parentes (65%), principalmente os filhos. (mais…)

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Nova edição brasileira de “O Capital” e ciclo de seminários mostram a vitalidade de Karl Marx

Cassiano Elek Machado, na Folha de S.Paulo

Nos arredores de Budapeste há um parque chamado Szoborpark, o Parque das Estátuas. Criado em 1993, este museu ao ar livre abriga esculturas que perderam espaço na Hungria com o fim do regime comunista.

Além de bustos de obsoletos líderes locais, como Béla Kun, estão lá, entre estátuas de Lênin e Stálin, diversas esculturas representando a efígie barbuda de Karl Marx.

Para muitos, nada mais adequado. Com o fim dos regimes comunistas, as ideias do intelectual alemão teriam virado perfeitos objetos de museu. Para outros tantos, porém, Marx (1818-1883), o autor do “Manifesto Comunista” (obra que completou ontem 165 aninhos), está mais vivo do que nunca.

No Brasil, ao menos, as ideias do filósofo, economista, cientista social, jornalista e historiador vivem um de seus grandes momentos.

Prova concreta disso chega nas próximas semanas às livrarias nacionais. A editora Boitempo, que vem lançando todas as obras de Marx e de seu parceiro intelectual,o compatriota Friedrich Engels (1820-1895), publica agora em março o primeiro dos três volumes de “O Capital”, seu trabalho de mais fôlego. (mais…)

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URGENTE: Jagunços e Polícia Militar iniciam despejo de Guaranis Kaiowás

Com informações do  

Nesta sexta-feira, por volta das 14h, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul em conjunto com jagunços iniciaram o despejo forçado de cerca de mil indígenas Guarani Kaiowás que ocuparam uma fazenda em protesto contra a morte de Denílson Barbosa, 15, no último domingo.

O confronto está ocorrendo neste momento, já que os indígenas prometem resistir pois a fazenda ocupada está dentro da área indígena de Caarapó. Segundo lideranças Guarani Kaiowás, a PM está com 8 viaturas enquanto os funcionários pagos pelo fazendeiro estão com mais de 20 caminhonetes. Todos armados.

Na quarta-feira, o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, confessou ter disparado tiros na direção onde estava o jovem indígena. Em seu depoimento na Delegacia de Dourados, Orlandino disse que carregou o corpo do indígena e depois o abandonou na estrada. No entanto o fazendeiro saiu pela porta da frente da delegacia e não foi preso. (mais…)

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Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, recebe lideranças indígenas munduruku

Operação Eldorado e construção de hidrelétricas no rio Tapajós foram assuntos discutidos no encontro

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, recebeu na tarde desta quinta-feira, 21 de fevereiro, uma comissão de lideranças munduruku. Os indígenas estavam acompanhados de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho Indígena Missionário (Cimi).

No encontro, as lideranças munduruku buscaram informações sobre as investigações relacionadas à Operação Eldorado, que resultou na denúncia, pelo MPF à Justiça Federal, de trinta pessoas acusadas de participar de um esquema de exploração ilegal de ouro no leito do Rio Teles Pires, dentro de terras indígenas de Mato Grosso, entre elas a Terra Indígena Munduruku. A acusação é crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, operação ilegal de instituição financeira, receptação qualificada e corrupção passiva e ativa.

Duprat esclareceu sobre as providências que estão sendo adotadas pelo Ministério Público Federal e comprometeu-se a levar ao procurador da República no Município de Santarém, responsável pelo acompanhamento do caso, as preocupações dos indígenas. A coordenadora da 6ª CCR afirmou que o MPF já investiga denúncias de que a Operação Eldorado foi feita de forma violenta e arbitrária com os índios, ocasionando diversas lesões a seus direitos e até a morte de um de seus integrantes. Ela ressaltou, contudo, que o MPF não chancela a prática de garimpo pelas comunidades indígenas, mas defende a criação de alternativas econômicas viáveis. (mais…)

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MPF/MS apura possível ameaça de morte a religioso por fazendeiros

Delimitação de Terra Indígena em Iguatemi teria ocasionado a intimidação. Inquérito policial deve investigar a existência ou não do crime de ameaça.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul solicitou à Polícia Federal de Naviraí a instauração de inquérito policial para apurar possível crime de ameaça contra um frei franciscano que atua junto às comunidades indígenas guarani-kaiowá e guarani-ñandeva no sul do estado.

A ameaça de morte teria sido realizada verbalmente por fazendeiros e comerciantes de Iguatemi durante uma reunião, em janeiro deste ano, na sede da Associação Comercial do município.  O encontro tratava da publicação de portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que delimita a Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito) e dá prosseguimento à demarcação de terras na região.

Na ocasião, o frei teria sido acusado de incitar os índios a ocupar fazendas e reivindicar áreas.  Intimidado, o religioso encaminhou documento ao MPF relatando o fato. Na representação, ele  afirma realizar apenas trabalho de evangelização e promoção social em prol das comunidades indígenas, sem interferir na autonomia dos índios nem incentivar a ampliação de suas reservas. (mais…)

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CE – RENAP denuncia despejos forçados de comunidades em favor da especulação imobiliária, inclusive com uso de milícias

MNLM em marcha na Cúpula dos Povos

Por Rodrigo de Medeiros Silva*, para Combate ao Racismo Ambiental

Hoje, 22 de feveiro, no Seminário de Planejamento Participativo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares  no Ceará, RENAP-CE, entregou documento sobre os despejos forçados de comunidades, em Fortaleza. A problemática vem se repetindo, fruto da desorganização urbanística da cidade, em que são atendidos os interesses da especulação imobiliária, em detrimento do direito social à moradia. A Rede ainda denuncia  a utilização de grupos armados nessas situações, como vem ocorrendo no Bairro Parque Presidente Vargas.

A Renap propôs à Comissão animar grupo interinstitucional de mediação de conflitos fundiários, para evitar que famílias de uma hora para outra fiquem na rua ou tendo que ir morar de favor, como aconteceu no despejo da Comunidade Nova Estiva, no Bairro Serviluz. Pediu também apoio à Comissão para que os órgãos competentes possam esclarecer e responsabilizar quem participa ou patrocina de grupos armados, que atacam estas ocupações. Além disto, alertou para a necessidade de efetivação do Plano Diretor Participativo-PDP de Fortaleza, quanto às Zonas Especiais de Interesse Social- ZEIS, além de aprovação de outras leis necessárias a efetivação do PDP.

Abaixo, cópia do documento da RENAP, com dados sobre o que vem acontecendo com as comunidades, uma a uma. (mais…)

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RJ – Quilombolas tem terras regularizadas por prefeitura aldeense

Foto: Renato Silveira

Por Renato Silveira

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia entregou hoje (20/02), aos representantes dos quilombolas, a titularidade de terras no bairro Botafogo, que estavam em litígio judicial desde 2011. O processo foi agilizado pela atual administração e a posse da área foi devolvida aos proprietários originais. O prefeito Cláudio Chumbinho não pôde comparecer ao ato devido a compromissos marcados no Rio de Janeiro.

De acordo com o representante dos quilombolas, Roberto dos Santos, o Robertão, uma construtora que atua nas proximidades das terras dos remanescentes dos quilombos entregou à prefeitura a área quilombola como se fosse os 6% de áreas públicas exigidos por leis em loteamentos.

“As terras pertencem aos quilombolas José Joaquim e José de Souza e foram entregues à prefeitura como se fosse da construtora. O erro foi constatado pela Procuradoria do Município e foi aberto um processo no Ministério Público Federal”, explicou Robertão. (mais…)

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