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Flávia Faria e Da Redação

O dia ainda nem tinha clareado, mas centenas de fiéis já se reuniam na Casa do Peso, no Rio Vermelho, para entregar suas oferendas a Iemanjá neste sábado, 2.  No barracão que guarda os presentes até que sejam levados ao mar, balaios com flores, jóias, sabonetes e muitos vidros de alfazema já estavam organizados desde a última sexta-feira, 1.

Antes mesmo das 4h30 da manhã, Railda Santos, de 65 anos, aguardava o momento de deixar seu presente à Rainha do Mar. A engenheira, que há 30 anos mora em Curitiba, conta que desde os tempos da juventude vem trazer um vidro de alfazema e fazer suas preces. “Já fazia cinco anos que eu não conseguia vir, mas este ano deu tudo certo e eu vim pedir paz, prosperidade e saúde”, disse. (mais…)

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Dois debates essenciais na Campus Party: deputada pede mobilização para aprovar, em abril, lei que garante liberdade na rede; e estudiosos do hacker perseguido examinam seu legado

Por Antonio Martins

Termina neste domingo (3/2), em São Paulo, a 6ª edição da Campus Party Brasil, um mega-encontro dos que se envolvem com internet, programação, games, cultura e mídia digitais. Patrocinada por grandes empresas, a festa tem destaque na mídia comercial. Esta destaca seu folclore (milhares de nerds acampados em barracas, instaladas em recinto fechado), mas esquece seus debates essenciais. Dois deles ocorreram nesta quarta-feira (30/1). Dizem respeito à luta contra o controle da internet e ao papel que a circulação livre de conhecimentos pode jogar, na superação do capitalismo. Em ambos eventos, evocou-se Aaron Swartz, o guerrilheiro pela liberdade na rede que se suicidou no início do mês, depois de sofrer intensa perseguição judicial.

O primeiro debate ocupou o palco principal da Campus Party e tratou dos rumos da internet brasileira. Destacou-se a fala da deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS), que lançou um alerta. Para ela, o Brasil tem a oportunidade de aprovar a lei de defesa da liberdade na rede mais avançada do mundo — o chamado “Marco Civil” –, mas não o fará sem mobilização social intensa. Ocorre, lembrou Manuela, que, além de conservador, o Congresso tem aceitado as pressões dos diversos grupos econômicos interessados em controlar a rede. (mais…)

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Governo tucano rejeita abertura iniciada nas instituições federais, mas já não pode fazê-lo sem grande desgaste. Por isso, pariu um monstrengo

Por Silvio Luiz de Almeida[1], Une Afro Brasil

No dia 20 de dezembro de 2012, o Governador do Estado de São Paulo expôs as linhas gerais de uma proposta para a implantação de um sistema de cotas nas universidades públicas de São Paulo (USP, Unicamp e Unesp). Pela proposta, as universidades estaduais paulistas adotariam um sistema de cotas em que 50% das vagas seriam reservadas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, combinando-se ainda critérios raciais e socioeconômicos. Porém, os alunos ingressantes pelo sistema de cotas seriam submetidos a uma espécie de “reforço”, que consistiria em dois anos de estudos obrigatórios para só então – a depender de seu bom desempenho – iniciar o curso superior, o que foi comparado pelo representante do CRUESP ao “college” do sistema universitário norte-americano.

A proposta para a implantação de um sistema de cotas nas universidades públicas anunciada pelo Governo do Estado e pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (CRUESP) surpreendeu negativamente as organizações da sociedade civil que há anos dedicam-se a debater formas de democratização do acesso à universidade.Primeiro, pelo seu conteúdo que, além de instituir o inusitado – e inconstitucional – “college” para estudantes cotistas, repete o erro da lei federal que é reservar um percentual de vagas para negros e indígenas incidente sobre 50% das vagas, e não sobre o total das vagas oferecidas, fazendo com que estas populações permaneçam sub-representadas no espaço universitário. Segundo, pelo prazo injustificadamente longo para implantação (2016!). E terceiro, pela falta de legitimidade democrática, vez que a proposta jamais foi apresentada nos diversos fóruns em que a implantação de cotas foi tema. (mais…)

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Audiência debate o impacto da seca e as más condições de vida das famílias da tribo Xakriabá

Com portal da Assembleia Legislativa

A situação das famílias indígenas do município de São João das Missões, no extremo-norte do Estado, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será nesta segunda-feira (4/02/13), às 9h30, na escola estadual indígena Bokimuju, Aldeia Brejo Mata Fome, na Reserva Indígena Xakriabá. O requerimento é do deputado Paulo Guedes (PT).

Segundo a assessoria do deputado, o objetivo da audiência é discutir os problemas relacionados à seca e às más condições de saneamento básico, saúde, habitação e alimentação enfrentados pelas famílias. Além disso, é tema de debate a atuação dos órgãos federais (Funai, Sesai, Funasa e Conab) na região da reserva.

Indagado sobre o porquê da seca estar na pauta do encontro, apesar do bom regime de chuvas que cai na região neste mês de janeiro, o deputado petista diz que o pedido da visita foi protocolado no ano passado, quando o município de São João das Missões enfrentava problemas com a estiagem. Segundo Paulo Guedes, os efeitos da seca são uma constante na região.
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A Justiça Federal de 1ª. Instância na Bahia determinou a imissão na posse de seis imóveis rurais, o que favorece o Território Quilombola Nova Batalhinha. A decisão é histórica e irá possibilitar, pela primeira vez no estado, a titulação comunitária de um território quilombola por desapropriação de imóveis rurais.

Os atos jurídicos beneficiam as 29 famílias remanescentes de quilombo que vivem nos 7.473 hectares do Nova Batalhinha, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, no território de identidade do Velho Chico. A imissão na posse, que depende de execução judiciária, ocorrerá em fevereiro.

Segundo o chefe Serviço de Regularização de Território Quilombola, Flávio Assiz, a expectativa é de que, nos próximos dias, também sejam determinadas as imissões na posse de mais quatro imóveis rurais, para o mesmo território. “Com os 10 imóveis rurais, contemplaremos, pela primeira vez, toda a área de um território quilombola devido às decisões jurídicas em desapropriar imóveis rurais”, explica Assiz.

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http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12649-pela-primeira-vez-justica-federal-determina-imissoes-na-posse-em-favor-de-quilombolas-na-bahia

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O Incra-PB vai iniciar neste mês de fevereiro a notificação dos proprietários de áreas inseridas dentro do território da Comunidade Quilombola de Paratibe, localizada na Zona Sul de João Pessoa. Este é o primeiro passo no processo de regularização da comunidade. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área de aproximadamente 267 ha, onde vivem 114 famílias remanescentes de quilombo, foi publicado nas edições de 22 e 23 de dezembro de 2012 do Diário Oficial do Estado (DOE) e de 26 e 31 de dezembro de 2012 do Diário Oficial da União (DOU).

Os proprietários das áreas particulares incidentes no território delimitado, bem como os proprietários vizinhos, terão 90 dias para se manifestar após a notificação. A comunidade está em uma área de forte expansão imobiliária, às margens da PB-008, que liga João Pessoa ao litoral sul do Estado, entre os rios Cuiá e do Padre, o bairro Muçumagro e o conjunto Nova Mangabeira. (mais…)

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Osnir Sanches, condenado em 2012 por participação no assassinato do agricultor sem terra Sebastião Camargo, aponta o atual presidente da Comissão Fundiária da FAEP, Tarcisio Barbosa de Souza, como articulador de milícias no Paraná. Na próxima segunda-feira (4), às 9h, será realizado no Tribunal do Júri de Curitiba o segundo júri popular sobre o caso Sebastião Camargo. Será o pistoleiro Augusto Barbosa da Costa, acusado de participação na morte do sem terra.

Passados 15 anos, o processo que apura os culpados pelo assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, no Noroeste do Paraná, deve receber mais um acusado. Trata-se de Tarcisio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná – FAEP, ex-tesoureiro da União Democrática Ruralista – UDR e também ex-vereador em Paranavaí pelo partido Democratas (DEM). (mais…)

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Zezé Motta canta “Senhora Liberdade” (Wilson Moreira-Nei Lopes) no Fantástico (Globo) de 1979.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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O Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A. Bornheim vem por meio desta, repudiar a forma constrangedora pela qual a polícia invadiu nosso campus no dia 23/01. Primeiramente, a invasão foi realizada de maneira arbitrária, com a finalidade de uma suposta “investigação” de uso – tráfico – de entorpecente.

No entanto, tal “averiguação” não tinha inquérito e mandato, somente sendo pautada por uma denúncia anônima. Fato que nos faz suspeitar até da veracidade da origem da ocorrência pois, provavelmente, uma investigação séria não teria resultados tão espalhafatosos, acarretando uma injusta criminalização do espaço e de um grupo, além, de estigmatizar um estudante cuja inocência, muito dificilmente, vai ter a mesma repercussão.

Aliás, constataram que não existe tráfico no CAFIL. Em relação à denúncia do  consumo de drogas ficou claro como nossa Universidade é anacrônica, não acompanhando as discussões progressistas sobre a descriminalização, cujo vício é visto como caso de saúde pública e não de polícia. (mais…)

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