Por Luana Luizy, de Brasília

O povo Guarani da comunidade Araçaí obteve reconhecimento da terra de ocupação, entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no estado de Santa Catarina, pelo Tribunal Regional Federal da 4º região de Porto Alegre (TRF-4). A área de 2.720 hectares foi tida como tradicional e, portanto, os direitos constitucionais dos indígenas se fizeram valer.

A postura da União frente às terras reivindicadas foi contra a legitimidade da área pelos indígenas e favorável aos agricultores da região. O argumento é de que os ocupantes estariam na área desde 1921, enraizando família e produzindo alimentos comercializados. O órgão federal alegou ainda invasão das terras da família Zimmer por indígenas provenientes de Nonoai, Rio Grande do Sul (RS). A Funai manteve uma postura omissa, contrariando a vontade dos indígenas.

Os Guarani afirmam que a área havia sido ocupada pelos seus antepassados oriundos do Paraguai, supostamente antes da colonização em Santa Catarina, no século XX. “Os povos Guarani estavam ali até 1921, mas foram expulsos e migraram para Argentina e outros países. Estamos há 12 anos sofrendo com a falta de reconhecimento da área. Vivemos em uma situação precária e complicada, sem saneamento, passamos muitas vezes fome. Agora só temos a comemorar”, aponta o cacique Marcos Guarani Araçaí. (mais…)

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Gilvander Luís Moreira*

Na noite do dia 07 de julho de 2012, aconteceu no Pré-assentamento Dois de Julho, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, uma celebração religiosa e uma festa. Motivo: Celebrar 13 anos de luta e resistência no Pré-assentamento Dois de Julho. Após um dia inteiro de preparação de uma grande fogueira, barraquinhas, palco, caldos, canjica, quentão, churrasquinho, pinga com mel, decoração do ambiente, em uma singela celebração, oramos, cantamos e ouvimos o Evangelho da Partilha dos Pães e outras mensagens de Jesus de Nazaré, tais como: “Feliz os humildes, porque possuirão a terra. Felizes os que têm sede e fome de justiça, porque serão saciados. Felizes os que são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus.” (Mateus 5,4.6.10).

A festa transcorreu em paz e com muita alegria até altas horas da noite, animada por cantadores locais, com a participação de um violeiro ligado a Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE – que encantaram a todos com músicas sertanejas clássicas, além de ritmos ligados às festividades juninas. Crianças, adultos e idosos em uma sinergia comunitária, cantaram e bailaram ao som da viola, sob a lua cheia e o calor da fogueira, pisando na terra firme e sagrada, antes abandonada, mas agora aquecida e repleta de vida.

No dia 08 de julho continuou a festa com almoço comunitário com a presença de lideranças do MST, autoridades, parceiros municipais e o Superintendente do INCRA/MG que prometeu dentro de algumas semanas emitir na posse da terra as 50 famílias do Pré-assentamento Dois de Julho. (mais…)

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Após indeferimento de pedido de reintegração de posse, consórcio responsável pela execução da obra recorre novamente à justiça enquanto indígenas e representantes da Norte Energia discutem possível acordo em Altamira 

Christiane Peres, ISA

Nesta segunda-feira (9), acontece em Altamira (PA) uma nova rodada de negociações entre a diretoria da Norte Energia e indígenas que ocupam o sítio Pimental desde o dia 21 de junho. A conversa marca mais um capítulo das tratativas entre a empresa responsável pela construção de Belo Monte e grupos afetados pela obra que pedem a paralisação do empreendimento pelo descumprimento das condicionantes impostas para a liberação da hidrelétrica.

A conversa começou na manhã desta segunda e segue sem consensos. Enquanto isso, a empresa recorreu novamente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para pedir a retirada dos indígenas do canteiro paralisado há 19 dias.

O agravo de instrumento, pedido pelos advogados do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), é um mecanismo utilizado quando um juiz nega um pedido de alguma parte. No caso, no dia 23 de junho, a juíza Priscilla Pinto de Azevedo, da Justiça Federal do Pará, indeferiu o pedido de reintegração de posse feito pelo consórcio (veja aqui). Segundo a decisão, a reintegração deveria ocorrer por meio de um acordo firmado com os índios, intermediado pela Funai e sem apoio da polícia, para assegurar a integridade física dos indígenas. (mais…)

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contesta as informações divulgadas pela rede Globo em matéria no Jornal Nacional do dia 05.07.12. Existem hoje na Amazônia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil famílias em 76,7 milhões de hectares. Há mais de dez anos, a instituição direcionou a política de Reforma Agrária na Região para a criação de Projetos de Assentamentos Ambientalmente Diferenciados como os Projetos Agro Extrativistas (PAEs), Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). A autarquia incrementa uma política de reconhecimento das populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação de Uso Sustentáveis, tanto federais como estaduais. A base de dados utilizada pelo Incra para avaliação do desmatamento nos assentamentos é o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Prodes), base oficial de dados do governo federal.

Os dados apresentados pelo Ministério Público incorporam áreas que não estão mais sob administração do Incra, como por exemplo, os Projetos de Colonização da década de 70, bem como outros já emancipados. O processo de desmatamento vem diminuindo principalmente da década de 2000. O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011 esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa 1/3 e, sim, 1/5 do total. (mais…)

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Amanhã, entidades, organizações, movimentos sociais e pessoas que querem justiça em Santa Catarina têm um importante compromisso com a democracia na Assembléia Legislativa: a partir das 9 horas, estará sendo realizada a Audiência Pública para definir a criação da Defensoria Pública do estado.

A Defensoria Pública é um dos mais fortes instrumentos com os quais as comunidades podem contar nas suas lutas, e a Constituição de 1988 determina que todos os estados devem ter seus Defensores, escolhidos por concurso público. A questão é ainda regulamentada cuidadosamente através da Lei Complementar4132/2009, que regula especificamente as prerrogativas e os deveres das Defensorias Públicas. Até agora, Santa Catarina vem sendo o único estado brasileiro no qual a Lei continua a não ser cumprida. (mais…)

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A votação do projeto de lei da Câmara (PLC) 180/2008, que destina 50% das vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para alunos de escolas públicas, acontecerá nesta terça-feira (10), no Plenário do Senado Federal.

O PL foi aprovado no dia 28 de junho na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Do total reservado, metade será destinada para estudantes com renda igual ou inferior a um salário e meio, o que na atualidade equivale a R$ 933,00. As universidades terão prazo de quatro anos, a partir da publicação da Lei, para se adaptarem.

Pela distribuição da mesa, a matéria deveria ser examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas, por força de um requerimento de tramitação, a votação irá direto para o Plenário.

Fonte: Agência Senado.

http://www.palmares.gov.br/2012/07/pl-das-cotas-em-universidades-sera-votado-nesta-terca-feira/

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Vitor Abdala, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil vai começar a ouvir hoje (9) 18 pescadores da Baía de Guanabara sobre ameaças de morte recebidas por eles. Entre as pessoas que serão ouvidas hoje está o presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza.

A Draco investiga denúncias de envolvimento de uma suposta organização criminosa nas ameaças que vêm sendo feitas contra a vida de lideranças da associação. Desde 2009, quatro integrantes da Ahomar foram assassinados, sendo os dois últimos no mês passado. As mortes vêm sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios.

Alexandre Anderson disse que vem percebendo ameaças de morte desde 2007 e que já sofreu alguns atentados contra sua vida. “Eu nunca deixei de receber as ameaças, mas, nos últimos três meses, elas se tornaram mais intensas. Mais dez lideranças da Ahomar também passaram a receber ameaças. Nas últimas semanas, temos recebido a presença física de algumas pessoas, integrantes de grupos de extermínio, na porta de nossas casas”, disse. (mais…)

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O ex-presidente peruano Alejandro Toledo pediu que o atual mandatário do país, Ollanta Humala, levante o estado de emergência em três províncias da região de Cajamaraca, que no início de julho registraram protestos fortemente reprimidos pelas autoridades contra a construção de uma mina de ouro e cobre, informou no domingo o jornal peruano El Comércio.

Em entrevista à Radio Programas, Toledo afirmou que “chegou o momento de se fazer investimentos com responsabilidade social e não privar de água os agricultores”. O ex-mandatário, que presidiu o Peru entre 2001 e 2006, também disse esperar com “grande expectativa” a reunião desta segunda-feira entre representantes da Igreja Católica e autoridades e dirigentes sindicais de Cajamarca que se opõe a construção da mina Conga. O sacerdote Gastón Garatea e o monsenhor Miguel Cabrejos estão na cidade de Cajamarca para tentar solucionar a crise de violência que já deixou cinco mortos na região.

O conflito

Violentos conflitos sociais irromperam no dia 3 de julho no norte do Peru em protesto contra o projeto de mineração Conga, da empresa peruana Yanacocha, que tem como principal acionista a companhia americana Newmont. A repessão aos protestos deixou cinco pessoas mortas. A violência levou o governo a decretar estado de emergência na região de Cajamarca. (mais…)

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Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contestou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que o órgão é responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na denúncia incorporam áreas que não estão mais sob administração do instituto.

Essas áreas, de acordo com o órgão, incorporam, por exemplo, os projetos de colonização da década de 1970 e outras áreas já emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da década de 2000.

“O desmatamento nos assentamentos da região teve uma redução de 66% em área, correspondente ao período de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, não é verdadeira a afirmação veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um terço e sim, um quinto do total”, destaca a nota.

Na semana passada, procuradores da República ingressaram com ações contra o Incra em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas. (mais…)

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Servindi, 9 de julio, 2012.- Un video alojado en Youtube por “Kevin el genio” registra las promesas efectuadas por Ollanta en Cajamarca sobre la defensa de la agricultura frente a la minería. Muy oportuno escucharlas y así comprender por qué la gente humilde de las provincias de Bambamarca, Hualgayoc y Cajamarca resisten con indignación a ser engañadas.

http://servindi.org/actualidad/67905?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Servindi+%28Servicio+de+Informaci%C3%B3n+Indigena%29

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